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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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Por meio de Indicação protocolada na última sexta-feira (20), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo que estenda a reforma do calçamento na rua Floriano Peixoto da rua Santa Bárbara até a rua Duque de Caxias, no Centro. No documento, o parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação da população.“Sabendo da reforma de trecho do passeio público na Floriano Peixoto na praça Rio Branco, muitos munícipes me procuraram, pedindo que essa melhoria fosse efetu...

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Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 127/2015, o qual institui o dia 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o Dia da Consciência Negra foi criado em 2003 e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país e, de forma geral...

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O vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, ontem (19), com o gerente de negócios da CPFL, Francisco Sabino, para discutir as constantes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Cidade Nova e adjacências. Eles também conversaram sobre a extração de postes em frente às garagens.Pereira foi à CPFL diante do aumento dos relatos de suspensão do fornecimento de energia após as chuvas. O problema afeta principalmente moradores e comerciantes instalados na Avenida São Paulo e ruas Curiti...

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O vereador Felipe Sanches (PSC), por meio do Projeto de Lei 126/2015, protocolado hoje (20), quer instituir o “Dia de Luta Contra as Hepatites”, incluindo essa data no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a qual será celebrada, anualmente, no dia 28 de Julho. Esse evento consistirá na promoção de palestras e seminários, com o objetivo de conscientizar e gerar reflexões na população sobre as formas de contágio das hepatites.O Poder Executivo Municipal, por meio de seu órgão...

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Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a situação financeira do município de Santa Bárbara d’Oeste, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que até setembro deste ano a dívida fundada do município era de R$ 17.014.757,93, incluindo o DAE (Departamento de Água e Esgoto). Conforme informações da Secretaria Municipal de Fazenda, até o momento, o valor com empréstimos de longo prazo contraídos pela Prefeitura é de R$ 14.915.517,...

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A pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou, nesta semana, o serviço de limpeza, roçagem de mato e de retirada de entulhos em área pública localizada na rua França, esquina com a rua Suécia, no Jardim das Palmeiras.“Fui procurado por diversos munícipes, principalmente por pais de alunos, os quais reclamavam do total abandono dessa área, preocupados que o local, próximo...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (20), dois requerimentos de informações, por meio dos quais questiona a Administração Municipal a respeito de serviços prestados para a área da Saúde. No primeiro deles, o parlamentar indaga a Prefeitura sobre o contrato 128/2012 para o exame de ressonância magnética. No segundo pedido de informações, o vereador questiona os contratos de prestação de serviços firmados entre o Município e o Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Miseri...

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A Câmara barbarense sedia, até o dia 18 de Dezembro, a mostra fotográfica “Missão Moçambique”, com obras do jornalista e fotógrafo Anderson Junque. A exposição foi aberta, oficialmente, na quarta-feira (18), no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação. Nesta quinta-feira (19), o responsável pela mostra visitou a exposição, ao lado do presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e do vice-presidente, Felipe Sanches (PSC).Junque viajou para África...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Câmara barbarense, protocolou, ontem (19), uma indicação para que o Município possa fazer a adesão junto ao aplicativo Colab.re. O objetivo é oferecer este serviço para que o cidadão barbarense consiga fazer requerimentos direto de seu smartphone. Esse tipo de atendimento já é disponibilizado por diversas cidades brasileiras e Juca quer o sistema funcionando também em Santa Bárbara d’Oeste.Alguns municípios já utilizava...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (19), no Ministério Público de Santa Bárbara d’oeste, denúncia à promotora do Meio Ambiente, Érika Angeli Rosa, com relação ao assoreamento da lagoa da Usina Santa Barbara, localizada na SP-135 (Rodovia Dona Margarida da Graça Martins). Essa represa foi esvaziada no último final de semana, para execução de obras contra alagamento na área da rodovia.Joi tem acompanhado essa situação desde 2013. Segundo ele, a terra que desce dos no...

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O vereador Antonio Pereira (PT), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 37/2015, protocolado ontem (19), acrescenta o artigo 40-B à Lei Complementar Municipal Nº 54, de 30 de setembro de 2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a Administração Municipal poderá exigir das administradoras de cartões de crédito ou débito a entrega de declaração de operações de cartões em estabelecimentos credenciados e prestadores de serviços no Munic...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (19), Ato Cívico em alusão ao Dia da Bandeira. A solenidade será realizada às 12 horas, em frente ao prédio do Legislativo, localizado à rodovia SP-306, 1.001. O evento contará com hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal e com a execução dos hinos Nacional e à Bandeira. O Ato Cívico tem o objetivo de despertar na população o sentimento de amor à pátria,  homenageando um dos símbolos que representa o País.A comemoração do Dia da...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, nesta quarta-feira (18), o sorteio de 1.320 unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, as quais estarão distribuídas em seis condomínios no Conjunto Residencial Bosque das Árvores, em construção na Zona Sul da cidade. O presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou do evento na fiscalização do sorteio, ao lado de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da ACISB (Associação Com...

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