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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/04/2012] - ANÍZIO FAZ APELO POR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARAGEM
     O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, na semana passada, moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para disponibilização dos serviços de uma enfermeira e aquisição de medicamentos de primeiros socorros na Garagem Municipal.      Para o parlamentar, os servidores que trabalham naquele setor sofrem, periodicamente, pequenos acidentes como cortes superficiais e não dispõem de materiais para tratamento. Quando esses funcionários têm algum mal súbito, como alteração de pressão, o lo...

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[04/04/2012] - TRÊS PROJETOS, UMA PROPOSTA DE EMENDA À LOM E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares durante a sessão é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da LOM e dá outras providências.       Em...

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[04/04/2012] - A PEDIDO DE CARLÃO, PISTA DE SKATE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA MOLLON

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve o pedido pela construção de uma pista de skate no Município atendido hoje (4). O recurso no valor de R$ 100 para a obra é proveniente da assinatura de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A pista de skate, com 350 metros quadrados, será construída na rua do Zinco, entre as ruas do Césio e do Ouro, no b...

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[04/04/2012] - JOI PEDE MAIS ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO TERMINAL URBANO E NOS ÔNIBUS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicações, melhorias nos ônibus urbanos e no Terminal Urbano Municipal visando ao aumento da acessibilidade e autonomia por parte dos deficientes visuais. As indicações n° 728 e n° 730 tratam, respectivamente, da colocação de banco exclusivo para deficientes visuais e piso tátil no terminal, evitando, assim, que essas pessoas esperem o transporte em pé.       A terceira indicação, de n° 72...

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[04/04/2012] - JUCA BORTOLUCCI E LAERTE ZUCOLO ASSINAM CONVÊNIO DE R$ 100 MIL PARA A SANTA CASA
Laerte Zucolo, Cauê Macris e Juca Bortolucci: ampliação da UTI
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara, acompanhado do presidente da Santa Casa de Misericórdia, Laerte Tadeu Zucolo, esteve hoje (4) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na cerimônia de assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilizará recursos no valor de R$ 100 mil para a compra de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Bárbara.      O recurso foi conseguido por meio de emenda pa...

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[04/04/2012] - PROJETO DE JUCA INSTITUI O PROJETO CÂMARA MELHOR IDADE

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (4), o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2012, que institui o Projeto Câmara Melhor Idade e dá outras providências. O projeto consiste na simulação de reuniões legislativas com integrantes da melhor idade, nas quais os participantes representarão o papel de vereadores, apresentado e discutindo proposituras sobre problemas reais da comunidade, como já é feito com estudantes do ensino fundamental no programa Câ...

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[04/04/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA RUA ANTÔNIO PEDROSO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (4), quanto à avaliação para possível utilização de espaço de área nua como baia para embarque e desembarque dos alunos da Etec Prof. Dr. José Dagnoni. A escola está localizada na rua Antônio Pedroso, no bairro Cidade Nova. Na propositura, o parlamentar considera que, na via mencionada, existem duas escolas e, por isso, o trânsito se torna caótic...

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[04/04/2012] - KADU GARÇOM APELA À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE MONITORAS DE CRECHE
     Por meio de moção, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), está manifestando apelo à Câmara dos Deputados para que seja elaborado um projeto de lei visando à regulamentação da Intrução Normativa, referente à jornada de trabalho das monitoras de creche.      O parlamentar considera que, de acordo com a Instrução Normativa nº 10/2011, que disciplina o regime de cumprimento da jornada de trabalho do monitor de creche, é a mesma instrução proposta pelo secretário municipal de Educaçã...

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[04/04/2012] - PINGUIM APLAUDE TERCEIRA CAMPANHA SANGUE CORINTHIANO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (4), aos organizadores da Terceira Campanha Sangue Corinthiano realizada este ano no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Santa Bárbara d’Oeste.       O parlamentar considera que a terceira edição da campanha contou com a participação de 60 pessoas. “Este projeto contribui para salvar vidas e é maior que a rivalidade existente entre os torcedores, pois de corinthiano a c...

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[04/04/2012] - ZECA GONÇALVES MANIFESTA APLAUSO AO JORNAL O LIBERAL PELO ENCARTE VIA CRUCIS
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou hoje (4) moção de aplauso ao Jornal O Liberal pelo encarte especial sobre a 15ª edição da Via Crucis de Santa Bárbara d’Oeste, que acontece de hoje (4) a domingo, no Centro Social Urbano.      O parlamentar enaltece a iniciativa do jornal pela publicação do encarte especial divulgado na edição de domingo passado sobre o evento, organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município.      Na opinião de Zeca, a di...

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[04/04/2012] - ANÍZIO TAVARES FAZ APELO AO MUNICÍPIO POR CONVÊNIO COM O SENAI
     O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou hoje (4), moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a realização de convênio com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).      O parlamentar considera que foi aprovado recentemente o plano de carreira, que oferece melhorias salariais aos funcionários que se profissionalizarem. Segundo ele, muitos servidores, especialmente os que atuam na Garagem Municipal, têm interesse na realização desses cursos, porém, com os valores pr...

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[03/04/2012] - CARLOS FONTES PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INVASÃO DE ÁGUA NO PARQUE DO LAGO
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou ontem (2) ofício endereçado ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, pedindo providências quanto à invasão de água de chuvas nos fundos da Igreja Evangélica Pentecostal Deus Conosco, localizada na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque Residencial do Lago.      O parlamentar relata que na última chuva do dia 30 de março deste ano, a igreja e a casa que fica nos fundos foram inundadas pelas águas pluviais. Segundo ele, a senho...

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[03/04/2012] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CONCEDE 8% DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar n° 12/2012, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a propositura, ficam reajustados em 8% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), sendo os mes...

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[03/04/2012] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 8% PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3), durante a realização da 12ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, quatro projetos e um veto. Ainda na sessão foram rejeitados dois vetos do Executivo e aprovados sete moções e nove requerimentos.      Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Mu...

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[02/04/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM SOBERANA GRAÇA
Fontes questiona Prefeitura quanto à possibilidade de reativação do convênio com a Soberana Graça.
     Por meio do Requerimento nº 226/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD), está questionando a Administração Municipal quanto à possibilidade de reativação do convênio com a entidade Soberana Graça, que cuida de dependentes químicos no município.      O parlamentar considera que a instituição atua há mais de 20 anos com atendimento a dependentes químicos e usuários de drogas e que era conveniada com a prefeitura e foi excluída do Conselho Municipal de Assistência Social, do qual recebia uma s...

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