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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) na sessão da Câmara, cinco projetos, três moções e seis requerimentos.      Foi aprovada em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município. Essa propositura tem o objetivo de beneficiar os servidores municipais, acidentados no exercício de suas funções ou acometidos de doença profissi...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 147/2010, protocolada na última sexta-feira (15), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que seja realizada a canalização de água e o aterramento ao longo da rua Croácia, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que essa é uma antiga reivindicação de moradores do bairro e que, em fevereiro do ano passado, logo no início da Legislatura, ela já havia apresentado outra moção a respeito desse mesmo assun...

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     O DAE (Departamento de Água e Esgoto) iniciou na quarta-feira os serviços de reparos na ponte da Estrada da Servidão, de acesso às Chácaras São Sebastião, entre os bairros Jardim São Camilo e Jardim Europa IV. A obra atende pedidos feitos pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que desde o ano passado vinha cobrando, por meio de indicações, requerimentos e moções, providências da prefeitura.      Com a execução dos serviços, a passagem de pessoas e veículos já foi...

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       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 146/2010, manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento e conservação de canteiro central ao longo da avenida da Amizade. Ele afirma que são inúmeras as reclamações a respeito das condições precárias do asfalto e do canteiro central dessa via.       “Existem buracos por toda avenida, dificultando o tráfego de veículos, causando acidentes e danificando os automóveis que circulam por essa av...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 36ª Reunião Ordinária de 2010, em primeira discussão, as propostas de emendas à Lei Orgânica do Município, que beneficiam servidores afastados do trabalho e que instituem a lei da ficha limpa para secretários municipais.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artig...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 602/2010, solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de desafetar área verde localizada próxima à EMEFEI “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, no Parque Planalto, com a finalidade de construção de quadra poliesportiva e futura ampliação dessa escola. A desafetação consiste na alteração da destinação do bem, de uso comum do povo ou de uso especial.       Carlão afirma ter sido procurad...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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     A Administração Municipal, por meio do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Obras, está executando a abertura de rua que interliga os bairros Jardim Nova Conquista e Parque Zabani, na Zona Leste da cidade. A obra é um pedido feito pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), ainda no ano passado.      No Requerimento de Providências Nº 262/09, Carlão solicitava a substituição de ponte da madeira, tipo “pinguela” e abertura de rua no local. A ponte oferec...

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     A sugestão feita pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), de implantação de circuito de câmeras de segurança nas principais ruas do Centro de Santa Bárbara d’Oeste, já foi pedida pela prefeitura ao Governo Federal. A informação foi dada pelo secretário municipal de Governo, Gilmar José Margato, conforme parecer da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, em resposta à Indicação 1.615/2010, que solicita a possibilidade da instalação de câmeras de vídeo nas...

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      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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     Por meio de indicação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está sugerindo à Administração Municipal a colocação de um portão na entrada do palco da Emei (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profª Maria Regina Barbosa Carpim, na Rua Portugal, 680, no Jardim Europa.      O parlamentar justifica o pedido informando que mães de alunos solicitaram que ele interviesse junto ao Executivo para tomar providências quanto à instalação de um portão na escada de acesso ao...

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     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou indicação na Câmara, solicitando ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Pérola Byngton e dos Bandeirantes, região central da cidade.      Segundo o parlamentar, moradores têm reivindicado providências no trânsito desse local, com o objetivo de reduzir o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Carlão destaca que as avenidas recebem fluxo intenso de veículos e pedestres diariame...

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