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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 8/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em Santa Bárbara d’Oeste e estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora”. De acordo com a propositura, fica instituída a obrigatoriedade na rede pública e privada de ensino do Município a adoção de treinamento aos profissionais das escolas para prevenção de acidentes e atendimento de primeiros socor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, a Moção 23/2018, que apelo ao prefeito Denis Andia, pela realização de roçagem, capinação e limpeza nos arredores das escolas municipais e estaduais e dos postos de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que, devido às chuvas registradas no início do ano, o mato cresce muito rápido, provocando a proliferação de insetos e de animais peçonhentos, que podem invadir essas instituições, assim como residências, causando in...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações a respeito da vacinação contra febre amarela em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar cita reportagens da imprensa local, segundo as quais foram registradas três mortes pela doença na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Ele também relata que, de acordo com o coordenador de Controle de Doenças, Marcos Boulos, serão disponibilizadas doses da vacina para os municípios, de maneira fracionada, e que o período de i...

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Por meio do Requerimento 1569/2017, o vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações a respeito da expansão do programa Zera Fila para as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. O parlamentar destaca que o referido programa tem funcionado com bastante êxito e que vários procedimentos que geravam fila de espera foram realizados no Município, reduzindo a demanda existente em diferentes especialidades. Carlos Fontes ressalta, no entanto, que com a mudança de 1.320 famílias para o Residencial Bosq...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram um parecer contrário, nesta terça-feira (12), durante a 46ª Reunião Ordinária de 2017, a última antes do recesso de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2017. Na sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta semana, a avenida Charles Keese Dodson a pedido da população e de comerciantes e membros das Igrejas Evangélicas. No bairro, o parlamentar esteve reunido com o secretário municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, com engenheiro do departamento de Trânsito, Eduardo Nikolas Rosamília, e com o pastor Isaac Alves de Paula, da Igreja Assembleia de Deus Betel, solicitando melhorias no trânsito desta avenida, onde já foram registrad...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo à Administração Municipal para que proceda a troca de lâmpadas queimadas nos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz. O parlamentar afirma ter sido acionado constantemente pelos moradores dessa região, os quais relatam a sensação de insegurança e o risco iminente de ações criminosas em diversos pontos sem iluminação.  “Verifiquei diversos bairros do município que também são prejudic...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.468/2017, protocolado na Câmara Municipal, pede informações ao presidente da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, a respeito da possibilidade de incluir a emissão comemorativa ou especial, alusiva aos 200 anos do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, na Programação Filatélica 2018. O parlamentar destaca que, em 2018, no dia 4 de dezembro, Santa Bárbara d’Oeste completará 200 anos. Por isso, ele sugere...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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Depois de pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), com relação à manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, zona sul do município, a Prefeitura iniciou as obras de recuperação das referidas vias. Devido às fortes chuvas, as ruas desse foram danificadas, ocasionando crateras em vários pontos, o que dificultou a entrada e saída de moradores de suas residências e prejudicou o tráfego de veículos. “Fui procurado por diversos moradores do Jardim Santa Alice, solicitando esta manutenção, pois a sit...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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