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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/09/2025] - Santa Bárbara d’Oeste discute criação do Programa Municipal de Cinoterapia
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei nº 139/2025, que institui o Programa Municipal de Cinoterapia destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelos vereadores Esther Moraes, Alex Dantas, Júlio César “Kifú” e Cabo Dorigon, tem como objetivo oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a moradores com transtorno do espectro autista (TEA), deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou que tenham sido...

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[23/09/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei e nove moções durante 34ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira (23), a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei e nove moções. Inicialmente, foi aprovado, com emenda supressiva, o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educa...

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[22/09/2025] - Vereadores propõem programa de reabilitação e adoção de animais de médio e grande porte em Santa Bárbara
Foi protocolado nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 138/2025, que cria um programa voltado à reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de médio e grande porte com histórico de agressividade ou em situação de abandono. A proposta autoriza o município a firmar parcerias com adestradores, centros de treinamento, instituições especializadas e organizações da sociedade civil para oferecer desde o resgate e cuidados veterinários...

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[22/09/2025] - Vereador solicita construção de passarela para pedestres na Rodovia SP-306
O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última sexta-feira (19), a Moção de Apelo nº 298/2025 ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), solicitando a construção de uma passarela para pedestres na Rodovia SP-306, em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido tem como foco o trecho que liga os bairros Dona Margarida e Jardim Primavera, área de intenso tráfego de veículos e considerada de risco para pedestres que precisam atravessar a rodovia diariamente. Segundo o parlamenta...

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[19/09/2025] - Vereador solicita instalação de lombadas na SP-306 em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Cabo Dorigon apresentou, nesta sexta-feira (19), a Moção nº 297/2025, em que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), jurisdição de Rio Claro, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia SP-306, nas proximidades da rotatória de acesso à Estrada dos Italianos, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado pelo alto número de acidentes registrados no trecho, que expõe a riscos motoristas, pedest...

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[17/09/2025] - Projeto institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças
O Projeto de Lei nº 135/2025, de iniciativa do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, orientação e mobilização social acerca do processo legal de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente. A proposta recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Cabo Dorigon, Felipe Corá, Paulo Monaro, Lucio Donizete, Rony Tavares, Marcelo Cury e...

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[09/09/2025] - Misses barbarenses teen e infantil visitam a Câmara Municipal
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na manhã desta terça-feira (9), a visita de misses barbarenses das categorias teen e infantil, finalistas do concurso Miss São Paulo Teen Infantil, considerado o mais importante e completo do Estado nas faixas etárias entre 4 e 17 anos. As representantes locais foram recepcionadas pelo presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, juntamente com os vereadores Cabo Dorigon, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e Marcelo Cury. As jovens participaram...

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[25/08/2025] - Projeto autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de registro por imagens de serviços realizados por prestadoras de serviço
O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços, a exigência de registro por imagens do local da execução dos trabalhos realizados, para fins de fiscalização da execução contratual, transparência junto à população e arquivo administrativo e histórico das obras e serviços executados.   De acordo com a propositura, as imagens deverão ser capturadas antes, durante (q...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[05/08/2025] - Projeto quer exigir guia e focinheira para cães considerados perigosos em locais públicos
A circulação de cães potencialmente perigosos em espaços públicos de Santa Bárbara d’Oeste poderá seguir novas regras. O Projeto de Lei nº 97/2025, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon, estabelece exigências como o uso obrigatório de guia curta, coleira resistente e focinheira, além da condução dos animais por pessoas maiores de 18 anos, com capacidade física e mental para controlá-los. A proposta inclui na regulamentação raças como pit bull, rottweiler, fila brasileiro, dobermann, bull te...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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[22/07/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 23 moções durante a 25ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reuniu-se nesta terça-feira, dia 22 de julho de 2025, às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, para sua 25ª Reunião Ordinária do ano, ocasião em que todos os itens pautados foram aprovados. Entre as matérias, destacou-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012, incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os agraciados com o Títul...

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[21/07/2025] - Câmara Municipal realiza 25ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (22), às 14h, a 25ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais do Legislativo. Em pauta, está o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe alteração no Art. 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012. O projeto inclui os profissionais do IML (I...

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