Santa Barbará d'Oeste

     Mais uma propositura com o objetivo de corrigir as falhas administrativas encontradas na Câmara foi protocolada neste semana. Hoje (18), o presidente dessa Casa de Leis, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou o Projeto de Resolução nº. 17/2008, que dispõe sobre a fixação de cotas de selos e envelopes para os gabinetes dos vereadores.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto tem o intuito de estipular cotas de material para os gabinetes dos vereadores e...

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Os vereadores da Câmara Municipal discutirão seis matérias, sendo três projetos, um deles de resolução, e três moções na próxima Reunião Ordinária, a 26ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22 de julho, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Confira a pauta:  1) PROJETO DE LEI Nº 46/2008 “Dá nova redação ao art. 5º e inciso XIII, art. 6º e parágrafos, art. 19 e ao anexo II, no que se refere a criação dos cargos efetivos e comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de...

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     A Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste vai sediar, no dia 25 de setembro, a partir das 20 horas, o debate político entre os dois candidatos a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB) e Mário Heins (PDT).      O evento será promovido por todos os órgãos de imprensa do município – Diário de Santa Bárbara, Rádio Brasil, Rádio Luzes, TV Cultura, Rádio Cultura FM, jornal A Folha e jornal de Bairro em Bairro. A solicitação do Plenário da Câmara para a realizaçã...

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     Com o objetivo de regulamentar o uso de carros oficiais, corrigir algumas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e ainda definir as responsabilidades do condutor e dos requisitantes, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou hoje (17) o Projeto de Resolução 16/2008. Essa propositura dispõe sobre a administração, guarda e utilização de veículos do Legislativo.      O projeto visa ainda definir as regras de requisição e autorizaç...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou na tarde de ontem (15), o Projeto de Resolução 14/2008, que dispõe sobre o limite de gastos com telefone nos gabinetes de vereadores e dá outras providências.      Segundo esta propositura, fica instituído o limite de gasto com ligações telefônicas locais, interurbanas e celulares em R$ 300 mensais para cada gabinete no exercício de suas funções parlamentares. O telefone não pode ser utilizado para...

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     Foi protocolado hoje (16), na Câmara Municipal, requerimento de autoria do vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), também assinado pelos vereadores Darci Simões Bueno (PSDB), Otávio Rocha “Arruia” (PSB), Ademir José da Silva (PT) e Inácio Luiz Souto (PSDB), que solicita cópias integrais dos processos de licitação, contratos e aditivos realizados nos anos de 2007 e 2008.      Durante todo o período mencionado, a presidência do Legislativo barbarense foi exercida pelo vereador Raimundo (Itab...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (16) o Projeto de Resolução 15/2008, que dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo e dá outras providências.      Em seu artigo 1º, esse projeto afirma que as máquinas copiadoras locadas pela Câmara destinam-se à execução dos serviços administrativos e para atender as atividades dos vereadores. São considerados serviços inerentes às atividades dos vereadores as cópia...

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     Por meio dos requerimentos 1076/08 e 1077/08, protocolados na última sexta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) pede providências à Administração Pública em relação à falta de redutores de velocidade no Jardim Residencial Santa Rita de Cássia.      O presidente do Legislativo barbarense afirma que, devido à ausência de redutores de velocidade na rua dos Tucanos e na rua Coelho Neto, os motoristas que trafegam nessas vias não respeitam...

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     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1078/08, protocolado na última sexta-feira (11), solicita providências do Poder Executivo sobre a possibilidade de estender a licença maternidade de funcionárias públicas municipais dos atuais quatro meses para seis meses.      Ele destaca que as servidoras estaduais já possuem esse benefício e que o governador José Serra, quando era ministro da Saúde, levou à Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta de aleitamento materno...

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     O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), protocolou na última sexta-feira (11), os requerimentos 1079/08 e 1080/08, nos quais ele pede informações à Prefeitura sobre a possibilidade de instalação de lombadas nos bairros Jardim Europa e Jardim Paulista.      Enoc, em seus requerimentos, reclama dos excessos cometidos por motoristas imprudentes, que colocam em risco os pedestres que transitam nas proximidades da rua Bélgica, no Jardim Europa, e na avenida de Cillos, no Jardim Paulista. Ele...

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