Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Ademir José da Silva (PT) pede providências da Administração Municipal em relação à falta de canalização de esgoto, que corre a “céu aberto” no Jardim Gerivá, entre a rodovia SP-304 e a avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira.      “Esse esgoto é proveniente dos bairros Residencial Jacira, Monte Líbano e Jardim dos Cedros e a passagem desse esgoto, junto com as águas pluviais está tornando o local uma grande valeta de dejetos residenciais e está ameaçando o acostamento da ro...

Leia Mais

     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (12) em seu gabinete a visita da ex-vereadora e presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria José Cadeval dos Santos Mano, a Zezé Mano. Ela visitou o Legislativo barbarense com o objetivo de agradecê-lo por seu interesse na entidade e para pedir apoio à criação do Centro de Apoio às Crianças com Câncer.      Requerimento de autoria do vereador, aprovado na última sessão ordinária, solicita informações da prefeitura sobre o corte de s...

Leia Mais

     O vereador Kadu Garçom (PR) participou ontem (9) de uma reunião no Centro de Atenção Integral à Criança - Caic Irmã Dulce. Estavam presentes no evento, o secretário de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Herb Carlini, o diretor superintendente do Caic Jesus Stazite e a secretária de Promoção Social, Mercedes Roveri Grande, entre outras autoridades.      De acordo com Kadu, ficou definido no encontro que serão oferecidas neste ano, inicialmente, mais 68 vagas na creche do Caic Irmã Dulce,...

Leia Mais

      O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (9) dois requerimentos endereçados ao atual presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      No primeiro documento ele solicita que o Legislativo disponibilize a Irineu José Teixeira Lisboa (assessor parlamentar recontratado) as peças de uniformes utilizadas no desempenho das funções e devolvidas à Administração quando de sua exoneração, para reutilização. O mesmo pedido é solicit...

Leia Mais

      Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (10) o balanço de janeiro: VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO...

Leia Mais

     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 21/09, manifesta aplauso ao padre Inácio Cusmano, pela comemoração dos sete anos na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa.      O padre iniciou seu trabalho nessa igreja no dia 31 de janeiro de 2002. Neste período, foram construídas duas capelas, uma no Jardim Europa e outra no Parque Planalto, todas administradas pelo padre Inácio. Segundo Carlão, a homenagem é merecida pela honestidade do padre e pela preocupação dele c...

Leia Mais

     O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou na tarde de ontem (5) o Projeto de Lei 17/09, que dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados no preparo de alimentos nas residências e em estabelecimentos comerciais ou industriais do município.      O objetivo dessa lei é diminuir ao máximo o lançamento de gorduras e óleos vegetais nos encanamentos que ligam a rede coletora de esgoto ou a fossa séptica em Santa Bárbara d’Oeste. Caso seja...

Leia Mais

     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 06/09, que altera dispositivos da Lei 2402/99 – Código de Obras, acrescentando alínea ao artigo 269. Com a alteração, o loteador fica obrigado a fornecer as escrituras dos terrenos sem custos aos compradores dos lotes, no ato da transação de compra e venda.      De acordo com Anízio, a proposta tem o objetivo de beneficiar os munícipes que pretendem adquirir...

Leia Mais

     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 07/09, que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras. Com a alteração, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais ou comerciais (exceto uso de lajes), com fechamento de grade; - o fechamento com tijolos ou vidro, seja...

Leia Mais

     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 18/09 que dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      A proposta prevê a inspeção dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso que transitam pelo município com o objetivo de controlar as emissões de poluentes pela frota.      São objetivos do Programa: I – a redução da emissão de gases poluentes na atmos...

Leia Mais