Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[06/12/2024] - Presidente questiona falta de medicamentos em postos de saúde e Farmácia de Alto Custo
1733521644653-62
  O presidente Paulo Monaro solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 815/2024, acerca da falta de medicamentos nos postos de saúde e na Farmácia de Alto Custo do Município. O chefe do Legislativo relata ter recebido a reclamação de munícipes a respeito da falta dos medicamentos Glicazida e Amitriptilina há pelo menos dois meses.   No requerimento, Monaro pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento desse caso; quais são as medidas a serem...

Leia Mais

[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
3f781e31-2b64-47c8-bb6f-8cee59548016
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

Leia Mais

[02/12/2024] - Câmara promulga lei para coibir a comercialização de produtos ilícitos no Município
1733161602207-27
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei Municipal nº 4650 de 02 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, destinada a combater a comercialização de produtos de origem ilícita na cidade. A lei não foi sancionada pelo prefeito, mas, devido à inércia do Executivo, foi promulgada diretamente pelo Legislativo, como previsto em lei. A nova legislação prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercia...

Leia Mais

[28/11/2024] - Biblioteca da Câmara recebe doação de livros do Senado e implanta sistema eletrônico

1732826622744-50
 A Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, recebeu cerca de 100 livros e revistas do Senado Federal, abrangendo temas como história do Brasil, literatura e direito civil. Além disso, foi implantado um sistema eletrônico de gestão do acervo, que permitirá maior controle dos materiais físicos e digitais. Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro, a ampliação do acervo do Legislativo barbarense e a modernização do sistema de gestão são passos e...

Leia Mais

[28/11/2024] - Após pedido do presidente, deputado destina recursos para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste
279293bd-4545-4e0a-bb5e-b0647a2b565e
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, se reuniu, ontem (27 de novembro), com o deputado estadual Marcos Damazio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião em que este anunciou a destinação de R$ 250 mil para a área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a pedido de Monaro.   Ao agradecer o deputado, o chefe do Legislativo barbarense destacou a importância dessa parceria para o desenvolvimento da saúde local. "Essa verba, que já foi remetida ao...

Leia Mais

[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
83963c1e-b084-4913-bb12-ca2c4d8e949d
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

Leia Mais

[25/11/2024] - Em visita ao DER de Rio Claro, vereadores solicitam providências para aumentar segurança em passarela do São Francisco
c7184893-aeba-48cf-ae03-8cc62f087889
O presidente Paulo Monaro e o vereador Carlão Motorista estiveram na sede da regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Rio Claro para protocolar ofício, endereçado ao diretor Danilo Dezan, por meio do qual solicitam a atenção do órgão à situação preocupante verificada na passarela localizada na rua Parintins, defronte ao número 75, no Jardim São Francisco, onde há a necessidade urgente de medidas que impeçam o trânsito de motos no local, por colocar em risco a segurança de pede...

Leia Mais

[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM
1732303101304-994
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

Leia Mais

[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
77f29b51-84eb-439e-a987-84a74a5e0479
Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

Leia Mais

[19/11/2024] - Câmara recebe lançamento do livro “O Pacto”
1732040523409-108
O hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira, 19 de novembro, o lançamento do livro “O Pacto”, obra do teólogo, professor e escritor José Messias. O autor, que já publicou “O Pássaro Ferido”, apresentou sua nova obra em um evento que contou com a presença de vereadores e convidados. “O Pacto”, publicado pela editora Nelpa, é um romance ambientado durante a Segunda Guerra Mundial. A história mergulha nas profundas transformações socioeconômicas da época por me...

Leia Mais

[19/11/2024] - Câmara celebra o Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento
1732035100181-478
Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

Leia Mais

[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
5c08aa84-b551-4d6b-a4bc-8932b0816c36
Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

Leia Mais

[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
708978bf-d6d3-451e-8b8f-930eeb560065
A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

Leia Mais

[12/11/2024] - Cinco projetos são aprovados na 41ª Reunião Ordinária
0499befe-5bb2-4293-85bb-ca8f64b46190
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

Leia Mais

[11/11/2024] - Cinco projetos e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária
365366b2-0237-4682-a300-b2953097e5a2
Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.4

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!