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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei, três projetos de lei complementar e nove moções foram aprovados, hoje (26), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, incluindo os projetos que tratam dos reajustes salariais de servidores do Executivo, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Câmara Municipal, com a aprovação do repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 8,34%.A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edi...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB) receberam, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, um grupo com mais de 40 servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na reunião com os parlamentares, os funcionários da autarquia criticaram os critérios para a nomeação em funções gratificadas e questionaram a Lei Complementar 185/2014, que criou os adiciona...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada hoje (25), sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reabrir os sanitários do Centro Social Urbano aos domingos. O vereador foi procurado por munícipes que frequentam o local nesse dia da semana e solicitam essa providência.“Há algum tempo, os sanitários estão fechados aos domingos, o que tem causado muito transtorno aos usuários da pista de caminhada e da quadra de areia”, afirmou Joi.

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De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), será apreciada nesta terça-feira (26), durante a 19ª Reunião Ordinária, a Moção 320/2015, que manifesta apelo à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, por meio do secretário David Uip, e ao prefeito Denis Andia, pela disponibilização de pelo aumento de vagas para cirurgia vascular aos pacientes de Santa Bárbara d’Oeste. O vereador já apresentou requerimento de informações referente a esse mesmo tema, questionando o número de pacientes à esper...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT), Giovanni Bonfim (PDT) e o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), receberam, hoje (25), na sede do Legislativo barbarense, a visita dos supervisores de ensino Bernadete Ferreira Maciel e Luis Antônio Nunes. Os servidores da rede estadual pediram o apoio dos parlamentares à Campanha Salarial do Magistério 2015. O reajuste reivindicado pela categoria deve ser, em média, de 55%. Na campanha deste ano, os servidores da...

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Dois projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (26), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas. Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do vereador Cel...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã de hoje (22) reunido com a engenheira Maria Lúcia Passarelli Sassiotto, da Empresa CMB - Construtora Moraes Brasil Ltda., responsável pela recuperação da SP-306 (Rodovia João Ometto) em parceria com a empresa Heleno Fonseca.A Empresa Heleno Fonseca iniciou os trabalhos de Iracemápolis sentido Santa Bárbara e a empresa CMB Construtora vai iniciar os trabalhos sentido San...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), a Moção 303/2015, que manifesta apelo a Gilberto Kassab, Ministro das Cidades, para a liberação de 4 mil moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” ao município de cidade Santa Bárbara d’Oeste. O vereador cita o déficit habitacional do Município, de mais de 11 mil moradias, e explica a necessidade da destinação de recursos para financiar a construção e comercialização de moradias populares, de modo a viabilizar a produção habitacional...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor do Projeto de Lei nº 43/2015, que dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º, 6º e acrescenta o artigo 7º à Lei nº 3.484/2013. De acordo com a proposta, a Orquestra Sinfônica Municipal de Santa Bárbara d’Oeste será formada por músicos voluntários, exceto o maestro que deverá ser viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A Orquestra Sinfônica Municipal irá dispor, segundo o projeto do parlamentar, de Regimento Interno, que deverá ser desen...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta–feira (22), o vereador Dr. Rui Macedo (PSDB), da cidade de Sumaré. Rui Macedo é médico, já foi presidente da Câmara daquela cidade e, na última eleição, em 2012, teve 2.711 votos. Rui foi apresentado ao vereador Kadu por Marino Arrudin, membro do diretório municipal do Partido da República da cidade de Sumaré.Kadu e Macedo trocaram ideias de seus mandatos e suas respectivas cidades, além da intenção...

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Os vereadores barbarenses, por 16 votos a 2, decidiram pela manutenção do prefeito Denis Andia no cargo. Seriam necessários 13 votos favoráveis ao acolhimento das denúncias contra o chefe do Executivo para que ele perdesse o mandato. A sessão de julgamento da Comissão Processante que apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito foi promovida nesta sexta-feira (22), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2015.Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acat...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (21), projeto de lei que estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais de agências bancárias ou similares do município. De acordo com a propositura, a entrega ou retirada de malotes com dinheiro por meio de carros-fortes deverá ser realizada nas agências bancárias fora do horário de atendimento ao público. A fiscalização do cumprimento desta Lei, bem como as sanções aplicáveis,...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, nesta manhã (21), área rural popularmente conhecida como o bairro das Posses, na altura do quilômetro nove da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). A pedido de moradores e comerciantes dessa localidade, o parlamentar visitou o bairro acompanhado do chefe de serviços urbanos da Prefeitura, Paulo Furlan, e do assessor de governo Júlio Cardoso.Durante a visita, Kadu reivindicou melhorias na estrada que interliga a SP-306 aos ba...

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De autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer, e Celso Ávila, ambos do PV, foi protocolado, hoje (21), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015. A propositura altera os incisos I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70, de 23 de dezembro de 2009, a qual institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste. A proposta apresentada pelos parlamentares altera as exigências para a denominação de unidades de ensino.Atualmente, conforme a referida lei, as escola...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (21), documento endereçado à direção da agência barbarense do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O parlamentar observou, na última segunda-feira (18), que o recolhimento do lixo reciclável desse órgão tem colocado em situação de risco os coletores, uma vez que um dos funcionários da coleta entra no estacionamento do INSS para jogar o lixo por cima do muro para...

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