Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins protocolou hoje (8) o Projeto de Lei Complementar 10/2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste sobre o valor do benefício Cartão Auxílio Alimentação e altera o ‘caput’ do artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005.  Segundo a propositura, o valor referencial do “Cartão Auxílio Alimentação” fica reajustado em 138,91%, passando de R$ 71,99 para R$ 171,99.      Com a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº. 12/05, será acrescido ao valor do benefício, como fo...

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     O prefeito Mário Heins protocolou hoje (8) o Projeto de Lei Complementar 10/2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste sobre o valor do benefício Cartão Auxílio Alimentação e altera o ‘caput’ do artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005.      Segundo a propositura, o valor referencial do “Cartão Auxílio Alimentação” fica reajustado em 138,91%, passando de R$ 71,99 para R$ 171,99. Com a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº. 12/05, será acrescido ao valor do benefício, como for...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira, dia 12 de maio, a abertura da exposição “Noivas em Destaque”, com obras do fotógrafo Valter Guarnieri. A mostra ficará aberta ao público até o dia 12 de junho, no Hall da Edilidade, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Essa é a quarta exposição realizada no Legislativo barbarense neste ano.      Cerca de 20 painéis, com fotos ampliadas de noivas, apresentam o desenvolvimento do trabalho...

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     O veterinário Alexandre Balancim Júnior utiliza a Tribuna Livre da Câmara Municipal na terça-feira, dia 12, durante a próxima Reunião Ordinária. Ele foi convidado pelo vereador Joi Fornasari (PPS) a utilizar a Tribuna do Legislativo, para falar aos parlamentares e público presente sobre a campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada no dia 1º de maio.      A primeira etapa deste ano da campanha nacional de vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa termina no dia 31 deste...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), promoveu hoje (7) uma reunião com a presença de vereadores, assessores de gabinete e servidores do Legislativo, para discutir a forma de apresentação das proposituras. A reunião foi solicitada pelo vereador Raimundo “Itaberaba” da Siva Sampaio (PSDB), após a divulgação de Circular Interna pela Secretaria da Casa, a qual afirmava não aceitar mais o protocolo de requerimentos ou moções, com conteúdo específico de indicações,...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.      A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) visitou hoje (7) o Posto Local do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara DOeste, localizado no Centro da cidade. Durante a visita de cortesia do parlamentar, realizada para conhecer a atual situação da unidade dos Bombeiros no município, Pinguim recebeu algumas solicitações do comandante do Posto, tenente Samuel Andrade.      De acordo com Pinguim, a estrutura atual do Corpo de Bombeiros é insuficiente para o tamanho do município. “Quando foi firmado um conv...

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RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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      Atendendo a requerimento formulado pelo vereador Kadu Garçom (PR) e deferido pelo presidente da Câmara  de Santa Bárbara DOeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), dirigentes da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do município usaram a Tribuna Livre, ontem (5), durante a 16ª Reunião Ordinária, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Lídia Imaculada Bigotto Gonçalves de Oliveira (coordenadora geral) e Antonio Luiz Bettini (vice-presidente) falarão aos vereadores e ao público pr...

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     O vereador Cauê Macris (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Americana, visitou ontem o Legislativo barbarense, durante a 16ª Reunião Ordinária de 2009. Acompanhado do ex-vereador de Nova Odessa Benjamin Vieira de Souza, que atualmente é assessor do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), Cauê foi saudado por todos os vereadores barbarenses.      Ao utilizar a Tribuna da Câmara, Cauê ressaltou a importância da união de Santa Bárbara d’Oeste e Americana para o desenvolvimento das...

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