Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento 338/2011, solicita informações da Prefeitura referentes à Lei Municipal 3131/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que em novembro de 2009 entrou em vigor a Lei Municipal nº 3.131, a qual dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico, mas que muitos munícipes continuam a efetuar o descarte desse material junto com o...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 340/2011, solicita informações do Poder Executivo a respeito do valor, por aluno, da merenda escolar distribuída nas escolas e creches municipais. O parlamentar destaca que, pelo fato de a merenda ser a principal refeição do dia para muitas crianças e adolescentes, em decorrência das condições socioeconômicas de algumas famílias, é importante que as escolas forneçam uma merenda nutritiva e balanceada, visando à saúde dos alunos....

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) o Requerimento 341/2011, convidando o secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara, durante a 19ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 deste mês. Segundo o vereador, durante sua apresentação, o secretário poderia explicar a importância da realização de serviço de nebulização da rede de esgoto no Conjunto Habitacional Roberto Romano.       Joi convida, ainda, o respon...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (16), a pedido de pais de alunos, uma reunião com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini, na Área de Desenvolvimento Infantil Doutor Euvaldo de Queiroz Dias, no Jardim Esmeralda. A quadra dessa escola há alguns meses tem sofrido com a ação de vândalos, que destruíram o vestiário existente no local, quebraram lâmpadas e luminárias, além espalhar sujeira, incluindo fezes e camisinhas usadas, pela arquibancada....

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins (PPS), protocolou hoje (16) o Requerimento 342/2011, que solicita informações da Prefeitura referente à arrecadação municipal com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) efetuado pelas instituições bancárias do Município. O parlamentar ressalta que os bancos são tradicionalmente maiores contribuintes da Administração Municipal, mas que existe a informação de que parte dessas instituiç...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) se reuniu na tarde de hoje (16) com o prefeito Mário Heins e um grupo de sete moradores do Jardim Barão. O objetivo do encontro foi discutir a viabilidade de se efetuar melhorias no bairro, especialmente a duplicação e a construção de calçada ao longo da avenida Mogi Guaçu, iluminação na continuação da rua São João da Boa Vista e a construção de uma área de lazer para as crianças.       Depois de protocolar diversos documentos pedindo benfeitori...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje uma indicação, sugerindo que a Prefeitura efetue a limpeza e o roçamento de mato às margens da rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamaram do completo estado de abandono desse local, que tem servido de criadouro de insetos e animais peçonhentos.       Carlão visitou o local e constatou que o mato alto também prejudica a visibilidade de motor...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve uma indicação de sua autoria atendida nesta semana no Jardim Batagim. Após sugestão do parlamentar, a Prefeitura iniciou as obras em uma área pública localizada na rua Alexandre Herculano.       O maquinário da Administração Municipal já realizou a limpeza da área e o nivelamento do terreno, para a instalação do campo de futebol de areia. “Essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, que finalmente está sendo...

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      O Projeto de Lei de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura dos valores arrecadados mensalmente com multas de trânsito no Município foi sancionado no último dia 10 pelo prefeito Mário Heins, dando origem à Lei Municipal nº 3.284/2011, publicada na quarta-feira (11).       O projeto, protocolado por Danilo no dia 19 de janeiro, prevê a criação de um link, no site, para acesso da publicação de relatório incluindo o número total...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu resposta da Prefeitura ao Requerimento de Informações 272/2011, sendo informado que a emenda à Lei Orgânica nº 11/2010, por meio da qual foi ampliada de 120 para 180 dias a licença maternidade das funcionárias públicas municipais, já beneficiou 77 servidoras de Santa Bárbara d’Oeste. A emenda foi assinada por Danilo no dia 15 de abril do ano passado.       O vereador comemora os dados e reitera a certeza de que dois meses a mais de convivência dir...

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