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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/03/2014] - Projeto do Executivo altera lei relativa ao Plano de Cargos e Salários
Entre mudanças está a criação de novos cargos de médico
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado esta semana o Projeto de Lei Complementar 10/2014, que altera a Lei Complementar 66/2009, a qual trata do plano de cargos e salários da Administração Municipal. A propositura cria empregos de médico generalista e de fiscal de transportes e altera as quantidades de cargos de agente de administração e de arquiteto, além de reduzir a carga horária de médicos do trabalho e alterar as atribuições de engenheiros de segurança do trabalho. Conforme o no...

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[12/03/2014] - Celso Ávila propõe afixação de nomes de coordenadores e conselheiros em UBSs
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (12), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 22/2014, que dispõe sobre a fixação dos nomes dos coordenadores e demais conselheiros locais de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Prontos Socorros e no Conselho Municipal de Saúde (COMUSA), assim como as datas e horários das reuniões mensais, neste município. De acordo com a proposta, esse quadro deverá ser afixado em local visível a cada tro...

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[12/03/2014] - Pinguim visita CDHU e conhece projetos habitacionais para Santa Bárbara d’Oeste
Vereadore esteve reunido esta semana na CDHU
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, visitou, hoje (10), a sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Campinas, onde se reuniu com o gerente de Ação Regional, Erich Hetzl Junior, com o líder do Núcleo de Atendimento Habitacional, Nilton José Dolce, e com o engenheiro Carlos Alvin, responsável pela gestão habitacional em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Pinguim, a visita teve por objetivo a obtenção de mais inf...

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[12/03/2014] - Dr. José sugere recuperação de telhado do Velório Municipal para evitar vazamentos
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de indicação ao Poder Executivo, sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam executados serviços de manutenção no telhado do Velório Municipal Berto Lira para evitar vazamento de água por ocasião das chuvas. O parlamentar destaca que moradores que compareceram nesse velório na noite de sexta-feira (7) reclamaram que a chuva causou transtornos. “A água descia pela parede da Sala 3 e invadiu a cozinha, saguão e banheiro feminino,...

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[12/03/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a dois projetos
Vereadores deram parecer favorável a dois projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a dois projetos, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (12) na sede do Legislativo Municipal. A comissão é composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha (PSDB), respectivamente, presidente e membros.Os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Alt...

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[11/03/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica na 8ª RO
Vereadores aprovaram seis proposituras durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes da votação das proposituras, a sessão foi interrompida a pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), para que os vereadores pudessem se reunir com o superintendente do DAE (Departamento de Água...

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[10/03/2014] - Celso Ávila promove reunião na ACISB para tratar de funcionamento 24 horas de farmácias
O vereador Celso Ávila (PV) deve se reunir, nos próximos dias, com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), João de Paula Rodrigues, e com os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, além de proprietários de farmácias e do chefe de fiscalização da Prefeitura, Edson Bragaglia, para tratar do funcionamento 24 horas desses estabelecimentos. “Fui procurado por diversos munícipes que são a...

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[10/03/2014] - Celso Ávila questiona existência de enterro social no município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado na sexta-feira (7), questiona a Prefeitura a respeito da existência de enterro social no Município. O parlamentar destaca que, somadas a taxa de sepultamento (R$ 59,22), a taxa de expediente (R$ 7,94), e a exumação (R$97,02), o custo para as famílias que pretendem enterrar os corpos de seus parentes é de R$ 164,18. “Muitas famílias de baixa renda são surpreendidas pela morte de seus entes queridos e não possuem c...

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[10/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre coleta seletiva no município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 141/2014, por meio do qual pede informações a respeito dos resíduos sólidos recicláveis em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Reciclopast continua realizando coleta seletiva, em quais horários e onde os moradores de bairros que não são atendidos podem levar esses materiais. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefei...

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[10/03/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre falta de psiquiatras na rede pública de Saúde
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 152/2014, por meio do qual pede informações referentes à contratação de médico psiquiatra para a rede pública de saúde do Município. No requerimento, Joi destacou a dificuldade de muitos munícipes em conseguir atendimento nessa especialidade.Em resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura afirmou que não há médicos psiquiatras concursados na rede municipal...

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[07/03/2014] - Bebeto sugere lombofaixa e placa de sinalização em frente a escolas
O vereador Émerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 888/2014, que proceda a construção de lombofaixa e fixação placa de sinalização escolar em frente a todas as escolas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes, entre eles pais de alunos, familiares e representantes de escolas, que solicitam essa providência. “As pessoas reclamam da ausência ou insuficiência de mecanismos de trânsito visando à segurança de pede...

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[07/03/2014] - Projeto do vereador Fabiano Pinguim institui o Programa Câmara Cidadã
O presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), assina o Projeto de Resolução nº 03/2014, que institui o Programa “Câmara Cidadã” em Santa bárbara d’Oeste, visando ao atendimento e à integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. O programa será desenvolvido durante o ano com reuniões legislativas de trabalho informal em cada região da cidade. Entre os objetivos do programa estão popularizar os trabalhos Legislativos, aproximando o c...

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[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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[07/03/2014] - Projeto do vereador Joi Fornasari proíbe o uso de celular dentro de estabelecimentos bancários
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), assina projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o não cumprimento da lei acarretará multa ao estabelecimento no valor de R$ 3 mil, a ser atualizado anualmente pelo índice oficial de inflação. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro e, se houver nova reincidência, o estabelecimento bancário terá suspenso o alvará de lic...

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[07/03/2014] - Vereador Joi Fornasari sugere convocação de proprietários de túmulos abandonados
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de convocação dos proprietários de túmulos abandonados e em más condições de conservação dos cemitérios municipais. O parlamentar explica que foi procurado por munícipes interessados em adquirir terrenos nos cemitérios municipais que, ao visitar os locais, observaram vários túmulos em condições precárias. “Essas pessoas pedem que a Administração notifique os p...

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