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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/05/2016] - Vereadores aprovam criação de feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra
Movimento Negro contou com a participação de crianças
Com 14 votos favoráveis, dois contrários e duas ausências, os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Essa propositura institui feriado municipal no dia 20 de novembro, quando é celebrado Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e remete à resistência do negro contra a esc...

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[29/04/2016] - Vereadores apreciam projeto que institui feriado da Consciência Negra na próxima sessão
Três projetos de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 127/2015, que institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é de autoria do vereador Valm...

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[29/04/2016] - Juca pede informações sobre dedetização de galerias pluviais no Município

O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta sexta-feira (29), pede informações à Administração Municipal a respeito da dedetização de galerias de águas pluviais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar recebeu reclamações de moradores da Vila Linópolis e de outros bairros quanto à falta de limpeza e dedetização das galerias de escoamento de água.“Munícipes reclamam que essas galerias estão repletas de b...

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[28/04/2016] - Juca vistoria obras de manutenção da SP-306 e liberação de trecho interditado
Trecho da SP-306 ficou interditado durante 18 dias
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), vistoriou, na manhã de hoje (28), a finalização da reconstrução do trecho localizado no quilômetro 10 da Rodovia SP-306 (Comendador Emilio Romi). O local estava interditado desde o dia 15 de março, quando uma enxurrada formada pelo rompimento de duas represas arrebentou as galerias subterrâneas e causou desmoronamento da pista.No dia 18 de março, Juca esteve reunido com o deputado Cauê Macr...

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[28/04/2016] - Câmara sedia Audiência Pública da Assembleia Legislativa para debater Orçamento Estadual 2017
Reuniões da Comissão de Finanças serão feitas nas regiões
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, no dia 20 de junho, às 10 horas, Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para debater o Orçamento Estadual 2017. O pedido de utilização do Plenário Dr. Tancredo Neves foi recebido, ontem (27), pelo presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Essas audiências públicas são organizadas e promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP),...

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[27/04/2016] - Juca vistoria obras do Terminal Urbano ‘Engenheiro Jonas dos Santos Rodrigues’
Juca vistoriou obras na tarde desta quarta-feira (27)
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca Bortolucci (PSDB), presidente da Câmara barbarense, vistoriou, na tarde de hoje (27), a obra do novo Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, o qual passou pela fase de fundação, com perfuração e serviços de terraplanagem e marcação de estacas, para posterior montagem de estruturas previstas no projeto. O novo Terminal Urbano e o projeto de revitalização da Praça João XXIII tem área total de intervenção de 8.561,96 m², com investimentos de R$...

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[27/04/2016] - Juca apela à CDHU pela regularização de contratos de posse no Conjunto Habitacional Roberto Romano
Juca esteve reunido com Felipe Araújo, na CDHU, em 2015
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Moção protocolada hoje (27), manifesta apelo ao gerente de Ação Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, Felipe Carraro de Araújo, para que realize um mutirão de regularização de contratos de posse de apartamentos e casas do Conjunto Habitacional Roberto Romano.No apelo, o parlamentar destaca que muitas unidades habitacionais desse conju...

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[27/04/2016] - Vereadores se reúnem com empresários para debater impacto da criação de novo feriado no Município
Empresários alertam que novo feriado pode ampliar desemprego
A pedido de representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, nesta manhã (27), uma reunião entre parlamentares e empresários, com o intuito de debater a instituição do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado municipal. A criação do feriado foi proposta pelo vereador Valmir Alcântara de...

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[26/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante sessão
Apesar de pedido do vereador Careca, projeto não foi votado
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 15ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), negou o pedido de inclusão do Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), o qual institui o feriado da Consciência Negra no Município. O adiamento da votação frustrou a expect...

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[25/04/2016] - Juca prestigia 28ª edição da Festa Confederada
Juca prestigiou nova edição da Festa Confederada domingo
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou, na manhã deste domingo (24), da 28ª edição da Festa Confederada, que é uma das mais tradicionais da cidade e consta no calendário da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Além do presidente do Poder Legislativo, o evento também contou com a presença de Marcelo Sans Dodson, presidente do FDA (Fraternidade Descendência Americana), dos secretários municipais de Cultura e T...

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[25/04/2016] - Ordem do Dia conta com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e três projetos de lei
Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na pauta de votação, definida na semana passada pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), ainda constam 13 moções de diferentes parlamentares.Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiç...

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[20/04/2016] - Prêmio Policial Padrão é entregue pela Câmara
Prêmio Policial Padrão foi criado pelo vereador Juca
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (20), a entrega do Prêmio Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 1/2012, de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), presidente do Legislativo, e tem a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.O evento desta noite, além do presidente Juca, contou com a presença do secret...

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[20/04/2016] - Proposta de Careca para cobrança à CPFL já é lei
Juca promulgou essa lei de autoria do vereador Careca
A proposta do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), para que a Prefeitura cobre pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, agora é lei. O presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, efetuou a promulgação no final de março.Com a lei 3829/2016, o Poder Executivo fica autorizado a fixar e a cobrar mensalmente preço público relativo à ocupação do solo municipal pel...

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[20/04/2016] - Juca apela aos presidentes do Senado e da Câmara por mais recursos para a Justiça do Trabalho
Juca apela por mais recursos para a Justiça do Trabalho
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta quarta-feira (20), por meio da qual manifesta apelo aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que solicitem crédito suplementar no orçamento da Justiça do Trabalho. O parlamentar destaca que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem jurisdição em 599 municípios paulistas, convoca trabalhadores, entidades sindicais, advogados, procuradores e a população em geral, para participação de um at...

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[19/04/2016] - Juca participa de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho do Município
Juca prestigiou inauguração de nova sede da Vara do Trabalho
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) participou, na manhã de hoje (19), da inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste, situada na rua General Osório, nº 83, Centro.A Vara do Trabalho passa a ocupar um novo prédio comercial, alugado pelo TRT, com dois pavimentos, térreo e superior, cada um com cerca de 440 metros quadrados, incluindo uma segunda sala de audiências. A unidade dispõe ainda de rampas de acessibilidade, elevador e dois sa...

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