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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto à reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão, nº 162, no Parque Residencial Frezarin.A cobertura foi totalmente danificada após as fortes chuvas do último dia 08 de setembro, impossibilitando o uso da mesma para as atividades dos alunos. “Os estudantes utiliz...

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O vereador Antonio Pereira (PT) é autor do Projeto de Lei n 108/2015, que dispõe sobre a regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a proposta, as edificações irregulares, concluídas ou em construção no mínimo com laje ou cobertura até a data da publicação da lei, poderão ser regularizadas. De acordo com a proposta, ficam excluídas do benefício de regularização as edificações que estejam localizadas em logradouros públicos ou avancem sobre...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto a diversas melhorias necessárias na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa. “É necessário que sejam instalados mais acentos no local, pois, em dias de muito fluxo de pacientes, gestantes e senhores idosos precisam aguardar atendimento de pé”, comenta o parlamentar.O vereador acrescenta, também, a necessidade de execução de pintura de solo para identifica...

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O vereador Ademir da Silva (PT) questiona a Administração Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 1.361/2015, o fechamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa IV. A propositura foi aprovada durante a última sessão camarária, realizada na terça-feira (29 de setembro).“Essa UBS foi construída há mais de um ano e meio com investimento de mais de R$1 milhão pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, mas até o momento está abandonada, sem fazer atendimento”, af...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), entregará, nesta terça-feira (29), Moção de aplauso para a equipe de Futsal Sport Club San Rochester, na pessoa do presidente Rogério Chaves, pelo desempenho da equipe em diversos torneios disputados.Segundo Bebeto, a propositura tem o intuito de reconhecer o desempenho do time e dos atletas em competições municipais, intermunicipais, regionais e estaduais e, também, valorizar o trabalho equipe técnica – hoje composta pelos senhores Emerson Soar...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera a isenção prevista na Lei Municipal nº 2.229/1996 a mutuários e proprietários e na Lei Municipal nº Lei 106/2011 a aposentados e pensionistas, assim como o Decreto nº 6.441/2014, que dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU.No requerimento, Giovanni pergunta quantos pedidos de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.375/2015, pede informações a respeito dos cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma estar sendo procurado por Munícipes, os quais informam não conseguir comprar um jazigo no Cemitério Cabreúva e Cemitério Central – Campo da Ressurreição, pois, de acordo com informações da administração dos cemitérios, eles já atingiram o limite de capacidade de sepulturas, não havendo mais área disponível para venda. “Os munícipes de...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (29), exposição em comemoração aos 59 anos de lançamento do Romi-Isetta. A mostra contará com um exemplar desse modelo, o primeiro veículo de passeio fabricado em série no Brasil, além de banners com fotos e textos que contam um pouco da história do carro. A exposição ficará aberta ao público até o dia 26 de outubro, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8hs às 18 horas.De características revolucionárias, o...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio do Requerimento 1.365/2015, protocolado na semana passada, pede informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de manter uma ambulância na feira livre realizada junto à Estação Cultural aos Domingos. O parlamentar destaca que o movimento no local é intenso, mas não existe nenhum tipo de atendimento adequado, o que tem causado demora nos primeiros socorros em casos de mal súbito. Segundo Uruguaio, a presença de uma ambulância...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 1.364/2015, pede informações a respeito do zoneamento do bairro de chácaras Glebas Califórnia. O parlamentar afirma ter recebido, em seu gabinete, moradores dessa localidade, os quais relatam que alguns proprietários pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto outros recolhem Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Juca ressalta que o bairro foi in...

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