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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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     O projeto para a construção das 1.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, foi pré-aprovado no dia 20 de janeiro deste ano, para que a empresa proceda o início do processo de financiamento. A informação consta da resposta enviada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em requerimento no qual questiona o andamento do programa habitacional no município.      De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em resposta ao Requerimento nº 149/2011, recebeu a promessa da Prefeitura que o calçamento localizado na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão, será construído em abril deste ano, após o período de chuvas. O local deve ser aterrado, com a construção de uma calçada de pedriscos e, futuramente, colocação de concreto nessa área.       No requerimento, que reiterava o pedido de informa...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 172/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da reforma no campo de futebol localizado na rua Antonio Benedito Pacheco, no Parque Planalto. Ele destaca que, em 2009, foi informado, em respostas a dois requerimentos de sua autoria, de que essa obra já teria sido realizada. No entanto, em visita ao local a pedido de moradores do bairro, ele constatou que os trabalhos foram iniciados, mas a ref...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prometeu ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), reformar uma escola municipal e construir duas creches em diferentes bairros da cidade. As informações sobre as obras que devem ser realizadas no município foram encaminhadas ao parlamentar em respostas a indicações apresentadas por ele entre outubro do ano passado e janeiro deste ano.       Em relação ao pedido do vereador de ampliação e reforma da Emefei “Profª. Maria Regina Ba...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), cobra providências da Administração Municipal quanto a melhorias em duas áreas de lazer localizadas entre a rua Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Sobre a situação de abandono da área, Carlão protocolou a indicação 1251/2010, no dia 31 de março do ano passado, para a qual obteve resposta quatro meses depois.       No documento, de 30 de julho de 2010, o secr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) quatro proposituras a respeito de melhorias na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão. Por meio de requerimento, a ser votado na sessão de amanhã, o vereador trata do calçamento da via, que apresenta buracos e mato alto por toda a extensão do acostamento, além da ausência de calçada, o que têm obrigado os munícipes a transitar em contenda com os veículos....

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 19/2011 acrescentando dispositivos à Lei n° 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto do vereador estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, por parte dos organizadores, em atividades de qualquer natureza realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados.       “O projeto visa à preservação da saúd...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 23/2011, protocolada hoje (18), manifesta apelo ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que intermedeie junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos para a construção de uma creche em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar barbarense destaca que o município tem sofrido nos últimos anos com a deficiência de vagas em creches para o atendimento de crianças de até seis anos.       “Muitas...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) uma indicação solicitando providências quanto à reposição da grade de um bueiro localizado na rua Ruy Baptista Rodrigues, esquina com a rua João Gomes Moreira, no bairro Parque Planalto.       “Munícipes me procuraram cobrando uma solução para a situação desse bueiro. Eles contam que o bueiro é grande e, depois que a grade foi retirada e levada por vândalos, passou a oferecer risco de acidente para pedest...

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     Por meio do Requerimento nº 114/2011, aprovado na sessão de ontem, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está solicitando informações da Administração Municipal sobre o andamento do projeto Minha Casa, Minha Vida em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar justifica o pedido afirmando que foi procurado por moradores em busca de informações quanto à construção de 1.480 unidades habitacionais, anunciada no ano passado pelo município. Carlão considera o projeto habit...

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