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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/08/2025] - Vereador protocola projeto de lei que garante isenção de IPTU para moradores prejudicados por buracos nas ruas
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais que enfrentam dificuldades para acessar suas casas devido à má conservação das vias públicas. A proposta estabelece que, quando houver buracos, ausência de asfaltamento ou más condições da malha viária na porta ou no quarteirão da residência — ocasionados por...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[05/08/2025] - Câmara aprova títulos de Cidadão Barbarense e projetos ligados à Santa Casa e ao União Barbarense
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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[04/08/2025] - Vereadores apreciam quatro projetos de decreto legislativo e seis moções na 27ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 5 de agosto, a partir das 14 horas, a 27ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta da Ordem do Dia prevê a votação de quatro projetos de decreto legislativo que tratam da concessão do título honorífico de "Cidadão Barbarense", além da análise de seis moções com diferentes temas de interesse público. Os quatro projetos em pauta tratam da concessão do título de "Cidadão Barbarense" a Cláudio Vinicius dos Santos Britto, Lucian...

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[01/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre problemas no fornecimento de água nos bairros Laudissi e Itamaraty
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (1º) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações detalhadas da Prefeitura sobre a recorrente baixa pressão no fornecimento de água nos bairros Jardim Laudissi I e Jardim Itamaraty. De acordo com o parlamentar, moradores das duas regiões têm enfrentado dificuldades diárias com o abastecimento, o que compromete atividades básicas como o banho, a preparação de alimentos e a higienização d...

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[31/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste conhecem projetos de impacto social e cultural em Rio Claro
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes estiveram em visita à cidade de Rio Claro, nesta quinta-feira (31), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme, para conhecer dois importantes projetos: Rota da Cana e Cozinha Itinerante. Eles foram recepcionados também pelo presidente da Câmara de Rio Claro, José Pereira, e pelo vereador Adriano La Torre. A Rota da Cana é um projeto turístico, cultural e econômico que visa valorizar os municípios com forte ligação à produção de cana-de-açú...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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[25/07/2025] - Vereador cobra funcionamento noturno do Velório Municipal

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 O vereador Paulo Monaro apresentou nesta sexta-feira (25) um requerimento em que solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre o fechamento do Velório Municipal Berto Lira durante o período noturno. Segundo o parlamentar, o encerramento das atividades às 22h tem causado transtornos significativos a familiares e amigos que desejam velar entes queridos ao longo da noite. No documento protocolado na Câmara, Monaro destaca que o velório só reabre às 6h da manhã, o que dificulta a presença de pare...

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[23/07/2025] - Vereador protocola moção de aplauso a Dom Devair Araújo da Fonseca pela eleição como presidente da Sub-Região Pastoral de Campinas
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Foi protocolada nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 216/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. O documento manifesta aplausos ao Reverendíssimo Bispo Dom Devair Araújo da Fonseca pela recente eleição como presidente da Sub-Região Pastoral de Campinas, pertencente ao Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).   A eleição ocorreu no último sábado, 19 de julho, durante encontro dos bispos da Sub-Região na Cúria Diocesan...

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[22/07/2025] - Vereador aplaude a Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis pelos 44 anos de história
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O vereador Paulo Monaro manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis, por meio da Moção nº 212/2025, apresentada hoje (22), na Câmara Municipal, pelos seus 44 anos de história. Situada na rua Peregrino de Oliveira Lino, 228, a igreja representa um importante marco religioso e social para a comunidade barbarense. “A igreja se destaca não apenas pela fé, mas também pela prestação de serviços sociais e apoio moral e espiritual aos moradores da região. Desejo que ela continue sendo...

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[17/07/2025] - Projeto torna obrigatória a colocação de placa com motivo de interrupção em obras públicas
O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

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[16/07/2025] - Vereador propõe o “Programa Adote a Saúde” e o “Plano Habitacional Popular – PLANPOP”
A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[18/06/2025] - Vereador apresenta Moção de Apoio a projeto que combate violência nas escolas
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A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a esco...

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