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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/03/2011] - CARLÃO REITERA PEDIDOS DE MELHORIAS EM RUA DO CRUZEIRO DO SUL E GINÁSIO NO FREZARIN
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), reiterou hoje (16) solicitações já realizadas à Administração Municipal, por meio de requerimentos protocolados na Câmara em 2009 e 2010. O parlamentar pede melhorias na rua Albano Angolini, no bairro Cruzeiro do Sul, em área que é constantemente inundada pelas águas das chuvas. Ele também solicita a reforma geral do ginásio de esportes Denis Apparecido Vianna, localizado no Parque Residencial Frezarin.       No pedido referen...

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[15/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 9ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, 11 moções e 23 requerimentos. Ainda na sessão, outros três projetos tiveram a votação adiada a pedido dos parlamentares.      De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2011, que institui a Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de educação infantil e...

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[14/03/2011] - PROJETO QUE EXTINGUE O TRIÊNIO NÃO SERÁ VOTADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Uruguaio avisa servidores sobre decisão dos vereadores
     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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[11/03/2011] - ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE PROJETOS E 11 MOÇÕES
       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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[11/03/2011] - PROJETO DAS 1.480 UNIDADES HABITACIONAIS FOI PRÉ-APROVADO EM JANEIRO, DIZ PREFEITURA
     O projeto para a construção das 1.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, foi pré-aprovado no dia 20 de janeiro deste ano, para que a empresa proceda o início do processo de financiamento. A informação consta da resposta enviada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em requerimento no qual questiona o andamento do programa habitacional no município.      De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços...

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[11/03/2011] - EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, CARLÃO RECEBE PROMESSA DE CALÇAMENTO NA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em resposta ao Requerimento nº 149/2011, recebeu a promessa da Prefeitura que o calçamento localizado na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão, será construído em abril deste ano, após o período de chuvas. O local deve ser aterrado, com a construção de uma calçada de pedriscos e, futuramente, colocação de concreto nessa área.       No requerimento, que reiterava o pedido de informa...

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[09/03/2011] - EM REQUERIMENTO, CARLÃO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REFORMA EM CAMPO INICIADA EM 2009
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 172/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da reforma no campo de futebol localizado na rua Antonio Benedito Pacheco, no Parque Planalto. Ele destaca que, em 2009, foi informado, em respostas a dois requerimentos de sua autoria, de que essa obra já teria sido realizada. No entanto, em visita ao local a pedido de moradores do bairro, ele constatou que os trabalhos foram iniciados, mas a ref...

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[02/03/2011] - EM RESPOSTA A INDICAÇÕES DE CARLÃO, PREFEITURA PROMETE CONSTRUIR DUAS CRECHES E AMPLIAR EMEFEI
      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prometeu ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), reformar uma escola municipal e construir duas creches em diferentes bairros da cidade. As informações sobre as obras que devem ser realizadas no município foram encaminhadas ao parlamentar em respostas a indicações apresentadas por ele entre outubro do ano passado e janeiro deste ano.       Em relação ao pedido do vereador de ampliação e reforma da Emefei “Profª. Maria Regina Ba...

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[01/03/2011] - JUCA COBRA DO DAE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA TIRADENTES
Calçada danificada em avenida
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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[25/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

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[22/02/2011] - CARLÃO COBRA PROVIDÊNCIAS EM ÁREA DE LAZER DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), cobra providências da Administração Municipal quanto a melhorias em duas áreas de lazer localizadas entre a rua Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Sobre a situação de abandono da área, Carlão protocolou a indicação 1251/2010, no dia 31 de março do ano passado, para a qual obteve resposta quatro meses depois.       No documento, de 30 de julho de 2010, o secr...

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[22/02/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE INCENTIVO HABITACIONAL E SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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[21/02/2011] - CARLÃO ASSINA QUATRO PROPOSITURAS POR MELHORIAS NA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) quatro proposituras a respeito de melhorias na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão. Por meio de requerimento, a ser votado na sessão de amanhã, o vereador trata do calçamento da via, que apresenta buracos e mato alto por toda a extensão do acostamento, além da ausência de calçada, o que têm obrigado os munícipes a transitar em contenda com os veículos....

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[18/02/2011] - CARLÃO ASSINA PROJETO DE LEI PELA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM EVENTOS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 19/2011 acrescentando dispositivos à Lei n° 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto do vereador estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, por parte dos organizadores, em atividades de qualquer natureza realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados.       “O projeto visa à preservação da saúd...

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[18/02/2011] - CARLÃO FAZ APELO A DEPUTADO ESTADUAL POR APOIO A CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE NA CIDADE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 23/2011, protocolada hoje (18), manifesta apelo ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que intermedeie junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos para a construção de uma creche em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar barbarense destaca que o município tem sofrido nos últimos anos com a deficiência de vagas em creches para o atendimento de crianças de até seis anos.       “Muitas...

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