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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/08/2017] - Projeto de Paulo Monaro institui o Programa Bônus Leitura a professores a rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Projeto de Lei nº102/2017, protocolado ontem (15) na Câmara Municipal, o qual institui o Programa Bônus Leitura, a ser concedido mensalmente a todos os professores em atividade na Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste. O bônus, no valor de R$ 40, não terá natureza salarial ou remuneratória, ou seja, não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou proventos, não será computado para efeito de cálculo do 13º e das contribuições...

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[16/08/2017] - Joi questiona transferência de recursos para a APM
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento em que pede informações referentes à transferência de recursos financeiros a título de subvenção para a APM – Associação de Pais e Mestres das escolas da Rede Publica Municipal. O parlamentar cita a Lei Municipal nº 3.588, de 18 de fevereiro de 2014, que autoriza o Município a realizar esse tipo de transferência. “Esses repasses são de extrema importância para que as escolas providenciem a manutenção de pequenos reparos”, ex...

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[16/08/2017] - Alex pede informações sobre exames de colonoscopia realizados pelo SUS
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a realização de exames de colonoscopia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. O parlamentar considera que o exame é de extrema importância para o diagnóstico de diversas doenças intestinais, como câncer. “Muitas pessoas me procuraram relatando terem sido informadas de que o Município não está agendando esse tipo de exame, devido à falta de parceria com empresas do...

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[16/08/2017] - Germina recebe resposta sobre espuma e mau cheiro no ribeirão dos Toledos
A vereadora Germina Dottori (PV) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 894/2017, por meio do qual questionou o aparecimento de espuma e o mau cheiro do ribeirão dos Toledos, no trecho do Jardim Conceição. No documento enviado à Câmara, Maiello explica que os fiscais do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste percorrem diversas indústrias para fiscalização, no entanto, até o momento não foi possív...

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[15/08/2017] - Vereadores aprovam 19 moções durante a 29ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 19 moções nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram 19 moções durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O único projeto previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Decreto-legislativo nº 21/2017, de autoria do vereador Claudio Peressim (PEN), o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Jonas Antonio Vanicoli, teve sua votação adiada devido à ausência do autor da propositura. Antes do início da Ordem do Dia, o trabal...

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[15/08/2017] - Alex apela por combate a escorpiões

O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao responsável pelo Setor de Zoonoses, Alexandre Visockas, por meio de moção, quanto à necessidade urgente de dedetização para combate ao escorpião em todo o Município, principalmente na Zona Leste. O parlamentar considera que esses animais peçonhentos têm se proliferado em áreas públicas, privadas e residências, se alojando nas redes de esgoto e colocando em risco a saúde da população. Alex acredita q...

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[15/08/2017] - Joi e Kadu recebem resposta sobre mudanças no Programa Nota Fiscal Paulista
Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), presidente da Câmara barbarense; e José Luís Fornasari, o Joi (SD), receberam resposta do subsecretário da Casa Civil, Murilo Macedo, referente ao Ofício nº 443/2017, dirigido ao governador Geraldo Alckmin, com cópia da Moção nº 258/2017, solicitando que fossem revistas as modificações no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente no que tange ao repasse às instituições do Terceiro Setor. A moção recebeu o apoio de todos os parlamentares....

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[14/08/2017] - Depois de obra do DAE, Paulo Monaro revindica limpeza da rua Cláudio Manoel da Costa
Segundo moradores, sujeira foi causada por obra do DAE
Depois de ouvir reclamações de moradores que vivem no Residencial Rochelle II e no Jardim Santa Alice a respeito da terra acumulada na rua Cláudio Manoel da Costa, em frente à Estação Elevatória Santa Alice (Represinha), o vereador Paulo Monaro (SD) visitou o local, constatando pessoalmente os transtornos causados pela poeira naquela região da cidade. Depois da visita, o parlamentar entrou em contato com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia responsável pela represinha, para que ef...

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[14/08/2017] - Carlos Fontes pede criação de Comissão Temática na Câmara para contribuir com o Cidade Legal
Vereadores visitaram a CDHU na semana passada
Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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[14/08/2017] - Dra. Germina propõe cotas de 20% para negros em concursos públicos no Município
A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 100/2017, o qual reserva à população negra 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos em âmbito municipal. Ainda de acordo com a propositura, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Essa reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos e poderão concorrer como cand...

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[14/08/2017] - Prefeitura informa Dr. José que Guarda Municipal possui 21 veículos, cinco estão em manutenção
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre efetivo e frota da Guarda Civil Municipal, a Administração Municipal informou que a corporação tem 152 servidores, sendo 138 homens e 14 mulheres. Desse total, dois estão afastados pelo INSS. Questionada a respeito do número de viaturas, a Prefeitura respondeu que a Guarda Municipal possui 13 viaturas e oito motocicletas. Atualmente, 16 veículos estão em operação e cinco estão em manutenção, sendo duas vi...

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[14/08/2017] - Joi apela ao Executivo por manutenção urgente em pinguela entre Caiubi e Vale das Cigarras
Péssimas condições de pinguela tem preocupado pedestres
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção de apelo protocolada na Câmara, cobra a Administração Municipal com relação a providências urgentes para a manutenção de pinguela entre os bairros rurais Caiubi e Vale das Cigarras. Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações, os quais solicitavam essa providência, uma vez que a referida pinguela está oferecendo risco aos pedestres obrigados a efetuar a travessia nesse local, sobretudo trabalhado...

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[14/08/2017] - Alex Backer sugere instalação de lâmpadas em rua do Beira Rio
Falta de iluminação tem gerado medo entre moradores
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de Indicação protocolada nesta segunda-feira (14), sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas nos postes existentes na rua A, no bairro Chácaras Beira Rio. No documento, o parlamentar, que esteve pessoalmente nessa via, afirma que a falta de iluminação, principalmente por se tratar de uma estrada de terra, tem gerado insegurança nos moradores dessa região da cidade.

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[14/08/2017] - Um projeto de decreto-legislativo e 18 moções estão na pauta de votação da 29ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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[11/08/2017] - Paulo Monaro propõe penalidades a empresas que danificarem valetas e bocas de lobo em recapeamentos
Monaro justifica projeto com danos e prejuízos ao Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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