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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/02/2014] - CÂMARA RECEBE VISITA DE NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS
Um grupo de 24 guardas municipais, aprovados recentemente em concurso público para atuar em Santa Bárbara d’Oeste, visitou nesta tarde (26) a sede do Legislativo barbarense. Acompanhados do subinspetor Marcelo Vieira do Nascimento, instrutor do curso de capacitação realizado pela Administração Municipal, eles conheceram as dependências da Câmara, onde foram recepcionados pelo presidente desta Casa de Leis, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e pelos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV...

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[26/02/2014] - JOI SUGERE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA ENTRE SAN MARINO E CONJUNTO DOS TRABALHADORES
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo a construção de lombofaixa (travessia elevada de pedestres mais larga que os redutores de velocidade comuns) na avenida Antonio Pedroso, entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores. O parlamentar destaca que essa solicitação se deve ao intenso fluxo de veículos nessa avenida e à existência de pontos de ônibus dos dois lados da via. “Hoje, quem mora no San Mar...

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[26/02/2014] - FELIPE COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE PROÍBE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS PAGAMENTO NO CAIXA
A Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 176/2013, de autoria de Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no Município. De acordo com a proposta, o descumprimento das disposições contidas nesta lei acarretará a imposição das sanções administrativas previstas no capítulo VII, artigos 55 a 60, da Lei Federal nº 8.07...

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[25/02/2014] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS E DERRUBAM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos e derrubaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em fase de testes, com o objetivo de analisar a participação popular, essa sessão teve início em novo horário, às 18 horas. A primeira proposta prevista na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 86/2013, teve sua votação adiada a pedido do autor da propositura, o vereador Felipe...

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[24/02/2014] - JOI SUGERE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA E PARQUE DENTRO DO VIVEIRO MUNICIPAL
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que proceda a construção de pista de caminhada, academia ao ar livre e um parque infantil em espaço dentro do Viveiro Municipal. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por munícipes, uma vez que a região do bairro São Joaquim não possui local adequado para lazer. Joi ressalta que o espaço sugerido é arborizado, bonito e dispõe de espaço para que seja contemplado com as melho...

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[24/02/2014] - JOI SUGERE ALTERAÇÃO DO PROJETO FENIX
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de alteração do Projeto Fenix para que se estenda o atendimento a munícipes barbarenses até o município de Americana. Joi explica que foi procurado por pais de pessoas com necessidades especiais, tanto motoras como intelectuais, solicitando que o transporte porta a porta leve seus filhos até Americana. Segundo o vereador, há projetos que favorecem essas pesso...

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[24/02/2014] - CÂMARA RECEBE A EXPOSIÇÃO “REDE SUSTENTÁVEL”
Será aberta, amanhã (25), às 13h30, no hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a exposição “Rede Sustentável”, com obras dos professores e alunos da Rede Municipal de Educação e da artista plástica barbarense Lia MacKnight. A mostra traz releituras de obras de artistas como Cândido Portinari, Aldemir Martins, Anita Malfatti, Di Cavalcanti e Lia Macknight executadas pelos professores da Rede Municipal de Santa Bárbara d’Oeste utilizando materiais recicláveis. A atividade faz...

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[24/02/2014] - CARECA INTERMEDEIA REALIZAÇÃO DA CORRIDA TIVOLI SHOPPING
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), intermediou junto à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a realização da 1ª Corrida Tivoli Shopping, que acontece no dia 18 de maio. A competição esportiva terá percursos de cindo e dez quilômetros, saindo do centro comercial passando pela Avenida Santa Bárbara. Haverá premiação com troféus e medalhas para os três primeiros lugares feminino e masculino, divididos por categorias. A competição terá apoio de diversos setores d...

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[24/02/2014] - DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONCESSÃO DE VALE CULTURA A SERVIDORES MUNICIPAIS
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Administração Municipal quanto à implantação do pagamento do Vale Cultura aos servidores públicos municipais. O parlamentar destaca que o Vale Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura, do Governo Federal, é um benefício que pode atingir 42 milhões de trabalhadores brasileiros. “Esse benefício é concedido por meio de cartão magnético pré-pago, válido em todo ter...

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[24/02/2014] - APESAR DE PEDIDO DE JUCA, COMISSÃO DE FINANÇAS DECIDE ANALISAR PROJETOS NO PRAZO REGIMENTAL
Os vereadores Émerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e Antonio Pereira (PT), respectivamente presidente e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, estiveram reunidos nesta tarde (24), após solicitação do líder do Governo na Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), de celeridade na emissão de pareceres a projetos do Executivo. No encontro de hoje, os parlamentares concordaram em encaminhar essas propostas à Procuradoria da Câmara para melhores estudos e ress...

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[21/02/2014] - PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS É SANCIONADO PELO PREFEITO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, sancionado e publicado, ontem (20), pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.591/2014. A proposta obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e dá outras providências. Pela lei, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os...

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[21/02/2014] - PRÓXIMA REUNIÃO, REALIZADA ÀS 18 HORAS, CONTA COM SETE PROJETOS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
A próxima reunião ordinária da Câmara, que terá início às 18 horas, conta com sete projetos na Ordem do Dia. O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 86/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), altera o artigo 1º e seu parágrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011. Na prática, essa proposta obriga a Prefeitura a divulgar, até o dia 10 de cada mês, os valores arrecadados com multas de trânsito no Município. De acordo com o autor do projeto, c...

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[21/02/2014] - CARECA DÁ PONTAPÉ INICIAL PARA FORMAÇÃO DA LIGA BARBARENSE DE FUTEBOL
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu o pontapé inicial para a formação da LBF (Liga Barbarense de Futebol). No evento realizado nesta quinta-feira (20), no plenário Tancredo Neves, os vereadores Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), e Gustavo Bagnoli (PSDB) reuniram representantes de 40 equipes de futebol amador de 1ª a 4ª divisão para discutir sobre a criação da entidade esportiva no município. Ao abrir a reunião, Careca disse que a formação da LBF é um sonho...

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[21/02/2014] - JUCA FAZ APELO POR MURO ENTRE A SP-306 E O JARDIM PRIMAVERA
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (21), uma moção de apelo ao deputado estadual Cauê Macris, do mesmo partido, para que interceda junto ao superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, para que nas obras de recapeamento e duplicação da SP-306, entre a Câmara Municipal e a UNIMEP, seja viabilizada a construção de um muro no Jardim Primavera, bairro que margeia a rodovia. O parlamentar destaca que, após a audiência...

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[21/02/2014] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 03/2014, que altera as normas para o parcelamento e a urbanização de glebas para fins de implantação de conjuntos de condomínios residenciais de interesse social. A mudança se dá no inciso II e no parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 164/2013. A nova redação da lei publicada no dia 18 de outubro de 2013 estabelece a reserva de 7% da área líquida da gleba para implantação de equipamento público urbano e comunitá...

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