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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/01/2015] - Projeto que autoriza ‘teste do olhinho’ é aprovado na Câmara

Autor da proposta, o vereador Antonio da Loja (PMN)
Foi aprovado, durante a sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 51/2014, de autoria do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), que autoriza o poder executivo a realizar o “Teste do Reflexo Vermelho” ou “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades de Santa Bárbara d’Oeste.“Elaborei esse projeto pensando na importância do diagnóstico preventivo e em como a intervenção precoce pode interferir de maneira positiva na vida de uma criança q...

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[27/01/2015] - Vereadores rejeitam dois vetos do Executivo e aprovam cinco projetos durante a 2ª Reunião Ordinária
Vereadores rejeitaram dois vetos e aprovaram cinco projetos
Dois vetos foram rejeitados e cinco projetos aprovados durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e dois favoráveis, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 101/2014, que dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Em seguida, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e um favorável, o Veto T...

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[27/01/2015] - Juca promove reunião para firmar parceria entre União Barbarense e Unimep
Juca em reunião com representantes da Unimep e do União.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), intermediou, na manhã de hoje (27) no Campus Santa Bárbara da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), uma reunião com representantes da instituição de ensino e do time União Agrícola Barbarense para discutir uma parceria. A intenção é que os treinos do clube sejam realizados no campo da universidade, preservando, assim, o campo do clube para os dias de jogos. No encontro estiveram o diretor do...

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[26/01/2015] - Projeto de Giovanni Bonfim atualiza Regimento Interno da Câmara

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Resolução nº 01/2015, que atualiza redação do Regimento Interno, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. “Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.O projeto de Giovanni estabelece diversas alterações no Regimento Interno, como o voto aberto para a eleiç...

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[26/01/2015] - CEI dos Transportes promove nova reunião nesta segunda-feira

Vereadores promoveram nova reunião para analisar documentos
Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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[26/01/2015] - Projeto altera regras para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na Prefeitura

Foi protocolado pelo prefeito Denis Andia (PV) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal, bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão e das funções de confiança da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura revoga e substitui a Lei Complementar nº 170/2013. O projeto estabelece que as ocupações de chefias superiores em função de confiança ficam agora reservadas a funcionários...

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[26/01/2015] - Kadu visita área esportiva no Santa Rita e cobra melhorias ao secretário de Esportes
Kadu pediu melhorias ao secretário Anízio Tavares
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, na última sexta-feira (23), a área verde localizada entre as ruas Guaianazes, Antonio Evaristo de Paula, Tupis e Eduardo Camargo, no bairro Santa Rita. O espaço é destinado a lazer, mas encontra-se abandonado, com mato alto, acúmulo de de lixo em diferentes pontos, além de a quadra estar com todo o alambrado danificado e piso danificado.Após a visita ao local, Kadu levou essa reivindicação diretamente ao secretário municipal de Esporte...

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[26/01/2015] - Kadu cobra fiscalização da Lei 3.606/2014 referente à responsabilidade sobre fiação de postes
Kadu cobra fiscalização de lei de sua autoria
Autor do projeto que resultou na Lei Municipal 3.606/2014, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), tem cobrado do Poder Executivo a fiscalização do cumprimento dessa norma, que dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e de telefonia e TV a cabo. Sancionada pelo então presidente da Câmara, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e publicada em abril do ano passado, após a derrubada de vet...

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[26/01/2015] - Após notificação do DER, Juca pede que Secretaria de Trânsito altere sinalização em frente à Câmara
Acostamento não pode ser utilizado para estacionamento
Após os registros de algumas multas de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária a munícipes e servidores que estacionam em frente à entrada principal da Câmara barbarense, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), estiveram reunidos, na última sexta-feira (23), com dois funcionários do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). No encontro, os parlamentares foram informados da proibição de estacionar no trecho...

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[26/01/2015] - Carlos Fontes visita diferentes pontos e apresenta pedidos de melhorias ao Secretário de Trânsito
Estrada Cilos também precisa de melhorias
O vereador Carlos Fontes (PSD), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou diferentes pontos da cidade, para os quais pede intervenção da Administração Municipal, com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. O parlamentar e o representante do Executivo visitaram os bairros Vila Sartori, Parque Olaria, Parque Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco.Na Vila Sartori, os dois estiveram na r...

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[26/01/2015] - Vereadores questionam aplicação de recursos do Fundeb em Santa Bárbara
Vereadores questionam aplicação do FUNDEB no Município
Os vereadores Alex Braga - Alex Backer (PV), Celso Ávila (PV), Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD) e Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB), protocolaram, na semana passada, requerimento em que questionam a aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em Santa Bárbara d’Oeste.Com o objetivo de entender como funciona o FUNDEB, os parlamentares questionam, no documento, como é feita a cont...

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[23/01/2015] - Dr. José questiona Prefeitura sobre realização de cirurgias de catarata no Município
Mato estava alto em diferentes unidades do Município
De autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), foi protocolado na Câmara, um requerimento de informações à Administração Municipal sobre a realização de cirurgias de catarata a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o elevado número de pessoas que o procuram para reclamar sobre a demora a serem convocadas pela Rede Pública de Saúde para realizar cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. “Conforme a própria Administraç...

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[23/01/2015] - Felipe faz apelo à Secretaria de Saúde por mais agilidade no envio de medicamentos de alto custo
O vereador Felipe Sanches (PSC), por meio da Moção 19/2015, protocolada hoje (23), manifesta apelo à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e ao Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS VII), para agilizar o envio de medicamentos de alto custo ao Município. Segundo relatos de vários munícipes, desde novembro de 2014, o Estado tem atrasado o envio desse tipo de medicamento. Felipe Sanches explica que, entre os medicamentos em falta, estão os colírios utilizados diariamente por paci...

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[23/01/2015] - Vereador Giovanni Bonfim pede informações sobre o PPA
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 80/2015, sobre o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o Município de 2014 a 2017.Entre os questionamentos propostos pelo parlamentar destacam-se a dificuldade em localizar informações no Portal de Transparência, as metas fiscais, o endividamento do Município e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores.

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[23/01/2015] - Joi faz apelo à ANATEL por melhorias nos serviços da Claro
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada hoje (23), manifesta apelo à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), pela segunda vez, por melhorias nos serviços de telefonia móvel e Internet ofertados pela empresa Claro. O parlamentar afirma ter recebido essa reclamação de diversos munícipes sobre dificuldade em efetuar ligações no Município.“Eu mesmo sou cliente dessa operadora e tenho encontrado muita dificuldade em fazer chamadas. Além de não conseguir ef...

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