Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 148/11, sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais. “É um direito e uma garantia do trabalhador ter um reajuste todo ano, o que não aconteceu em 2010”, afirma o vereador.       O motivo de não ter sido efetuado o reajuste salarial no último ano, a possibilidade de garantia de reajuste em 2011 e a estimativa do percentual a ser oferecido aos servidores m...

Leia Mais

      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 143/2011, sobre a reforma e a colocação de novos brinquedos no Parque Infantil Tom Leite, localizado na rua Curitiba, no bairro Jardim Esmeralda. O documento reitera o Requerimento 567/2010.       Segundo Anízio, o parque está abandonado, com as portas do banheiro feminino e os vidros das janelas quebrados, impossibilitando seu uso pelas mães das crianças. “Os brinquedos queb...

Leia Mais

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), cobra providências da Administração Municipal quanto a melhorias em duas áreas de lazer localizadas entre a rua Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Sobre a situação de abandono da área, Carlão protocolou a indicação 1251/2010, no dia 31 de março do ano passado, para a qual obteve resposta quatro meses depois.       No documento, de 30 de julho de 2010, o secr...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

Leia Mais

     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) decretou hoje (22), luto oficial de três dias nas repartições legislativas devido à morte do ex-vereador José Salves de Oliveira, 66, ocorrida nesta terça-feira no Hospital Unimed, em Americana.      José Salves foi vereador com assento nesta Casa de Leis durante a 33ª Legislatura, exercendo mandato no período de 1989 a 1992. Radicado no bairro Cidade Nova, ele era conhecido como tradicional comerciante da região, proprietári...

Leia Mais

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) quatro proposituras a respeito de melhorias na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão. Por meio de requerimento, a ser votado na sessão de amanhã, o vereador trata do calçamento da via, que apresenta buracos e mato alto por toda a extensão do acostamento, além da ausência de calçada, o que têm obrigado os munícipes a transitar em contenda com os veículos....

Leia Mais

      O prefeito Mário Celso Heins protocolou, na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei 05/2011, que dispõe sobre incentivos a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, e com faixa de renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos. Segundo consta no documento, o objetivo é incentivar projetos para a construção de conjuntos residenciais ou condomínios horizontais, bem como regulamentar a acessibilidade, nesses prédios, de pessoas com necessidades...

Leia Mais

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (21) a moção 29/2011 por meio da qual manifesta apelo ao secretário estadual de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorewald; ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz; e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins; para a celebração de convênio entre as partes no âmbito do Programa Ação Cooperativa.       “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão li...

Leia Mais

      O comerciante Osvaldo Paz Domingues, ex-sócio do prefeito Mário Heins (PDT), negou hoje (21), durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga supostas fraudes em licitações da Prefeitura, todas as denúncias feitas por ele ao Ministério Público, em setembro do ano passado. Antes do depoimento dele, a CEI também promoveu oitivas com a secretária municipal de Administração, Ana Leone Paiva, e com a servidora Rosilene Aparecida Lamberti Dragone, presidente da Comissão...

Leia Mais

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 19/2011 acrescentando dispositivos à Lei n° 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto do vereador estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, por parte dos organizadores, em atividades de qualquer natureza realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados.       “O projeto visa à preservação da saúd...

Leia Mais