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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/07/2025] - Vereador cobra funcionamento noturno do Velório Municipal

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 O vereador Paulo Monaro apresentou nesta sexta-feira (25) um requerimento em que solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre o fechamento do Velório Municipal Berto Lira durante o período noturno. Segundo o parlamentar, o encerramento das atividades às 22h tem causado transtornos significativos a familiares e amigos que desejam velar entes queridos ao longo da noite. No documento protocolado na Câmara, Monaro destaca que o velório só reabre às 6h da manhã, o que dificulta a presença de pare...

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[23/07/2025] - Vereador protocola moção de aplauso a Dom Devair Araújo da Fonseca pela eleição como presidente da Sub-Região Pastoral de Campinas
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Foi protocolada nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 216/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. O documento manifesta aplausos ao Reverendíssimo Bispo Dom Devair Araújo da Fonseca pela recente eleição como presidente da Sub-Região Pastoral de Campinas, pertencente ao Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).   A eleição ocorreu no último sábado, 19 de julho, durante encontro dos bispos da Sub-Região na Cúria Diocesan...

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[22/07/2025] - Vereador aplaude a Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis pelos 44 anos de história
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O vereador Paulo Monaro manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis, por meio da Moção nº 212/2025, apresentada hoje (22), na Câmara Municipal, pelos seus 44 anos de história. Situada na rua Peregrino de Oliveira Lino, 228, a igreja representa um importante marco religioso e social para a comunidade barbarense. “A igreja se destaca não apenas pela fé, mas também pela prestação de serviços sociais e apoio moral e espiritual aos moradores da região. Desejo que ela continue sendo...

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[17/07/2025] - Projeto torna obrigatória a colocação de placa com motivo de interrupção em obras públicas
O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

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[16/07/2025] - Vereador propõe o “Programa Adote a Saúde” e o “Plano Habitacional Popular – PLANPOP”
A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[18/06/2025] - Vereador apresenta Moção de Apoio a projeto que combate violência nas escolas
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A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a esco...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[12/06/2025] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste pedem parecer do Ministério Público sobre leilão do Estádio do União Barbarense
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Diante da mobilização popular e da repercussão regional, os vereadores Carlos Fontes, Celso Ávila e Paulo Monaro protocolaram nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste, o ofício nº 181/2025. O documento solicita que o MP analise e se manifeste sobre a legalidade do leilão e da arrematação do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, pertencente ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O estádio foi arrematado judicialmente por R$ 11,1 milhões, em ação que trami...

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[11/06/2025] - Projeto institui a ‘Marcha Contra o Aborto pela Vida e pela Família’ no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Paulo Monaro protocolou, nessa segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 67/2025, que propõe a instituição da “Marcha Contra o Aborto pela Vida e pela Família” como uma data oficial no calendário do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a marcha será realizada anualmente no segundo domingo de outubro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da vida e da família, além de manifestar-se contra a prática do aborto. A organização do evento...

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[09/06/2025] - Alunos inspiram projeto que cria campanha “Junho Seguro” em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 64/2025, que institui a campanha “Junho Seguro” no Município. A iniciativa, de autoria do vereador Paulo Monaro, tem como foco a prevenção de acidentes e a conscientização sobre os riscos do uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas. A proposta ainda não foi votada, mas já chama atenção por sua origem: ela foi inspirada em uma atividade desenvolvida por estud...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[06/06/2025] - Após pedido de vereador, Santa Bárbara é incluída no Programa de Climatização de Escolas
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O vereador Paulo Monaro (PSD) e o assessor parlamentar do deputado estadual Marcos Damásio, Fabiano Pinguim, visitaram, na quarta-feira (04), a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, em Santa Bárbara d’Oeste, para comunicar à direção que a unidade foi contemplada com o Programa de Climatização das Escolas Estaduais, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi recebido com grande satisfação pelo diretor Luís Birollo, que destacou a importância da iniciativa para o bem-estar...

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