(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

Leia Mais

 O vereador Paulo Monaro apresentou nesta sexta-feira (25) um requerimento em que solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre o fechamento do Velório Municipal Berto Lira durante o período noturno. Segundo o parlamentar, o encerramento das atividades às 22h tem causado transtornos significativos a familiares e amigos que desejam velar entes queridos ao longo da noite. No documento protocolado na Câmara, Monaro destaca que o velório só reabre às 6h da manhã, o que dificulta a presença de pare...

Leia Mais

Foi protocolada nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 216/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. O documento manifesta aplausos ao Reverendíssimo Bispo Dom Devair Araújo da Fonseca pela recente eleição como presidente da Sub-Região Pastoral de Campinas, pertencente ao Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).   A eleição ocorreu no último sábado, 19 de julho, durante encontro dos bispos da Sub-Região na Cúria Diocesan...

Leia Mais

Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis, por meio da Moção nº 212/2025, apresentada hoje (22), na Câmara Municipal, pelos seus 44 anos de história. Situada na rua Peregrino de Oliveira Lino, 228, a igreja representa um importante marco religioso e social para a comunidade barbarense. “A igreja se destaca não apenas pela fé, mas também pela prestação de serviços sociais e apoio moral e espiritual aos moradores da região. Desejo que ela continue sendo...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

Leia Mais

A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

Leia Mais

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

Leia Mais

A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a esco...

Leia Mais

Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

Leia Mais

Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

Leia Mais

Diante da mobilização popular e da repercussão regional, os vereadores Carlos Fontes, Celso Ávila e Paulo Monaro protocolaram nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste, o ofício nº 181/2025. O documento solicita que o MP analise e se manifeste sobre a legalidade do leilão e da arrematação do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, pertencente ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O estádio foi arrematado judicialmente por R$ 11,1 milhões, em ação que trami...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro protocolou, nessa segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 67/2025, que propõe a instituição da “Marcha Contra o Aborto pela Vida e pela Família” como uma data oficial no calendário do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a marcha será realizada anualmente no segundo domingo de outubro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da vida e da família, além de manifestar-se contra a prática do aborto. A organização do evento...

Leia Mais

Foi protocolado nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 64/2025, que institui a campanha “Junho Seguro” no Município. A iniciativa, de autoria do vereador Paulo Monaro, tem como foco a prevenção de acidentes e a conscientização sobre os riscos do uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas. A proposta ainda não foi votada, mas já chama atenção por sua origem: ela foi inspirada em uma atividade desenvolvida por estud...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!