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O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de segurança dos estabelecimentos; e favorecer o resgate da autoestima, dignidade e autonomia.

O “Cordão Tulipa Vermelha” consiste em uma faixa de tecido ou material equivalente, na cor branca, estampado com tulipas vermelhas, podendo ter um crachá com informações úteis. “Baseado no ‘Cordão Girassol’, que objetiva conscientizar sobre deficiências ocultas, o Projeto do ‘Cordão Tulipa Vermelha’ trata das necessidades motoras especificas e reforça o cuidado e o respeito em relação às necessidades dos portadores da Doença de Parkinson em locais de maiores fluxos de pessoas, como terminal rodoviário, shopping, cinemas, supermercados e unidades de saúdes”, explica o parlamentar na Justificativa da proposta.

Dantas ressalta, também, que a Doença de Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais prevalente no mundo, depois do Alzheimer. O autor cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo os quais existem aproximadamente 4 milhões de pessoas no mundo com a Doença de Parkinson, o que representa 1% da população mundial a partir dos 65 anos. “Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, o número pode dobrar até 2040. No Brasil, a estimativa é de que 200 mil pessoas vivam com a enfermidade crônica e progressiva do Sistema Nervoso Central com acometimento motor característico”, alerta o autor.

De acordo com a propositura, o uso do cordão é facultado aos indivíduos que tenham a Doença de Parkinson, bem como a seus cuidadores e acompanhantes pessoais; no entanto, não constitui fator condicionante para o gozo dos direitos e benefícios já assegurados às pessoas com tal doença. O projeto estabelece, ainda, que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoa com a doença, quanto ao uso do "Cordão Tulipa Vermelha", bem como os procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades motoras dessas pessoas.