Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (19) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 111/09, que dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no município.      De acordo com a proposta, os candidatos e respectivos partidos políticos que infringirem a lei ficarão sujeitos às multas nos valores previstos no parágrafo 8º, do artigo 39, da Lei Federal nº 9.504/97, de 30 de setembro de 1997. Fica...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Fabiano Pinguim (PDT), recebeu resposta à Indicação 852/09, de sua autoria, sobre a vacinação contra tétano e hepatite aos coletores de lixo do município. Na indicação, o parlamentar solicitava a vacinação de alguns profissionais que ainda não haviam sido vacinados, o que proporcionaria mais segurança a eles na execução do trabalho, no caso de acidentes.      Resposta assinada pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato, afirma que a Vigilância Epi...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei Complementar 22/2009, que altera o Código Tributário Municipal. Ele solicita que esse projeto seja apreciado sob regime de urgência pelos parlamentares. A Lei Complementar nº54/09, que instituiu o código tributário do município, foi sancionada no dia 30 de setembro.      Entre as alterações propostas pelo prefeito está a substituição de alguns subitens do item 7º, do parágrafo 1º, do artigo 40 dessa lei, que tratam das at...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 110/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso Cultural de Natal, denominado “Santa Bárbara Cidade Natal”, com oferta de prêmios às residências melhores decoradas no período natalino. A propositura prevê que, para participar do concurso, não é necessária a compra de qualquer bem ou serviço, e que a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio.      As decorações serão avaliad...

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      Acompanhado de moradores do Jardim São Fernando, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), esteve reunido hoje (19) com o secretário municipal de Obras, Kênio Franklin de Freitas. O motivo da visita foi mais um pedido em relação às constantes enchentes que afetam o bairro. No encontro, Kênio prometeu iniciar uma obra antienchente até o início de novembro, com recursos próprios da Prefeitura, enquanto a verba de R$ 6 milhões, para a regularização da rede de águas pluviais, não é...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira(20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas c...

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     Desde o início do ano, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), vem intercedendo junto à administração municipal para a realização de reforma no mini-campo do Jardim Barão, localizado entre as ruas Santo Antonio de Posse e São José do Rio Pardo.      Segundo Anízio, que atende reivindicação dos moradores do bairro, há três meses a prefeitura retirou as traves do campo para reforma e até agora não as recolocou no lugar. A falta da reforma não permite...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (16) um requerimento e três indicações, com base em proposituras apresentadas durante reunião simulada do Câmara do Futuro, pelos estudantes da Escola Estadual “Fioravante Luiz Angolini”, do bairro Cruzeiro do Sul. A reunião do projeto foi realizada hoje no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a participação de cerca de 80 alunos da 7ª e 8ª séries.      O requerimento protocolado, pede informações referentes à possibilidade d...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (16) de uma reunião com o prefeito Mário Heins (PDT), com o secretário municipal de Esportes, Celso Luiz Tonin, e com o diretor de esportes da pasta, Antônio Figueiredo. O motivo do encontro, que também contou com a participação do técnico de atletismo Carlos Alberto Saqueto e com a técnica da escolinha Leandra Piveta, foi um pedido de atletas e treinadores para a filiação na Federação Paulista de Atletismo....

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