(19) 3459-8900

Notícias

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Notícias

PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 115/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo da propositura é dar seguimento ao Programa Farmácia Popular do Brasil, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores ao praticado no mercado, como complemento às ações e medidas do SUS, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.587/2004.

O prefeito destaca, na Exposição de Motivos do projeto, que o referido convênio não necessita de verbas municipais para ser celebrado. O Fundo Nacional de Saúde repassa para o Município, através de repasse Fundo a Fundo, a importância mensal de R$ 10 mil para custear despesas, como pagamento de funcionários, água, energia elétrica, telefone, manutenção e equipamentos para uso na Farmácia Popular.


Publicado em: 22 de julho de 2013

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!