Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[03/06/2026] - Câmara promove debate sobre prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes
1780531318648-223
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta terça-feira (3), um encontro da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família voltado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, idealizado pelo vereador Lúcio Donizete, reuniu autoridades da região, especialistas e representantes da sociedade civil no plenário do Legislativo barbarense. Participaram do encontro o secretário das Famílias de São Carlos, Felipe N...

Leia Mais

[03/06/2026] - Vereador pede esclarecimentos sobre aumento de mais de 2.250% em conta do Balanço Patrimonial da Prefeitura
1780522174111-50
O vereador Paulo Monaro protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações detalhadas e documentos sobre os registros feitos na conta "Créditos a Curto Prazo" do Balanço Patrimonial de 2025 da Prefeitura. De forma simplificada, essa conta reúne valores que a Prefeitura tem direito de receber, como tributos, parcelamentos, convênios ou outros créditos, e cuja entrada nos cofres públicos é esperada em até um ano. O pedido foi motivado pelo expressi...

Leia Mais

[02/06/2026] - Câmara aprova campanha de valorização e visibilidade da pessoa trancista
1780426216390-665
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, durante a 20ª Reunião Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista no município. A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de junho. A campanha tem como objetivo reconhecer a importância cultural, social e econômica do trabalho desenvolvido por profissionais trancistas, além d...

Leia Mais

[01/06/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota campanha de valorização de trancistas e regras para poda de árvores nesta terça-feira
1780334792930-136
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 20ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um veto do Executivo e dois projetos de lei, além de três moções de aplauso. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista, a ser realizada na primeira semana de junho. Também será votado o Projeto de Lei nº 01/2026,...

Leia Mais

[27/05/2026] - CONDEPHAAT pede complementação de documentos para analisar tombamento do estádio do União Barbarense
1779904418864-547
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) solicitou a complementação de documentos para dar continuidade à análise do possível tombamento histórico do Estádio “Antônio Lins Ribeiro Guimarães”, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, em Santa Bárbara d'Oeste. O pedido ocorre após reunião realizada em março deste ano, na sede do órgão estadual, em São Paulo, entre os vereadores Carlos Fontes, Paulo Monaro e Wi...

Leia Mais

[20/05/2026] - Tribunal aprova contas da Câmara referentes ao biênio 2023/2024
1779312761337-471
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou por unanimidade as contas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste referentes ao biênio 2023/2024, período em que o vereador Paulo Monaro presidiu o Legislativo. A decisão teve sete votos favoráveis dos conselheiros da Corte. A aprovação ocorreu após sustentação oral do procurador-chefe da Câmara, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, que apresentou esclarecimentos técnicos sobre os apontamentos analisados pelo Tribun...

Leia Mais

[19/05/2026] - Vereadores aprovam quatro projetos e cinco moções durante a 18ª Reunião Ordinária
1779223697095-245
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (19), a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, com a aprovação de quatro projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, os vereadores deram aval ao Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o direito à matrícula e transferência de matrícula para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública municipal de ensino, em casos de mudança...

Leia Mais

[15/05/2026] - Projeto dispõe sobre regras para afixação de placas com preços de combustíveis
O vereador Paulo Monaro propõe, no Projeto de Lei nº 58/2026, a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis de afixar, em local visível e de fácil leitura, placas com os preços dos combustíveis comercializados, garantindo que os valores exibidos nas placas sejam os mesmos praticados nas bombas de abastecimento. A proposta também veda a exibição de preços promocionais vinculados a aplicativos de pagamento ou a programas de fidelidade como preço principal nas placas informativas, de...

Leia Mais

[14/05/2026] - Implantação de programas de moradia assistida para pessoas com TEA é tema de reunião entre vereadores e CDHU
1778771085886-946
Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro estiveram, nesta manhã, (14), na sede regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Campinas, onde foram recebidos pelo coordenador do Núcleo Habitacional da região, Leobino Gomes de Souza Neto, ao qual entregaram cópia da Moção nº 227/2026, reforçando, assim, o pedido de apoio dos governos Estadual e Federal para estudos, criação de políticas públicas e implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transt...

Leia Mais

[13/05/2026] - Vereador anuncia R$ 200 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste
1778699598599-109
O vereador Paulo Monaro anunciou a destinação de R$ 200 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi viabilizado por meio do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues e já consta como pago, conforme documentação apresentada. Segundo o parlamentar, a verba será utilizada para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade, referência no atendimento social e acolhimento de crianças e famílias do município. O investimento contribuirá para a manutenção e ampliação dos...

Leia Mais

[12/05/2026] - Câmara aprova dois projetos e 11 moções durante a 17ª Reunião Ordinária
1778614297041-60
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções - foram aprovados pelos vereadores. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (D...

Leia Mais

[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
1777408034241-13
A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

Leia Mais

[22/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moções na 14ª Reunião Ordinária
1776892245181-969
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (22), a 14ª Reunião Ordinária de 2026, transferida excepcionalmente em razão do feriado de Tiradentes. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Marcelo Cury, que institui a campanha “Junho Violeta” no município, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra a pes...

Leia Mais

[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
1776211162157-211
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

Leia Mais

[13/04/2026] - Secretária de Educação participa de sessão na Câmara para prestar esclarecimentos sobre lei federal
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta terça-feira (14), durante a 13ª Reunião Ordinária, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, que fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. O convite foi proposto pelo vereador Paulo Monaro e aprovado pelo plenário da Casa. A legislação trata da inclusão de educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do magistério público municipal, com...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.17

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!