Santa Barbará d'Oeste

     Depois de um recesso de duas semanas, o programa Momento Legislativo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste volta a ser apresentado neste sábado (25), das 11h30 às 12h30, pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ).      O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa com o apoio da administração municipal, destina-se a divulgar das ações e trabalhos desenvolvidos pelos vereadores e pelo Legislativo como um todo.      Dividido em dois blocos, o primeiro – em formato jornalístico –...

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     Atendendo requerimento formulado pelo presidente do Movimento Negro, Antonio Carlos Viana de Barros, e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), a tribuna livre na sessão de terça-feira (28), será utilizada para debater assuntos que envolvem os afrodescendentes do município.      Barros irá falar aos vereadores e ao público presente sobre os projetos elaborados para a criação da Coordenadoria da Igualdade Racial na cidade e a implementaçã...

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     Será realizada segunda-feira (27), às 19h30, no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a cerimônia de formatura do Curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras, que contou com a participação de 118 alunos da cidade e da região, com o objetivo é treinar mais pessoas voluntárias para ensinar os surdos. A cessão do espaço foi autorizada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após solicitação do coordenador do curso, Antony Guibert Martins.      O curso, que possibilita a essa...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou hoje para o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 18/09, protocolado no último dia 20, que autoriza a prefeitura a conceder desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo e recolherem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município....

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (23) na Câmara um requerimento de voto de aplauso à 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que o efetivo de 150 policiais é responsável pela segurança de quase 200 mil habitantes no município.       Pinguim também ressalta o fato de, no dia 18 deste mês, quatro oficiais da Polícia Militar terem prendido um traficante que estava agindo no bairro Glebas Califórnia. Esses policiais estavam em patrulhamento na E...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 66/09, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Assistencial S.O.S – Serviço de Obras Sociais, a fim de dar continuidade ao Convênio com a União sob nº 541/MDS/2006, repassando recursos financeiros advindos da União, com encargo de contrapartida financeira.       O valor total do convênio, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social é de R$ 30 mil, sendo que a contrapar...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (23) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Nº65/09, que dispõe sobre a alteração dos objetivos, composição e estrutura do Comusa (Conselho Municipal de Saúde). No ofício encaminhado ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), o pedetista solicita a apreciação da matéria em regime de urgência, ou seja, em 45 dias.      De acordo com a proposta, o Comusa será composto por 28 membros, sendo 14 representantes de entidades de usuári...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (23) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações quanto à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado.      De acordo com o documento, a ser votado na sessão de terça-feira, Fontes informa que desde janeiro de 1998 vem cobrando das autoridades providências quanto à regularização do bairro e que o programa Cidade Legal, convênio entre o município e o Governo do Estado, atr...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (23) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 67/09, que denomina a praça ao lado da Escola Senai, entre as ruas Ricardo Fracassi, Antonio João Abdalla e Vereador Sérgio Leopoldino Alves, no Distrito Industrial, de Praça Antonio Jarbas Fornazari, conhecido como Lôlo Fornazari.      Joi justifica o motivo da propositura em virtude do homenageado ter estado presente no Senai desde 1952 como aluno e, posteriormente,...

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      As reclamações dos moradores sobre o serviço de recape das ruas do Parque Olaria, destacadas na edição de hoje (21) no Diário de Santa Bárbara, têm sido freqüentes nos últimos meses. Em abril deste ano, por meio do ofício, o vereador Fabiano Pinguim (PDT) solicitou informações da prefeitura sobre o processo de contratação da empresa que realizou o serviço de recape no bairro. No documento, o parlamentar destacava que a camada asfáltica, poucos meses após a realização dos serviços, estav...

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