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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[06/06/2025] - Após pedido de vereador, Santa Bárbara é incluída no Programa de Climatização de Escolas
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O vereador Paulo Monaro (PSD) e o assessor parlamentar do deputado estadual Marcos Damásio, Fabiano Pinguim, visitaram, na quarta-feira (04), a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, em Santa Bárbara d’Oeste, para comunicar à direção que a unidade foi contemplada com o Programa de Climatização das Escolas Estaduais, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi recebido com grande satisfação pelo diretor Luís Birollo, que destacou a importância da iniciativa para o bem-estar...

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[04/06/2025] - Zona Azul: Após pressão de vereadores e comerciantes, Estapar promete retomar notificação impressa e ampliar comunicação com usuários
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (4) entre vereadores, representantes da empresa Estapar e a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB) resultou em avanços nas discussões sobre o funcionamento da Zona Azul no município. Diante das queixas de comerciantes e motoristas, que relataram dificuldade com a ausência da notificação impressa referente à tolerância de 15 minutos, a empresa se comprometeu a retomar temporariamente a emissão do aviso nos veículos.   Duran...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[27/05/2025] - Vereadores aprovam reajuste para servidores da Prefeitura, Câmara e DAE
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), o dissídio dos servidores públicos da Prefeitura, do DAE e da Câmara Municipal, entre outras proposituras, durante a 19ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de He...

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[27/05/2025] - Vereador solicita estudos de trânsito e instalação de redutores de velocidade na estrada dos Confederados
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O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Requerimento n° 292/2025, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal acerca da possibilidade de realização de estudos de trânsito e instalação redutores de velocidade na estrada dos Confederados. A via, relativamente nova e ainda carente de sinalização adequada, tem registrado tráfego intenso, especialmente aos finais de semana, com circulação frequente de veículos em alta velocidade, incluindo carros, motocicletas e veículos off...

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[21/05/2025] - Projeto amplia tolerância na Zona Azul de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste um projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 3.613/2014, com o objetivo de beneficiar os motoristas que utilizam o sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no município. O texto segue agora para os trâmites internos da Casa Legislativa. A proposta permite que os veículos tenham isenção do pagamento da tarifa por até 30 minutos, sem necessidade de aviso prévio, ao estacionarem nas vagas rotativas em...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[20/05/2025] - Vereadores pedem vistoria em viaduto e transparência na operação de radares na SP-304
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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[16/05/2025] - Vereador protocola projeto para instalação de semáforos com temporizador em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro (PL) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 52/2025, que propõe a instalação de semáforos com temporizador em avenidas de grande fluxo da cidade. A proposta visa modernizar a sinalização viária, melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres. De acordo com o texto, o Poder Público deverá promover a substituição gradual dos semáforos convencionais por equipamentos com temporiz...

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[14/05/2025] - Vereador apresenta projeto que obriga construtoras a divulgar materiais utilizados em obras residenciais
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 50/2025 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação detalhada dos materiais utilizados em obras residenciais por parte de construtoras e incorporadoras no município. O objetivo da proposta é garantir mais transparência aos consumidores, permitindo que potenciais compradores tenham acesso a informações completas sobre a qualidade e procedência dos materiais empregados nas construções, antes mes...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[09/05/2025] - Vereador visita Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas e é convidado para o ICLEI Brasil 2025
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O vereador Paulo Monaro esteve em Campinas, na manhã desta sexta-feira (9), a convite do secretário municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Braz Adegas dos Santos Junior, para conhecer a estrutura da Secretaria e dialogar sobre os desafios e metas da SECLIMAS para a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, o secretário apresentou um panorama das principais ações da pasta, destacando os obstáculos enfrentados na governança ambiental regional e os objetivos est...

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[08/05/2025] - CPI da Santa Casa: vereadores pedem apuração de repasses e gestão de recursos públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica responsável pelo atendimento de grande parte da população local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento nº 250/2025, protocolado nesta manhã (8) na Câmara Municipal, é assinado pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves...

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[06/05/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova projeto sobre Parkinson ; secretário de Saúde fala sobre rede pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (6), todos os itens da pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano: um projeto de lei e nove moções. A sessão também foi marcada pela presença do secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, que prestou esclarecimentos aos vereadores a respeito de questões críticas na rede pública. Entre os destaques da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o uso...

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