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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/04/2013] - PROJETO DE URUGUAIO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n° 49/2013, que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a fazer a instalação de água e esgoto quando solicitado em terrenos, com construção ou não, observadas algumas condições: que o pedido da ligação seja feito pelo proprietário ou por seu procurador legal, que o terreno esteja localizado em...

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[04/04/2013] - PROJETO DE GUSTAVO BAGNOLI DISPÕE SOBRE DESASSOREAMENTO ANUAL DO RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
       O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) é autor do Projeto de Lei n° 50/2013, que autoriza a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar termo de ajuste de serviço, em parceria com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), para o desassoreamento anual do ribeirão dos Toledos, em períodos antecedentes à mudança de estação climática, a fim de evitar enchentes e alagamentos.      “A quantidade de benefícios da implantação de uma obra bem executada de drenagem urbana é muito difícil de relaciona...

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[04/04/2013] - PROJETO DO VEREADOR JOI FORNASARI DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Lei n° 51/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os semáforos deverão operar com o sinal de alerta (amarelo piscante) das 22h às 6h, período em que não incidirá multa decorrente de avanço de semáforos, desde que a velocidade do veiculo não seja superior à velocidade máxima permitida para a via e demais regras preceituadas n...

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[04/04/2013] - PROJETO DE JOI DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DE ÓCULOS EM EXIBIÇÃO DE FILMES EM 3D
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Lei n° 51/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D) nos cinemas de demais estabelecimentos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que a higienização devera obedecer às recomendações dos fabricantes e demais normas de saúde pertinentes e, após a higienização, os óculos serão embalados individualmente em plástico estéril com fecha...

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[04/04/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE PLACA EM CRUZAMENTO DO JARDIM SÃO FERNANDO
Carlão faz apelo por instalação de placa em cruzamento do São Fernando.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto à instalação de placa de trânsito indicando “Livre conversão à direita”, no cruzamento da rua da Agricultura com a avenida Alfredo Contatto, no Jardim São Fernando. “Atualmente, os motoristas esperam pelo sinal verde no local, porém a conversão à direita torna-se livre por não ter tráfego de veículos neste sentido que prejudique a conversão”, detalha o par...

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[04/04/2013] - CELSO SE REÚNE COM ANGELA SOEIRO PARA TRATAR DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DONA CAROLINA

Vereador Celso Ávila em reunião com secretária de planejamento.
      O vereador Celso Ávila (PV) reuniu-se, hoje (04), com a secretária municipal de planejamento, Angela Maringoni Soeiro; ocasião em que entregou o requerimento de informações acerca da revitalização da praça Dona Carolina e entorno, nas proximidades do Fórum, no Jardim Panambi, em Santa Bárbara d’Oeste. “Essa praça, uma das mais tradicionais da cidade, tem um valor cultural imenso para o Município e está bastante desgastada”, diz o parlamentar.       No documento entregue à secretária, Ce...

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[04/04/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA VISITA LEGISLATIVO DE LIMEIRA

Ademir visita vereador Aloizio, em Limeira.
      O vereador Ademir da Silva (PT) reuniu-se, hoje (04) pela manhã, na Câmara Municipal de Limeira, com o vereador Aloizio Marinho de Andrade (PT). “Ficou firmado entre os partidos uma troca de experiência e cooperação naquilo que for necessário para o desenvolvimento e boa relação entre os dois municípios, que fazem divisa e necessitam dialogar em torno de assuntos convergentes”, afirma Ademir.        Aloizio apresentou a estrutura da casa de leis para Ademir, que deixou as portas de seu...

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[04/04/2013] - VEREADORES APRECIAM SEIS VETOS TOTAIS DO PODER EXECUTIVO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam cinco vetos totais a projetos de lei, um veto total a projeto de lei complementar, oito moções, além de requerimentos e indicações durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira, dia 9 de abril, a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves.       Inicialmente, será votado o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que revoga a...

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[03/04/2013] - VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PARA ANUNCIAR INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO DETRAN NO MUNICÍPIO
Vereadores em audiência com prefeito e presidente do DETRAN-SP.
      Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB); Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); e Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN) participaram, ontem (02), de audiência com o deputado estadual Cauê Macris (PSDB), o prefeito Denis Andia (PV) e o presidente do DETRAN-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), Daniel Annenberg, para anunciar a instalação de uma unidade do departamento em S...

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[03/04/2013] - VEREADOR CELSO ÁVILA SUGERE LIMPEZA, ROÇAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA EM PRAÇA DA VILA LINÓPOLIS

Praça localizada na rua Alonso Keese.
      O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução de limpeza, roçagem e instalação de placa informativa “Proibido Jogar Entulhos” na praça localizada na rua Alonso Keese, na Vila Linópolis, próximo à ADI Geraldo Rocha Campos.         Em visita realizada à praça da Vila Linópolis, o parlamentar constatou o estado de abandono do local, com mato alto e entulhos espalhados pelo terreno. “Essa reivindicação fo...

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[03/04/2013] - KADU MANIFESTA APLAUSO A ALUNAS GANHADORAS DE CONCURSO MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA
Kadu entrega moção de aplauso a vencedoras de concurso sobre a importância da água.
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), manifesta aplauso, por meio da Moção n° 187/2013, às alunas ganhadoras do concurso “Por que a água é um recurso precioso”. O primeiro lugar foi para Érica Carolina Souza, do CAIC Irmã Dulce;o segundo, para Fernanda Martins, da Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalhia; e o terceiro, para Flávia Nicole da Silva, da Emefei Professora Maria Regina Barbosa Carpim, todas alunas do 5º ano. A propositura foi aprovada na sessão ordinár...

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[03/04/2013] - PROJETO DE ADEMIR DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM ALTURA REDUZIDA

      O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei n° 47/2013, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, as agências que contarem com área de caixas eletrônicos para autoatendimento deverão disponibilizar aos clientes pelo menos um terminal com tela e teclado em altura reduzida, compatível para usuários de cadeira de roda e pessoas de baix...

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[03/04/2013] - PROJETO DE CARLÃO DISPÕE SOBRE ENSINO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
      O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei n° 48/2013, que dispõe sobre o ensino de técnicas básicas de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, o ensino será realizado por agentes da Secretaria Municipal de Saúde e membros da Secretaria Municipal da Educação.      O projeto autoriza, ainda, o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a...

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[03/04/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE MINIUSINA DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 239/2013, por meio do qual pediu informações sobre a miniusina de produção e pasteurização de lei à base de soja. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que o edital de licitações foi assinado pelo então secretário de governo, Gilmar Margato, e pela secretária de administração, Ana Leone Paiva Vitorino.      O secretário esclarece que os equipamentos est...

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[03/04/2013] - PREFEITURA ATENDE DR. JOSÉ E EFETUA LIMPEZA NA ALAMEDA DOS SERESTEIROS
Prefeitura realiza limpeza da Alameda dos Seresteiros a pedido de dr. José.
      A pedido do vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, executou serviços de limpeza na praça conhecida como “Alameda dos Seresteiros”, entre a avenida Monte Castelo e rua 13 de Maio, no Centro. A solicitação foi feita pelo parlamentar em indicação protocolada na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal.       Na propositura encaminhada à Administração Municipal, dr. José pediu limpeza em...

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