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Santa Bárbara D'Oeste

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Recesso parlamentar de final de ano começa neste domingo (15)


A Câmara barbarense inicia, neste domingo (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Já o recesso natalino do funcionalismo público, definido pela Câmara na Portaria nº 06/2024, ocorre entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 03 de janeiro de 2025. No dia 1º de janeiro, no entanto, será promovida a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, responsável por dirigir os trabalhos legislativos, como a realização das sessões camarárias, e pelos serviços administrativos da Casa de Leis.

Em janeiro, a partir do dia 6, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste volta a funcionar em seu expediente normal, das 8h às 18h.


Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

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Categoria: Notícias da Câmara

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