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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Depois de visitar, em dois dias consecutivos, a Unidade de Acolhimento Especial, onde são atendidos pacientes com sintomas do novo coronavírus, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo, pela disponibilização de mais médicos para garantir agilidade no atendimento nesse local. Na segunda-feira (3), no período noturno, o parlamentar encontrou munícipes que aguardavam por atendimento há mais de 10 horas. Na...

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Foi publicado, hoje (5), no Diário Oficial da Câmara barbarense, a Lei Municipal 4.166/2020. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), a referida lei dispõe sobre o direito à opção pela Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para idosos e para pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais, que precisem de acompanhantes. A promulgação da referida lei foi realizada pelo presidente do Legislativo, Felipe Sanches (PDT), após sanção tácita do Poder Executivo. Aind...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), protocolou, ontem (4), a Indicação 1688/2020, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção e a realização de melhorias em duas áreas públicas, destinadas ao lazer e à atividade física. A propositura foi protocolada pelo parlamentar, depois dele ter ouvido reivindicações de moradores do bairros Santa Rita, Jardim Paraíso, Santa Inês, onde uma grande área de lazer está abandonada na divisa desses três bairros, assim como do São Joaquim....

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, moção de apelo à Prefeitura, para que seja realizada a construção de calçada em longo trecho da rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. Após ouvir queixas de moradores, o parlamentar esteve no local, constatando a necessidade desse passeio público. “Essa rua é muito movimentada e, hoje, devido à falta de calçada em diferentes áreas desocupadas, transeuntes estão utilizando a via para caminhar, disputando espaç...

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A pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (Republicanos), por 17 votos favoráveis e um contrário, foi adiada, nesta terça-feira (4), a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2020, de autoria do Poder Executivo. Essa propositura altera os artigos 58 e 306 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, que trata do Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à forma de notificação do lançamento de tributos municipais. Na prática, a proposta estende o mesmo procedimento de notificação...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento de informações, protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira (31), por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito dos furtos ocorridos recentemente na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Cruzeiro do Sul. No pedido de informações, o parlamentar afirma ter sido procurado por usuários dessa UBS, preocupados com os furtos registrados no local e com dúvidas a respeito das ações adotadas pela Administração. Em resposta...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, além de seis moções, amanhã (04), a partir das 14h, durante a 27ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, a ser realizada por videoconferência, pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   Inicialmente, será votado o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de auto...

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A pedido de moradores da zona sul, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), visitou, hoje (31), os bairros Vista Alegre e Parque do Lago. Nessas localidades, ele ouviu diferentes reivindicações de melhorias, as quais deve encaminhar novamente à Prefeitura, sobretudo com relação à conclusão de área de lazer situada entre esses dois bairros. “A construção dessa área de lazer foi iniciada há cinco anos, mas a obra ainda não foi concluída. Moradores reclamam da...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de apelo ao Poder Executivo por providências quanto à manutenção de boca de lobo localizada em frente à área de lazer da AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida), na rua do Amor, bairro Vista Alegre. No documento, protocolado hoje (31), o parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos com essa reivindicação. Segundo esses munícipes, em função de afundamento na guia, a calçada apresenta desnível e irregularidades em rela...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a finalização de serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Francisco Braga, em frente ao número 33, no Jardim Batagin. O parlamentar pede que a autarquia efetue a pavimentação asfáltica em trecho onde foram realizados reparos na canalização.    “Fui procurado por moradores da rua Francisco Braga, os quais reclamam que o DAE executou o conserto de um cano fura...

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