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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO SANTA FÉ
Fontes visita obras no Santa Fé.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), sobre a demora na entrega das 109 unidades habitacionais do Loteamento Jardim Santa Fé. O parlamentar conta que tem sido procurado por pessoas que futuramente ocuparão estas casas e estão insatisfeitas com a espera pela entrega, prometida há três anos e um mês pela atual Administração.       Diante do exposto, Fontes pergunta ao prefeito o motivo da demora na en...

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[07/02/2012] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 85/2012, pede informações à Prefeitura com relação à Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica (Lei 12.212). Ele destaca que a referida lei garante descontos nas contas de luz de consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou com renda de até três salários mínimos, mas que possuam algum familiar em tratamento médico, com uso contínuo de...

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[07/02/2012] - A PEDIDO DE KADU GARÇOM, ÁREA VERDE DO SANTA TEREZINHA RECEBE MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA
Limpeza em área verde do Jardim Baragim solicitada por Kadu.
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reuniu-se na semana passada com o chefe de serviços urbanos, o bispo Valnei Ferreira Prates, na rua Frei Henrique de Coimbra, no bairro Santa Terezinha, levando uma reivindicação dos moradores desta via: a limpeza de uma área verde no local. O pedido do parlamentar foi atendido prontamente e, ontem (6), o serviço começou a ser executado.       O parlamentar conta que os munícipes o procuraram por se sentirem incomodados com o mato alto p...

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[07/02/2012] - DANILO SE REÚNE COM MORADORES DA RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NO JARDIM BATAGIM
Danilo em reunião com moradores da rua Osório Duque Estrada, no Jardim Batagim.
      O vereador Danilo Godoy (PP) esteve, ontem (6) à tarde, na rua Osório Duque Estrada, no Jardim Batagim, a pedido dos moradores da via. No local, os munícipes conversaram com o parlamentar sobre os problemas enfrentados nos últimos anos, como as inundações causadas pelo escoamento defeituoso das águas pluviais, que tomam a rua e inundam residências. Outra reclamação é o mato alto no terreno do final da rua, onde tem se proliferado animais peçonhentos, roedores e insetos, que invadem as c...

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[07/02/2012] - CARLOS FONTES REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO CONTRA A POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DO DAE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) requer, por meio de requerimento, a formação de uma comissão de representação de vereadores para atuar contra a possível privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar, que protocolou ontem (6) o Projeto de Lei n° 16/2012 proibindo a privatização da autarquia, começou a se preocupar com a questão depois de saber de comentários em meios de comunicação e boatos acerca da privatização do DAE barbarense. A iniciativ...

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[07/02/2012] - APÓS COBRANÇA DE JOI, DAE TOMA PROVIDÊNCIAS PARA AMENIZAR MAU CHEIRO NA ETE TOLEDOS I
     Após descobrir que apenas um dos três sopradores da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – Toledos I estava funcionando, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), avisou o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e um segundo soprador entrou em funcionamento, enquanto o terceiro foi enviado para manutenção. “O soprador é um equipamento que promove a oxigenação da água e contribui para a proliferação das bactérias que eliminam a matéria orgânica,...

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[07/02/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
Membros do Conselho Municipal do Idoso
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

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[06/02/2012] - LAERTE MANIFESTA APELO AO PREFEITO PELA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Laerte Silva (PSDB) protocolou, hoje (6), a Moção 30/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, quanto a estudos referentes à duplicação da avenida Mogi Guaçu e a melhorias em toda sua extensão. Ele afirma que os três bairros têm crescido muito em população e, por isso, essa avenida necessita de melhorias.       “A duplicação da avenida Mogi Guaçu se faz necessária pelo grande movimento que há no local, muitos dos quais usam a via e são...

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[06/02/2012] - JUCA MANIFESTA APLAUSO À SOS ANIMAIS PELO NÚMERO EXPRESSIVO DE DOAÇÕES

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (6), a Moção 32/2012, que manifesta aplauso à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste pelo número expressivo de doação de animais durante o ano passado. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, que destacou a doação de 548 animais, sendo 392 cães e 156 gatos.       “A SOS Animais desenvolve um brilhante trabalho com muitas dificuldades, principalmente pela escassez de recursos fi...

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[06/02/2012] - PINGUIM QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FISCALIZAÇÃO DE VAGAS PARA VANS ESCOLARES
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 83/2012, solicita informações referentes à fiscalização das vagas de estacionamento reservadas para vans escolares no entorno das escolas. O parlamentar afirma ter sido procurado pelos condutores, que estão encontrando dificuldades em estacionar nessas vagas, utilizadas de maneira indevida por muitos pais de alunos.       “Sem a vaga apropriada, os condutores são obrigados a estacionar longe dos portões de entr...

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[06/02/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DO DAE BARBARENSE

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei n° 16/2012, que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e dá outras providências. Na justificativa do projeto, o parlamentar considera que tem acompanhado pelos meios de comunicação comentários sobre a possibilidade de privatização da autarquia.       Segundo Fontes, a preocupação surgiu depois de notícia veiculada pelo site SBNotícias. “Eu soube de boatos acerca da priv...

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[06/02/2012] - DANILO FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NO SANTA RITA DE CÁSSIA
      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (6), no sentido de proceder à instalação de placas denominativas de ruas no Jardim Santa Rita de Cássia. Na propositura, o parlamentar considera que muitas das placas do bairro estão enferrujadas e em péssimo estado de conservação, dificultando a sua visualização.       “As poucas placas denominativas que existem no bairro foram adquiridas por moradores ou comerciantes no intu...

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[06/02/2012] - JUCA PEDE REFORMA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DANTE FURLAN
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 90/2012, pede informações à Prefeitura acerca de melhorias na praça Dante Furlan e na iluminação da academia ao ar livre instalada nesse local. O parlamentar afirma que as reclamações a respeito do abandono dessa área são frequentes e que a falta de iluminação adequada impede a realização de atividades físicas no período noturno.       No requerimento, ele pergunta se a Prefeitura tem conhecimento do caso...

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[06/02/2012] - JOI FORNASARI PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE EXECUÇÃO DAS ETES BARROCÃO E TOLEDOS II
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou dois requerimentos pedindo informações sobre a execução de estações de tratamento de esgoto do Município, a ETE Barrocão e a ETE Toledos II. Acerca desta última, o parlamentar considera que a construção da mesma é de muita importância, pois irá beneficiar toda a população barbarense, contribuindo para o tratamento total de esgoto da cidade. Diante do exposto, Joi pergunta se existe projeto para esta obra, qual a previsão de início...

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[03/02/2012] - JUCA PROTOCOLA EMENDA APROVANDO CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2011, que aprova as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2007. O decreto legislativo em questão tem como fundamento o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) e as disposições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal no sentido de julgar as contas da Prefeitura pelo Legislativo.       Na exposição de motivos da emenda, Juca afirma ser favorável à...

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