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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar a infraestrutura das unidades escolares mais resiliente frente às mudanças climáticas.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 178/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no município, com foco na orientação e prevenção.

Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, voltado ao fortalecimento da segurança no ambiente escolar.

Além dos projetos, o Plenário aprovou nove moções, como homenagens e manifestações de aplauso a músicos, profissionais da segurança pública, a um veículo de comunicação local e a liderança religiosa, bem como moções de apelo direcionadas a órgãos estaduais, solicitando melhorias na infraestrutura viária e a avaliação de pontes do município.

Homenagem

Antes do início da votação, o vereador Tikinho TK entregou cópia da Moção de Aplauso nº 124/2026,  por meio da qual manifesta reconhecimento ao senhor Christiam Rogério da Costa, por sua destacada trajetória como jogador e treinador no Futebol Amador de Santa Bárbara d’Oeste e região.