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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2015] - Projeto do Executivo dispõe sobre alíquota do IPTU e permite desconto para novos loteamentos
Foi protocolado, hoje (18), na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.Na prática, a proposta transfere para 2018 a aplicação da alíquota majorada do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para lotes não edificados que não possuam calçadas e concede aos novos loteamentos aprovados o...

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[18/11/2015] - Projeto do Executivo institui planos de Demissão Voluntária e de Aposentadoria Incentivada
Foi protocolado, hoje (18), na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, que institui o Plano de Demissão Voluntária e o Plano de Aposentadoria Incentivada no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. O objetivo, conforme consta na proposta, é a redução das despesas do Município com o quadro de empregados.O projeto prevê o direito à adesão ao Plano de Demissão Voluntária ao empregado que encontrar-se...

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[18/11/2015] - Projeto Câmara do Futuro 2015 recebe educandos da Casa da Criança
Educandos da Casa da Criança participam do Câmara do Futuro.
Cerca de 40 educandos de 6 e 12 anos da Casa da Criança, localizada na Vila Oliveira, participaram, hoje (18), da segunda reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2015. Os estudantes apresentaram nove proposituras para debater durante a sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Foram propostas duas moções de aplauso e uma moção de apelo, além de uma indicação e cinco requerimentos, sendo três de informações e dois de providências, tendo como tema a manutenção...

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[18/11/2015] - Joi Fornasari manifesta aplauso ao padre José Carlos Fructuoso
Joi homenageia padre José Carlos Fructuoso com moção
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta aplauso ao padre José Carlos Fructuoso, por meio de moção, pelos 25 anos de ordenação sacerdotal. O padre barbarense de 59 anos trabalhou como servente de pedreiro, padeiro e confeiteiro e furador radial nas Indústrias Romi até que, em 1983, ingressou no Seminário Paulino em São Paulo e foi cursar Filosofia na Universidade de Caxias do Sul (RS), iniciando então sua carreira religiosa.Ele passou por cursos e preparações ser ordenado diácono...

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[17/11/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos em Reunião Ordinária
Câmara barbarense recebeu apresentação de grupo de capoeira
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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[17/11/2015] - Pereira intermedeia reunião com jovens sobre pistas de skate
Pereira intermedeia reunião entre Executivo e patinadores.
O vereador Antonio Pereira (PT) intermediou, ontem (16), uma reunião entre o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e os patinadores André Takahashi, Felipe Garbim e Luciano Nogueira, com o objetivo de buscar melhorias para as pistas de skate existentes em Santa Bárbara d’Oeste.“Fomos procurados pelos esportistas para que intermediássemos essa reunião para sugerir adequações nas pistas de skate do Jardim São Francisco e do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no Planalto do...

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[17/11/2015] - Prefeitura regulamenta lei de Joi Fornasari e Felipe Sanches que beneficia portadores de deficiência
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Decreto 6.550/2015, publicado no mês passado, regulamentou a Lei Complementar Municipal 152/2013, de autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD), e Felipe Sanches (PSC). Essa lei beneficia, com gratuidade no transporte público, os portadores de deficiência visual, portadores de deficiência intelectual e pessoas com mobilidade reduzida, desde que tenham renda mensal de até três salários mínimos. A nova lei também garante acesso grat...

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[17/11/2015] - Juca comemora início das obras na SP-135 próximo à lagoa da Usina Santa Bárbara
Juca pede melhorias no escoamento da represa ao DAEE
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, nesta semana, o início da recuperação na SP-135. As obras contemplam uma nova rotatória de acesso aos novos loteamentos Cintec, Jardim Firenze e também o aumento da vazão de água da lagoa para evitar alagamentos com as chuvas mais intensas.Os trabalhos iniciaram ainda em outubro de 2014, quando o vereador Juca Bortolucci esteve reunido com o engenheiro do DAEE (Departamento de Água e Ene...

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[16/11/2015] - Após reivindicação de Felipe Sanches, deputado pede vistoria e manutenção à rodovia Luiz de Queiroz
Pedido de Felipe Sanches foi encaminhado por deputado ao DER
A Secretaria de Logística e Transportes, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deverá realizar uma vistoria técnica no trecho urbano da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), em Santa Bárbara d´Oeste, conforme solicitação do deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A iniciativa, que atende ainda a reivindicação do vereador Felipe Sanches (PSC), tem por intuito identificar problemas no pavimento asfáltico que resultam em reclamações dos usuários do sistema viário. As dificuldad...

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[16/11/2015] - Pinguim pede informações sobre fila para realização de ultrassonografia na rede municipal
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), por meio de requerimento protocolado na última semana, questiona a Prefeitura a respeito da falta de exames de ultrassonografia na rede pública municipal. O pedido de informações foi apresentado após a veiculação de reportagens na imprensa regional a respeito da falta desse tipo de exame. “Quando essa informação foi divulgada pelos jornais da região, a Secretaria Municipal de Saúde apontou três medidas para solucionar esse problema: a compra...

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[16/11/2015] - Kadu pede informações à CPFL a respeito da substituição de postes de madeira no município
Postes de madeira apresentam risco de queda na cidade
Por meio do Requerimento 1605/2015, protocolado na última semana, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações à CPFL a respeito da troca de postes de madeira no município. “Muitas ruas ainda contam com postes de madeira, situação que gera diversas reivindicações e reclamações”, afirmou, destacando que esses postes geram insegurança, pois, em sua maioria, apresentam sinais de desgastes e fragilidade. No requerimento, Kadu indaga se existe um cronograma para troca dos post...

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[16/11/2015] - Pinguim e Felipe Sanches aplaudem Associação dos Diabéticos por atividades em Dia da Diabetes
Pinguim e Felipe Sanches prestigiaram ações da ADSB
Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e Felipe Sanches (PSC), por meio de moção protocolada hoje (16), manifestam aplauso à Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste (ADSB) pela realização das atividades em memória ao Dia Mundial da Diabetes, celebrado no dia 14 de Novembro. A data foi definida pela Federação Internacional de Diabetes, entidade vinculada à Organização Municipal da Saúde, e introduzida no calendário em 1991, como resposta ao alarmante crescimento dessa...

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[16/11/2015] - Vereador Celso Ávila pede informações sobre exames de ultrassom
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os exames de ultrassom realizados no Município. O parlamentar considera que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que toda gestante tem direito a, no mínimo, dois exames de ultrassom durante a gestação.No requerimento, Celso pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde respeita e executa o que preconiza a OMS sobre as ultrassonografias, quantas pacientes estão aguardando para faz...

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[16/11/2015] - Joi Fornasari sugere roçagem e limpeza de área pública no Jardim das Orquídeas
Joi pede roçagem e limpeza de área pública no Orquídeas
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que providencie a roçagem e limpeza da área pública localizada na rua Alfeu Schimidt, atrás do Condomínio Terras de São Pedro, no Jardim das Orquídeas.O parlamentar explica, na propositura, que o pedido foi feito a ele por moradores do entorno que reclamam do aparecimento de animais peçonhentos, motivo de transtornos e insegurança. “Essa área pública não está sendo utilizada em virtude do m...

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[13/11/2015] - Gustavo Bagnoli faz apelo por dedetização em massa de baratas para combater escorpiões
O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para que determine a realização de mutirão de combate aos principais alimentos do escorpião, assim como serviços de dedetização nos principais estabelecimentos de ensino, onde há concentração de crianças, e nos bueiros, onde baratas se amontoam atraindo o aracnídeo. “É importante que se faça a dedetização em massa e de forma simultânea em todo território barbarense, a fim de exterminar as barata...

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