Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[15/05/2026] - Projeto dispõe sobre regras para afixação de placas com preços de combustíveis
O vereador Paulo Monaro propõe, no Projeto de Lei nº 58/2026, a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis de afixar, em local visível e de fácil leitura, placas com os preços dos combustíveis comercializados, garantindo que os valores exibidos nas placas sejam os mesmos praticados nas bombas de abastecimento. A proposta também veda a exibição de preços promocionais vinculados a aplicativos de pagamento ou a programas de fidelidade como preço principal nas placas informativas, de...

Leia Mais

[14/05/2026] - Implantação de programas de moradia assistida para pessoas com TEA é tema de reunião entre vereadores e CDHU
1778771085886-946
Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro estiveram, nesta manhã, (14), na sede regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Campinas, onde foram recebidos pelo coordenador do Núcleo Habitacional da região, Leobino Gomes de Souza Neto, ao qual entregaram cópia da Moção nº 227/2026, reforçando, assim, o pedido de apoio dos governos Estadual e Federal para estudos, criação de políticas públicas e implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transt...

Leia Mais

[13/05/2026] - Vereador anuncia R$ 200 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste
1778699598599-109
O vereador Paulo Monaro anunciou a destinação de R$ 200 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi viabilizado por meio do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues e já consta como pago, conforme documentação apresentada. Segundo o parlamentar, a verba será utilizada para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade, referência no atendimento social e acolhimento de crianças e famílias do município. O investimento contribuirá para a manutenção e ampliação dos...

Leia Mais

[12/05/2026] - Câmara aprova dois projetos e 11 moções durante a 17ª Reunião Ordinária
1778614297041-60
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções - foram aprovados pelos vereadores. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (D...

Leia Mais

[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
1777408034241-13
A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

Leia Mais

[22/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moções na 14ª Reunião Ordinária
1776892245181-969
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (22), a 14ª Reunião Ordinária de 2026, transferida excepcionalmente em razão do feriado de Tiradentes. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Marcelo Cury, que institui a campanha “Junho Violeta” no município, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra a pes...

Leia Mais

[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
1776211162157-211
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

Leia Mais

[13/04/2026] - Secretária de Educação participa de sessão na Câmara para prestar esclarecimentos sobre lei federal
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta terça-feira (14), durante a 13ª Reunião Ordinária, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, que fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. O convite foi proposto pelo vereador Paulo Monaro e aprovado pelo plenário da Casa. A legislação trata da inclusão de educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do magistério público municipal, com...

Leia Mais

[09/04/2026] - Vereador recebe deputado Marcos Damásio e anuncia R$ 200 mil para a Saúde de Santa Bárbara d’Oeste
1775746420696-728
O vereador Paulo Monaro recebeu a visita oficial do deputado estadual Marcos Damásio em seu gabinete na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (09), em um encontro estratégico focado no desenvolvimento e bem-estar da população, consolidando, assim, uma parceria que tem rendido importantes frutos. O ponto alto da visita foi o anúncio do deputado a respeito do repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a área da saúde, fruto da intermediação direta do parlamentar barba...

Leia Mais

[07/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre leilão investigado pelo Tribunal de Contas
1775592655764-629
O vereador Paulo Monaro protocolou nesta semana, na Câmara Municipal, um novo requerimento cobrando explicações da Prefeitura sobre o Leilão Presencial nº 01/2025, atualmente sob investigação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O documento questiona, principalmente, a participação da empresa vencedora, ligada ao Grupo RCA, que foi a única participante do leilão e mantém contratos milionários com o município. Para o parlamentar, a situação levanta dúvidas sobre possível conflito de...

Leia Mais

[27/03/2026] - Vereadores participam da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Campinas
1774628527722-153
Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

Leia Mais

[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
1774380453294-274
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

Leia Mais

[23/03/2026] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste protocolam pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
1774300877302-720
Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

Leia Mais

[23/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural nesta terça
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

Leia Mais

[20/03/2026] - Vereador convida secretárias municipais para esclarecimentos sobre lei que impacta profissionais da educação infantil
O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.17

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!