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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a não gratificação, com adicional de 10%, aos técnicos de radiologia do Município. O parlamentar considera o desacordo em relação à Emenda Substitutiva de ofício de nº 337/2013 – SNJ, que retifica o Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.Celso explica que a gratificação concedida a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros deveria beneficiar também os técnicos de radiologia. “Os...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (29), pede informações sobre a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar lembra que, de acordo com a Lei nº 12.608/2012, é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. “Mesmo com toda a assistência prestada pela Defesa Civil do Município, as famílias atingidas pelas fortes chuvas no final do ano passado reclamaram da assistênci...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, do mesmo partido, para que intermedeiem junto ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para aquisição de um carro, equipamentos e móveis à AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste.O vereador destaca que a AMAI é uma entidade sem fins luc...

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Por meio de ofício protocolado, hoje (29), na Câmara Municipal, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) questiona a Controladoria do Legislativo a respeito do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura. Essa lei determina que os municípios disponibilizem toda informação da movimentação orçamentária e financeira à população.   “O município de Santa Bárbara d’Oeste mudou o sistema de informação que gerencia os dados. No Portal da Transparência está disponível o antigo sistema, com i...

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Em reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pediu informações à representante do Poder Executivo sobre a falta de vagas em creches no município. Ele aproveitou o encontro para apresentar à secretária uma relação de nomes de crianças que necessitam de vagas e transferências. Tânia Mara se prontificou a revisar esta lista entregue pelo vereador.De acordo com Tânia Mara, o déficit vagas na Secretaria de Educação é de 665 criança...

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O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), encaminhou, hoje (29) pela manhã, ofício à Diretoria Geral da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo solicitando cartão de isenção de tarifa para os carros oficiais nas praças de pedágio. No documento, Juca destaca que a Câmara possui direito de isenção de tarifa de pedágio, conforme Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014, a qual menciona que veículos oficiai...

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Após solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), autor de indicação que sugere à Secretaria Municipal de Educação a roçagem do mato e a limpeza de escolas, pré-escolas e creches da rede municipal antes do início do ano letivo, a Prefeitura iniciou nesta semana os serviços em diferentes unidades de ensino.Nesta semana, já foram efetuados o roçamento e a limpeza da Emei Professora Luzia Aparecida Rocha, localizada no Jardim Pântano, e da creche Antônio Mollon. O pedido foi feito pelo parlame...

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O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, hoje (29) pela manhã, uma reunião entre um grupo de técnicos em radiologia da rede municipal e parlamentares. Esses servidores pedem que a gratificação de 10% sobre o salário, concedida desde 2013 a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros do Município, também beneficie essa categoria. Eles alegam que atuam no mesmo ambiente e prestam atendimento direto aos pacientes, assim como as categorias beneficiadas. Hoje, o Município conta com 18 profis...

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Em virtude das várias dificuldades recorrentes na saúde pública de Santa Bárbara d´Oeste, como a falta de médicos, a demora na realização de exames e de consultas com especialistas, as faltas injustificadas de profissionais e as dificuldades de atrair médicos nos concursos públicos por conta da equiparação salarial com outros municípios, o vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o Secretario de Saúde Dr. Dreison Iatarola, para prestar solidariedade e oferecer aj...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Resolução nº 02/2015, que atualiza a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. O projeto em questão foi protocolado após a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2015.“Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.

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O vereador Giovanni Bonfm (PDT) protocolou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 01/2015, que altera o “caput” do artigo 35 da mesma. A mudança, segundo o parlamentar, se faz necessária em virtude das atualizações ao Regimento Interno da Câmara Municipal presentes no Projeto de Resolução nº 02/2015, também de sua autoria.De acordo com a proposta, as Comissões Especiais de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos n...

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Os vereadores Celso Ávila (PV); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Emerson Luís Grippe, o Bebeto (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), estiveram, hoje (28) pela manhã, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março. A visita faz parte do compromisso assumido pelos parlamentares de irem a todas as UBSs. A primeira visita foi realizada na quarta-feira passada (21) ao Pronto Socorro Dr. Edison Mano.Na UBS do 31 de Março, os vereadores conversaram com a gestora da un...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (28), em seu gabinete, a visita do diretor titular do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) no município, Nivaldo José da Silva, e do gerente regional da entidade, Stéfano Carnevalli. Os dois estiveram no Legislativo barbarense para parabenizar o parlamentar pela posse na presidência da Casa de Leis e para reforçar o apoio do CIESP nas questões que contribu...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre o programa Tarifa Zero – gratuidade no transporte coletivo aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste. A medida implantada em janeiro de 2013 vigorou até junho de 2014 e foi reativada em dezembro de 2014, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 203/2014, que concede subsídio municipal à empresa concessionária. O parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, o benefício serve para incent...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (28), reunião com membros do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), nas dependências do Centro Operacional do DAE Mauro da Bomba. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo Municipal, DAE, entidades de serviços e sociedade civil. Na reunião, os me...

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