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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/02/2025] - Presidente da Câmara participa de evento promovido pelo MPSP e UVESP
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O presidente da Câmara barbarense, Kifú, participou, nesta quinta-feira (20), de evento promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), com foco na atuação do Ministério Público na área do patrimônio público. O procurador-chefe do Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, também prestigiou o encontro. O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, abriu o even...

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[21/02/2025] - Presidente da Câmara propõe prioridade para empreendedores locais em eventos culturais do Município
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, ontem (20), o Projeto de Lei 17/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Kifú, que busca priorizar a participação de empreendedores locais da gastronomia nas festas culturais e eventos promovidos pelo município. A proposta estabelece que comerciantes da cidade que atuam com barracas, estandes, food trailers ou similares terão prioridade na ocupação de espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas. O objetivo é valor...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[14/02/2025] - Câmara do Futuro: Legislativo busca ampliar participação de escolas estaduais
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Kifu, e o vereador Cabo Dorigon, presidente da Comissão Permanente de Educação, visitaram a Diretoria de Ensino da Região de Americana (DERA) para discutir a inclusão das escolas estaduais no projeto Câmara do Futuro. O encontro contou com a presença de servidoras do Legislativo e do dirigente regional de ensino, Haroldo Teixeira.   Criado em 2003, o Câmara do Futuro já recebeu mais de 35 mil alunos, oferecendo aos estudant...

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[13/02/2025] - Vereador discute melhorias para UBSs e transporte da saúde em reunião com secretário
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O vereador Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, esteve reunido, ontem (12), com o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, e com Miguel Brito, diretor de governo, para discutir demandas da região sul no setor da Saúde. O encontro teve como foco questões relacionadas ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), infraestrutura e transporte para pacientes. Durante a reunião, Kifú solicitou providências quanto ao horário de funcionamento das farmácias das UBSs, um...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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[07/02/2025] - Vereadores buscam apoio do Estado para avanços na Educação Especial
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, esteve em São Paulo na última quarta-feira (05/02), acompanhado do vereador Alex Dantas, também do PL, para cumprir uma série de agendas institucionais na capital paulista. Entre os compromissos, foi protocolado um ofício na Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando uma reunião com o secretário da pasta. O objetivo do encontro é debater questões relacionadas às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiê...

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[03/02/2025] - Em reunião de pauta, Câmara discute reestruturação do Conselho da Pessoa Idosa
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Os projetos previstos na Ordem do Dia foram debatidos nesta segunda-feira (3), em reunião de pauta promovida pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. O encontro contou com a presença de diversos vereadores, além do presidente da Santa Casa de Santa Bárbara d’Oeste, Donizetti Leite, do administrador do hospital, Nei Mascarenhas, e do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito. Os representantes da Santa Casa visitaram a Câmara em busca de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 159/2...

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[31/01/2025] - Vereadores propõem espaço de apoio para motoboys no Município
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Os vereadores Rony Tavares, vice-presidente da Câmara, e Júlio César Kifú, presidente da Casa, apresentaram uma indicação em que solicitam ao Poder Executivo a criação de um espaço de apoio para motoboys e motofretistas que atuam no sistema de entregas delivery em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta sugere a instalação de um ponto de apoio com cobertura, que pode ser um contêiner ou outro dispositivo adequado, garantindo mais conforto e proteção aos trabalhadores, que diariamente enfrentam sol...

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[30/01/2025] - Câmara recebe CIEE para divulgação de novo programa de estágio estadual
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, e o 1º secretário, Careca do Esporte, receberam, nesta quinta-feira (30), a visita do Consultor Técnico do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) Luiz Gustavo Migotti. Ele esteve no Legislativo barbarense para divulgar um novo programa de estágio remunerado do governo estadual. Lançado em outubro de 2024, mas ainda em fase de implantação, o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) oferece estágios remunerados de até R$ 1 mil para alunos do En...

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[30/01/2025] - Presidentes das Câmaras de Santa Bárbara e Americana discutem melhorias para áreas de divisa
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O vereador Júlio César Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião com o vereador americanense Léo da Padaria, presidente da Câmara de Americana, para tratar de questões relacionadas aos municípios, especialmente nas regiões de divisa entre as cidades, que demandam maior atenção das administrações municipais. Kifú ressaltou a importância de uma boa relação entre as Câmaras Municipais e os prefeitos, essencial para articular a captaç...

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[29/01/2025] - Parecer contrário da Procuradoria impede criação de Comissão de Representação
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A Comissão de Representação e Acompanhamento da crise financeira do Município não foi criada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devido a parecer contrário da Procuradoria da Casa. O arquivamento do Requerimento nº 39/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes (PV) com apoiamento inicial de outros parlamentares, foi determinado com base no Parecer Jurídico nº 16/2025, que apontou a ausência dos requisitos regimentais necessários para a tramitação da proposta. Segundo o documento, e...

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[28/01/2025] - Presidente da Câmara recebe membros do Conseg e reafirma apoio ao conselho
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, reafirmou o apoio do Legislativo ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do município, durante uma visita de cortesia realizada pelo presidente do Conseg, Valmir Hedlund, e pelo 2º secretário, Francisco Costa. Kifú destacou que a parceria com o Conseg sempre foi produtiva e colocou o Legislativo à disposição para fortalecer ações em prol da segurança pública. Na ocasião, o presidente do Conseg convidou Kifú pa...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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