Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 78/2009, que dispõe sobre a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A apresentação da propositura, segundo Heins, torna-se necessária tendo em vista que o conselho não possui composição paritária, conforme instruções superiores. “Assim, imprescindível sua adequação, com a inserção de mais um representante do Poder Executivo”,...

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     O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 19/09, que autoriza a prefeitura a conceder desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo e recolherem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município.      De acordo com a propositura, o benefício será concedido na proporção de um veículo por imóvel e o desconto s...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou ontem (10) a primeira reunião da Campanha Contra Queimadas na cidade, promovida pela Prefeitura e a RMPS (Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis). O evento é a primeira ação da parceria firmada entre o município e a Rede e reuniu autoridades e representantes de órgãos ligados ao Meio Ambiente. O Legislativo barbarense foi representado no encontro pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes.       Fontes destacou que cerca de 5 milhões...

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     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Ademir José da Silva (PT) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), a presidente da AMJE (Associação de Moradores do Jardim Esmeralda), Neuza Sirino usa a tribuna do Legislativo na sessão de terça-feira (11).      A convidada, que irá falar aos vereadores e ao público presente sobre os problemas do bairro e as reivindicações dos moradores, fará uso da tribuna às 14h, logo após a leitura do...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.       As obras do loteament...

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     A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo promove, na próxima segunda-feira (10), o ‘1º Encontro de Garçons’. O evento será realizado atendendo à indicação nº 598, do vereador Kadu Garçom (PR), atendendo a pedidos de profissionais da área.      O 1º Encontro de Garçons será promovido no Ginásio Djaniro Pedroso, das 8 às 18 horas, e no galpão da antiga Usina Santa Bárbara com baile da Banda Palladium, a partir das 21 horas. Durante o dia, no ginási...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (7) indicação quanto à vacinação contra tétano e hepatite para os coletores municipais de lixo. Hoje pela manhã, o parlamentar esteve reunido com representantes dessa categoria profissional que fizeram o apelo a ele.      Segundo Pinguim, os coletores municipais precisam de mais atenção por parte da Administração Pública, principalmente em relação aos problemas de saúde decorrentes dessa atividade. Em contato direto com o lixo, muitas veze...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou hoje (7) a Moção nº. 133/09, que manifesta aplauso ao aluno Felipe Rocha Franco, da Emefei “Augusto Scomparin”, pela brilhante participação e classificação em 10º lugar, entre 142 participantes, da VI Copa de Xadrez Escolar Ayrton Senna, na categoria Sub 8. Joi também manifesta aplauso a todos os estudantes de Santa Bárbara d’Oeste que participaram desta competição.      Joi destaca que essa competição é realizada pela Secretaria Municipal de Esp...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (11), a 28ª reunião ordinária do ano, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao autógrafo 32/09, que se refere ao projeto de lei 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o programa Paz na Escola.      A matéria aprovada pelos parlamentares diz respeito à ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas depend...

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