Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolado, hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 133/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do prêmio de produtividade aos fiscais de obras e aos fiscais de posturas municipais. Esse prêmio, de acordo com o projeto, contribuirá para maior eficácia ou incremento das atividades inerentes à Administração Municipal. Essa proposta dispõe que a Prefeitura poderá atribuir até 800 pontos mensais (conforme tabela apresentada em anexo ao projeto), de...

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      O Poder Executivo protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 24/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno de pequeno porte no Município, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/06. Caso seja aprovada, essa lei irá estabelecer normas peculiares e cria estrutura específica ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao empreendedor individual, às microempresas e às empresas de...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ex-jogador do União Barbarense Gerson Sebastião Moyses, conhecido como Gersinho. “Para a torcida unionista, Gersinho é um dos últimos grandes ídolos no futebol profissional e por isso merece indiscutivelmente receber o título de cidadão barbarense, uma justa homenagem pelas alegrias que...

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     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, integrada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), 1º secretário, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º secretário, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Mesa nº 171/2011, no qual outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, e o Diploma de Gratidão a José Carivaldo Milanez, pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário, por...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei nº 132/2011, que dispõe sobre a colocação de placas com nomes de ruas e logradouros públicos e a concessão de exploração publicitária das mesmas. De acordo com o projeto, o Poder Executivo expedirá ofício à concessionária especificando os locais, quantidades e prazos para instalação das placas, independentemente de possuírem anúncios, no entanto, as despesas com a confecção das mesmas cab...

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      O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, hoje (10), quatro indicações solicitando a manutenção e limpeza de áreas públicas. A primeira trata de limpeza e manutenção dos postes de iluminação e dos bancos da praça localizada na rua Tupis, em frente ao número 268, no Jardim São Francisco. O mato alto e os entulhos dão a impressão de que o local está abandonado. A segunda indicação se refere ao parque infantil situado na rua Euclides da Cunha, em frente ao número 675, no Jardim Santa Rita d...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que providencie a contratação de um médico cardiologista para prestar atendimento na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo do Pronto Socorro Edson Mano. Na propositura, o parlamentar considera que, atualmente, o atendimento na unidade é feito por um clínico geral.       “O atendimento de um médico cardiologista seria de grande importância para os pacientes q...

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      O vereador Danilo Godoy (PP) solicita, por meio de indicação protocolada hoje (10), a instalação de um conjunto de semáforos no cruzamento das ruas João Lino e Dona Margarina, na região central de São Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi trazida a ele por moradores, comerciantes e motoristas que transitam diariamente pelo local.       “Os munícipes relatam que as colisões registradas nesse cruzamento tornaram-se corriqueiras nos últimos tempos. As pessoas que pas...

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      Dois dias após a aprovação do requerimento de informações do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sobre o mau cheiro nas proximidades da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Toledos I, localizada no Jardim Conceição, o DAE informa que reduzirá o problema até o próximo final de semana. A solução, segundo o diretor superintendente da autarquia, Kênio Franklin de Freitas, está na utilização de um produto químico, já adquirido, a ser inserido no processo de tratamento do esgoto....

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      O vereador Danilo Godoy (PP) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (10), acerca da falta de materiais e do conserto de máquinas essenciais no Pronto Socorro Afonso Ramos. O parlamentar conta que foi procurado por pacientes da referida unidade de saúde reclamando da constante falta de papel sulfite para a impressão de guias de consulta. “Em decorrência disso, os computadores estão parados e todas as guias estão sendo feitas à mão...

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