Santa Barbará d'Oeste

      Com o objetivo de capacitar os servidores do Legislativo, foi promovido hoje (3), na Câmara Municipal, um curso sobre noções básicas de administração e contrato administrativo. Com a participação de 20 servidores, das diretorias Administrativo-Financeira, de Controle e da Procuradoria, o treinamento realizado pela RHS Licitações foi dividido em dois períodos, apresentando, além da parte conceitual sobre o processo licitatório, novas informações a respeito dessa modalidade de compra....

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste irá recorrer ao Ministério Público para cobrar providências dos fabricantes de pneus para que cumpram a legislação e façam a coleta desses produtos junto às borracharias da cidade e deem a destinação final dos pneus usados. Essa foi a decisão tomada hoje (3) pelo prefeito Mário Heins (PDT) após reunião para debater o problema, da qual participaram o vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), o secretário de Obras e Serviços, Celso Cresta, o borracheiro...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prometeu ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), reformar uma escola municipal e construir duas creches em diferentes bairros da cidade. As informações sobre as obras que devem ser realizadas no município foram encaminhadas ao parlamentar em respostas a indicações apresentadas por ele entre outubro do ano passado e janeiro deste ano.       Em relação ao pedido do vereador de ampliação e reforma da Emefei “Profª. Maria Regina Ba...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (2), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 26/2011, que institui o dia 16 de maio como data comemorativa dos varredores de ruas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a realização de sessão solene na Câmara Municipal em homenagem aos agentes de limpeza pública, contemplando, no máximo, 10 representantes da categoria, entre homens e mulheres.       “Essa proposição tem o intuito de pre...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 25/2011, que obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no município a reservar 5% das mesas nas respectivas praças de alimentação para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo. Essas mesas deverão estar situadas em locais de fácil acesso nas praças de alimentação, facilitando a locomoção e utilização de portadores de deficiência, i...

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      O vereador José Luis Fornazari, o Joi (PPS), encaminhou hoje (2) um ofício ao gerente geral da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) – Regional de Campinas, Jorge Nicolau, solicitando a readequação da rede de esgoto nos prédios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Em anexo ao ofício, o parlamentar encaminhou um abaixo-assinado contendo 216 assinaturas de moradores que reivindicam melhorias na rede de esgoto devido aos constantes entupimentos ocorridos no local. O o...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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      Foi protocolado hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Associação de Beneficência e de Educação (ABE) – Casa da Criança. A proposta tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches do município para crianças de 1 a 3 anos, com a concessão de subvenção social.       O valor do convênio irá equivaler ao valor fixado por aluno no Fundo de Desenvolvimento da E...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’ Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara – a 7ª Reunião Ordinária de 2011 – três projetos de lei, sete moções e nove requerimentos.      A primeira propositura incluída na pauta de votação e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).      Essa proposta beneficia proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação...

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       O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 11/2011, solicita informações à Prefeitura a respeito da limpeza e roçamento de mato em área verde localizada na rua Plácido Ribeiro Ferreira, no bairro Parque Zabani. Segundo o parlamentar, essa área, localizada ao lado da capela Nossa Senhora de Fátima, está completamente abandonada, servindo de criadouro para animais peçonhentos e para o mosquito transmissor da dengue.       No requerimento, Anízio questiona se essa...

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