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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/03/2012] - JUCA QUESTIONA PREFEITO A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA JUSCELINO KUBITSCHEK
Redutor de velocidade garantiria mais segurança aos pedestres
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (7), um requerimento de informações, destinado ao prefeito Mário Heins (PDT), acerca da instalação de redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do nº 1590, no Distrito Industrial I. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes que frequentam o local, em especial os trabalhadores de empresas daquela região da cidade e estudantes da Faculdade Anhanguera.       “Nesse...

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[07/03/2012] - APELO DE CARLÃO É ATENDIDO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Curvas de nível foram solicitadas por Carlão.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Moção de Apelo n° 203/2011 atendida no Jardim das Orquídeas. Trata-se da construção de curvas de níveis em um pasto paralelo à rua Vereador Luiz Antonio Panaggio. Segundo o parlamentar, o problema no local ocorria em dias de chuva, quando a enxurrada invadia residências trazendo esterco de gado, insetos e até cobras. Em outras casas, a água infiltrava pelas paredes danificando o reboco.       O vereador informa que 80...

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[07/03/2012] - CARLÃO PEDE MELHORIAS EM CAMPO DE AREIA DO RESIDENCIAL FREZZARIN

Campo de areia em área de lazer na rua Bartolomeu de Gusmão.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução de melhorias em campo de areia localizado na rua Alexandre Bell, esquina com a rua Bartolomeu de Gusmão, no Parque Residencial Frezzarin. Segundo o vereador, a área de lazer foi construída sobre um depósito de lixo e, em consequência do pouco lixo retirado, estão aparecendo diversos entulhos no campo, como vidros e arame...

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[07/03/2012] - CARLÃO SOLICITA EXECUÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ALFEU SCHMIDT

Carlão pede melhorias para a rua Alfeu Schmidt.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução da continuação da malha asfáltica na rua Alfeu Schmidt, na altura do número 270, no Parque Planalto II. Segundo o parlamentar, serão necessários aproximadamente 50 metros para a conclusão do asfalto.      Carlão conta que a rua está intransitável e os moradores não conseguem sair de suas garagens. “De acordo com os munícipe...

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[07/03/2012] - JOI PEDE PROVIDÊNCIAS EM EROSÃO NA RUA POTIGUARES
Erosão na rua Potiguares.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (7), que tome providências quanto à erosão na rua Potiguares, número 800, no Distrito Industrial. O parlamentar esteve no local, às margens do córrego Giovanetti, e constatou a necessidade de reparos e entrou em contato com a Secretaria de Obras e Serviços.       Segundo Joi, o funcionário da secretaria se comprometeu a enviar uma equipe para analisar a erosão e p...

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[06/03/2012] - PROJETO DO EXECUTIVO MANTÉM PRÊMIO DE ASSIDUIDADE PARA ACOMPANHANTES EM INTERNAÇÕES
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005. Essa lei, de 18 de maio de 2005, dispõe sobre a criação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, do Cartão Auxílio Alimentação. De acordo com o presente projeto, o caput de seu artigo 4° passa a estabelecer que a título precário e de incentivo à assiduidade, será acrescido R$ 50,39 ao valor do benefício aos servidores...

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[06/03/2012] - APÓS CRIAÇÃO DE CARGOS, PREFEITO ALTERA ANEXO DE LEI REFERENTE A COMISSIONADOS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2012, o qual substitui o Anexo II da Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2009, referente aos cargos em comissão na Administração Municipal. A nova proposta decorre da criação dos empregos de Assessor de Comunicação, Chefe de Seção V e Chefe de Seção VI, dada pela Lei Complementar nº 131/2012.       Pelo novo anexo, o cargo de assessor de comunicação tem exigência de nível...

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[06/03/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE ATENDIMENTO A DIABÉTICOS POR NUTRICIONISTAS NAS UBSS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura com relação ao Requerimento n° 63/2012, por meio do qual o parlamentar pede informações sobre o atendimento aos diabéticos pelas nutricionistas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). No ofício recebido por Joi, consta que, segundo parecer dos órgãos competentes, a rede de saúde do Município conta com somente uma nutricionista, não sendo possível fazer o atendimento individual aos pacientes diabéticos. No entanto,...

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[06/03/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura com relação ao Requerimento n° 64/2012, por meio do qual o parlamentar pede informações sobre a aplicação da Lei 2.420/1999, que institui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município, acompanhada de ações educativas sobre a propriedade responsável de animais.       No ofício enviado ao parlamentar, o prefeito Mário Heins informa que a lei não está sendo aplicada em Santa Bárbara d’Oeste, poi...

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[06/03/2012] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA INSTALA ILUMINAÇÃO EM VIELA NO AUGUSTO CAVALHEIRO
Novo poste de iluminação em viela do Jardim Augusto Cavalheiro
      Após indicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), apresentada no início de fevereiro, a Prefeitura providenciou, na semana passada, a iluminação de viela localizada na rua João Pedroso, ao lado do número 107, no Jardim Augusto Cavalheiro. Essa passagem dá acesso à rua João D. de Campos, em trecho entre os números 122 e 116.       Na sugestão encaminhada à Administração Municipal, Joi afirmava ter sido procurado por munícipes, que reclamavam da falta de iluminação nesse local...

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[06/03/2012] - ANÍZIO SE REÚNE COM FUNCIONÁRIOS DO DAE
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) reuniu-se, hoje (6) pela manhã, com diretor administrativo financeiro do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), Deusdedith de Jesus Guarda; com o representante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Júlio Cesar Vexel; e com os leituristas da autarquia para debater alteração ocorrida recentemente nas regras de jornada de trabalho desses profissionais.       “Os leituristas estavam insatisfeitos com a mudança que o...

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[06/03/2012] - VEREADORES REJEITAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM CINCO PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (6), na 8ª Reunião Ordinária da Câmara de 2012, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda, na sessão, foram aprovados cinco projetos, três moções e 14 requerimentos.      O primeiro projeto que...

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[05/03/2012] - ADEMIR FAZ APELO AO PREFEITO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO JARDIM EUROPA
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, na última semana, a Moção 58/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Posto Médico ‘Dr. Simão Gandelman’, no Jardim Europa. Ademir afirma que, além do péssimo estado de conservação, o local é pequeno para atender à demanda diária de pacientes.       “Esse posto médico não oferece estrutura adequada para atender os pacientes que necessitam de tratamento...

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[05/03/2012] - POR MEIO DE MOÇÃO DE APELO, ADEMIR PEDE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO NOVA CONQUISTA
      Por meio da Moção 53/2012, o vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação em trecho localizado entre a rua Belarmino Fernandes Pereira e a avenida Natálio Rozimelli, no Nova Conquista. O parlamentar afirma que no local somente foi colocado cascalho, medida insuficiente para melhorar o trânsito.       “Devido ao intenso tráfego de veículos nessa região, é importante que a Prefeitura faça a p...

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[05/03/2012] - ADEMIR FAZ APELO AO PREFEITO PELA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM PRAÇA DO JARDIM EUROPA
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 60/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de construir banheiros públicos na praça Rossi Armênio, no Jardim Europa. O parlamentar destaca que esse local é utilizado para realização de festas, feiras livres, entre outros eventos, por isso necessita de sanitários.      “Os munícipes e comerciantes dessa área têm solicitado a construção de banheiros para uso público, uma vez que é grande...

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