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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[13/02/2026] - Projeto sobre vacinação domiciliar para pessoas com TEA está na pauta da 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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[30/01/2026] - Vereador propõe homenagem ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevante trajetória pública do parlamentar, que acumula ampla atuação nos Poderes Legislativo e Executivo, com passagens por cargos como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, senador da República, minis...

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[26/01/2026] - Vereador pede informações sobre regularidade urbanística e ambiental de empreendimentos imobiliários
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a regularidade urbanística, ambiental e de infraestrutura dos empreendimentos Terras de Cillo, Jardim di Napoli, Reserva Centenária, Jardim Alphacenter e Condomínio Jardim Vila Rica II, em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa ocorre em razão de investigação instaurada pela Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo para apurar possíveis irregularidades na aprovação...

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[22/01/2026] - Vereador questiona falta de manutenção e reforma efetiva na Praça da Migração
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O vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 46/2026, na Câmara Municipal, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de obras de reforma e revitalização na Praça da Migração, apesar de, segundo o parlamentar, ter havido anúncio público feito pela Prefeitura sobre a modernização completa do espaço. Ele questiona a inexistência de intervenções efetivas no local, destacando que, até o momento, foram realizadas apenas ações pontuais, como a demolição dos antigos banheiro...

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[19/01/2026] - Vereador cobra providências sobre manutenção de ambulâncias após incidente com paciente
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a manutenção das ambulâncias da rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, após um grave episódio ocorrido no último dia 13 de janeiro.   Na ocasião, uma ambulância que transportava uma paciente cadeirante de 19 anos e sua mãe, no retorno do Hospital de Base de São José do Rio Preto, apresentou falha no sistema de gás, com forte odor no interior do v...

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[14/01/2026] - Vereador sugere instalação de iluminação em faixa de pedestres na Estrada Ernesto de Cillo
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O vereador Paulo Monaro apresentou, nesta semana, indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na faixa de pedestres localizada na Estrada Ernesto de Cillo , no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o pedido atende a diversas reclamações de moradores e usuários da via, que relatam dificuldades de visualização de pedestres no período noturno, especialmente após as 18 horas. O ponto indicado fica logo após a descida d...

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[08/01/2026] - Projeto autoriza poda ou remoção de árvores em caso de omissão do Poder Público
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pretende autorizar, de forma excepcional, que cidadãos realizem a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou particulares quando houver risco iminente e ausência de resposta do Poder Público. A proposta é de autoria dos vereadores Paulo Monaro e Isac Sorrillo. De acordo com o texto, a autorização só poderá ocorrer se houver risco real à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, desde que o cidadão tenha s...

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[07/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre aplicação de nova lei federal que reconhece professores da educação infantil
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal nesta semana, por meio do qual solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que passou a reconhecer oficialmente os professores da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. A nova legislação altera dispositivos da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), determinando que profissionais que...

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[12/12/2025] - Vereador cobra regulamentação e implementação da assistência técnica gratuita para habitação em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento solicitando informações oficiais da Prefeitura sobre a regulamentação e a oferta da assistência técnica pública e gratuita prevista na Lei Federal nº 11.888/2008 e na Lei Municipal nº 3.221/2010. A legislação garante às famílias com renda de até três salários mínimos o direito ao acompanhamento técnico gratuito de arquitetos e engenheiros para projetos e obras de habitação de interesse social — um benefício que, segundo...

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[08/12/2025] - Câmara homenageia Padre Ênio pelos três anos de ordenação presbiteral
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de Aplauso em comemoração aos três anos de ordenação presbiteral do Padre Ênio José Barbosa, vigário paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, no Jardim das Orquídeas. Natural de Fartura (SP), Padre Ênio foi ordenado em 3 de dezembro de 2022 e, por meio de liberação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi acolhido na Diocese de Piracicaba para uma experiência pastoral. Desde outubro de 2024, atua em Santa Bárbara d’Oeste, onde tem se destacado pela...

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[03/12/2025] - Vereador entrega ofício ao Parlamento da RMC e pede apoio para ampliar habitação popular em Santa Bárbara
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O vereador Paulo Monaro entregou, na tarde desta quarta-feira (3), ao presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Luiz Rossini, um ofício solicitando apoio institucional para a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste em programas regionais de habitação popular. O documento pede que o município seja inserido no planejamento metropolitano de políticas habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias e ampliar a oferta para famílias de baixa renda. Entre as solic...

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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