A Câmara barbarense inicia, neste domingo (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Já o recesso natalino do funcionalismo público, definido pela Câmara na Portaria nº 06/2024, ocorre entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 03 de janeiro de 2025. No dia 1º de janeiro, no entanto, será promovida a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, responsável por dirigir os trabalhos legislativos, como a realização das sessões camarárias, e pelos serviços administrativos da Casa de Leis.
Em janeiro, a partir do dia 6, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste volta a funcionar em seu expediente normal, das 8h às 18h.
Publicado em: 13/12/2024 14:55:41
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
