Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Requerimento nº 50/2023, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca dos atendimentos para a promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023. O parlamentar considera que há atendimentos específicos para a promoção à saúde da mulher no Município, como ultrassons de mama, ultrassons obstétricos, biópsias, coletas de citologia oncótica, cardiotocografia anteparto, procedimento em patologia cervical, palestras e acompan...

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O presidente da Comissão Permanente de Política Social, vereador Nilson Araújo (PSD), pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 661/2023, acerca de atrasos no pagamento de salários de funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Administração Municipal.   No requerimento apresentado na secretaria da Casa de Leis, o parlamentar considera que a comissão foi procurada por trabalhadoras informando que seus salários estariam em atraso e pergunta se a Prefe...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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O Projeto de Lei nº 262/2023, de iniciativa do vereador Júlio César Santos da Silva (PL), dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança dos Profissionais de Entregas, denominados motoboys e motofretistas, incluindo a aplicação de multas de até 10 vezes o valor da entrega nos casos de agressão física, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão corporal.   A propositura, também, prevê que a Prefeitur...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), o presidente do Legislativo de Indaiatuba, Jorge Luis Lepinsk, o Pepo (MDB), que também preside o Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Durante o encontro, ocorrido no gabinete, os parlamentares trataram a respeito de projetos comuns que envolvem os municípios e, em especial, a implementação de políticas públicas na área do transporte coletivo.   Mona...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento de pesar pelo falecimento do ciclista Robenson José Pacheco, carinhosamente conhecido como “Pacheco”, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13 de julho), na cidade de Ponto Alegre, aos 63 anos de idade.   “Manifestamos nossos mais profundos sentimentos aos familiares, por meio deste voto de pesar, através da Câmara de Vereadores, como uma homenagem póstuma e em sinal de solidariedade à família e amigos”, declara Ávila, ressaltando que...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) acompanhou, na tarde de ontem (12 de julho), o deputado estadual Helinho Zanatta durante visita ao Município. Na ocasião, eles estiveram na sede da Câmara Municipal, em seguida se dirigiram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Rafael Piovezan e seu vice Felipe Sanches e  conversaram a respeito das demandas da cidade junto ao Governo Estadual, sobre as quais o deputado colocou seu mandato à disposição. Na sequência, Juca e Helinho Zanatta visitaram...

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Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura.   Sor...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina quatro projetos de lei apresentados nos últimos dias na secretaria da Câmara Municipal. O PL 253/2023 institui a "Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa", voltada a informar à população sobre os sintomas e riscos da doença. A campanha deverá ser amplamente divulgada, com orientações a toda população dos riscos, sintomas, prevenção e de como agir em caso de suspeitas da doença.   O PL 254/2023 estabelece que os ór...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 252/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências”. O conselho, órgão de deliberação e assessoramento à Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com a propositura, terá a finalidade básica de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fo...

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