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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e duas moções na 1ª Reunião Ordinária do ano
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Dois projetos de lei e duas moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2025. Antes do início da sessão, o prefeito Rafael Piovezan e o vice-prefeito Felipe Sanches visitaram a Câmara, marcando simbolicamente a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, e ressaltando a harmonia entre os Poderes. Inicialmente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do vereador Celso Ávila, que assegura prioridade no benefício...

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[20/01/2025] - Vereador questiona falta de ar-condicionado no Pronto-Socorro ‘Edson Mano’
O vereador Paulo Monaro protocolou um requerimento à Prefeitura Municipal em que solicita esclarecimentos sobre a falta de ar-condicionado no Pronto-Socorro “Dr. Edson Mano”, cujo equipamento encontra-se quebrado. A ausência de climatização adequada tem causado desconforto tanto para os pacientes quanto para os profissionais de Saúde que atuam na unidade. O vereador ressaltou a importância de um ambiente adequado para o atendimento médico, especialmente em períodos de altas temperaturas, qua...

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[17/01/2025] - Vereador apresenta moção de apelo contra redução da carga horária em escolas
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O vereador Paulo Monaro apresentou, nesta sexta-feira (17), a Moção 03/2025, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que ele reconsidere a recente redução da carga horária escolar para alunos de 4 a 10 anos no período integral. Conforme comunicado da Secretaria de Educação, o horário, que anteriormente era das 7h30 às 16h30, foi alterado para das 7h às 15h30 de segunda a quinta-feira e até as 11h30 às sextas-feiras. A mudança, segundo Monaro, impacta diretamente a organização...

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[06/01/2025] - Reunião entre presidentes marca o início do mandato de nova Mesa Diretora
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O primeiro dia de trabalho do novo presidente da Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), foi marcado por um encontro com o ex-presidente Paulo Monaro. Durante a reunião, realizada na manhã de hoje, Monaro entregou a Kifú um relatório detalhado sobre as ações realizadas durante o biênio 2023-2024, além de documentos como atas de reuniões e informações sobre projetos em andamento. O ex-presidente também apresentou as licitações em curso e as p...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[19/12/2024] - Vereador entrega Medalha Margarida da Graça Martins a Paulo César D’Elboux
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O vereador Eliel Miranda entregou, na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), a Medalha Margarida da Graça Martins, junto ao Diploma de Gratidão, ao sr. Paulo César D’Elboux. A entrega foi acompanhada pelo presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo César Monaro.  A concessão da honraria foi oficializada pelo Ato da Mesa nº 65/2024, por meio do qual Miranda reconhece D’Elboux pelos excelentes trabalhos realizados no Município. O documento protocolado no dia 28 de junho deste ano...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[09/12/2024] - Projeto do Executivo promove readequação orçamentária de R$ 2,2 milhões
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei Municipal nº 168/2024, que visa a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para o exercício de 2024. A proposta, que precisa ser aprovada pelos vereadores, tem como objetivo a realocação de R$ 2,2 milhões, destinados a atender necessidades da área da Saúde. O montante será utilizado para o pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servid...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[06/12/2024] - Presidente questiona falta de medicamentos em postos de saúde e Farmácia de Alto Custo
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  O presidente Paulo Monaro solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 815/2024, acerca da falta de medicamentos nos postos de saúde e na Farmácia de Alto Custo do Município. O chefe do Legislativo relata ter recebido a reclamação de munícipes a respeito da falta dos medicamentos Glicazida e Amitriptilina há pelo menos dois meses.   No requerimento, Monaro pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento desse caso; quais são as medidas a serem...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[02/12/2024] - Câmara promulga lei para coibir a comercialização de produtos ilícitos no Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei Municipal nº 4650 de 02 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, destinada a combater a comercialização de produtos de origem ilícita na cidade. A lei não foi sancionada pelo prefeito, mas, devido à inércia do Executivo, foi promulgada diretamente pelo Legislativo, como previsto em lei. A nova legislação prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercia...

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[28/11/2024] - Biblioteca da Câmara recebe doação de livros do Senado e implanta sistema eletrônico

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 A Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, recebeu cerca de 100 livros e revistas do Senado Federal, abrangendo temas como história do Brasil, literatura e direito civil. Além disso, foi implantado um sistema eletrônico de gestão do acervo, que permitirá maior controle dos materiais físicos e digitais. Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro, a ampliação do acervo do Legislativo barbarense e a modernização do sistema de gestão são passos e...

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