Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (12), um Projeto de Lei 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, a qual dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado do contribuinte. A proposta estipula prazo de 15 dias corridos para a execução desses serviços, uma vez que o trabalho é cobrado do contribuinte no ato da ligação.       O projeto também estipul...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (12), durante a realização da 22ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, nove moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por 10 votos favoráveis e uma ausência, o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.      De autoria do presi...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta em relação a ofício protocolado no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste no dia 30 de maio, com cópia do Requerimento 356/2012, o qual questiona as declarações do prefeito na imprensa regional, em que ele responsabiliza o referido cartório pela não liberação das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. O requerimento também foi assinado pelos vereadores Anízio Tavares (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR)...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (11), que determine ao setor competente a execução de reparo em campo de futebol localizado entre as ruas Antônio Toledo de Mello e Alfredo Claus, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O pedido foi feito ao parlamentar por moradores do bairro.       “Essa é a única área de lazer da localidade e está sem condições de uso, tanto que em um torn...

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      A psicóloga e pedagoga Sílvia Barros ministrou, hoje (11), palestra sobre ansiedade voltada aos servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A apresentação faz parte da 1ª SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), promovida entre os dias 11 e 15 deste mês, cuja solenidade de abertura contou com a participação do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e de dois membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), Patrícia Silva e Bruno Arg...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), em Piracicaba, em reunião com o engenheiro-chefe, João Davi Pavani. O vereador foi buscar respostas sobre melhorias na SP-136 e a respeito de outros assuntos de responsabilidade do DER.       No encontro, Kadu apresentou reivindicação sobre melhorias na SP-136, próximo à entrada ao bairro Vale das Cigarras. Moradores dessa localidade procuraram o vereador em busca de redutores de velocida...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (6), veto ao Autógrafo 54/2012, o qual aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 38/2012, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB). A proposta instituía o Programa Municipal Pedal Legal, de incentivo ao uso de bicicletas como alternativa saudável, econômica e ecológica de transporte.       Nas razões do veto, o prefeito explica que o projeto possui vício de iniciativa, pois incidiu em usurpação da competência...

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     A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, de 11 a 15 de junho, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 1ª SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).      O ciclo de palestras é um programa obrigatório previsto na legislação trabalhista, Portaria nº 3.114, NR 5, Item 5 a 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem a finalidade de divulgar, orientar e promover a prevenção de acidentes, segurança e saúde no trabalho, dese...

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      Alunos da Escola Estadual Maria de Lourdes Maia Frota participaram, hoje (6), da sexta reunião ordinária do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, eles apresentaram duas moções, três requerimentos e três indicações, solicitando, entre outras coisas, a construção de área de lazer no Conjunto dos Trabalhadores e a instalação de semáforo na avenida Antonio Pedroso.       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), participou da reunião e conversou com os estudant...

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      Dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.       De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Urug...

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