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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/01/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 143 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2026
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026, dois projetos e 143 moções incluídos na Ordem do Dia. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que reserva 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos do município para mulheres vítimas de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. Também recebeu aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do...

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[26/01/2026] - Ordem do Dia conta com dois projetos e 141 moções na 2ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (27), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta extensa. A sessão conta com dois projetos, além de 141 moções apresentadas pelos vereadores. Entre as proposições previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos do município a mulheres vítimas de violência doméstica...

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[26/01/2026] - Projeto institui RG Animal em Santa Bárbara d’Oeste
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O Projeto de Lei nº 07/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Sistema Municipal de Identificação Animal – RG Animal, destinado ao registro e à identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães e gatos pertencentes a tutores residentes em Santa Bárbara d’Oeste, bem como daqueles acolhidos, resgatados ou disponibilizados para adoção pelos serviços públicos municipais. O sistema, segundo a proposta, terá como finalidade promover o controle populacional e sanitário de cãe...

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[21/01/2026] - Projeto torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município
O Projeto de Lei nº 04/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon na Câmara barbarense, torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas como condição administrativa para o licenciamento e alvará de eventos culturais, artísticos e similares que reúnam público superior a 5 mil pessoas. A exigência, segundo a proposta, tem como finalidade a proteção da saúde pública, da juventude, das famílias e da ordem social, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal....

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[15/01/2026] - Indicação cobra contratação emergencial de ambulâncias para reforçar o SAMU
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Uma Indicação apresentada pelo vereador Cabo Dorigon ao Poder Executivo Municipal solicita a contratação emergencial de ambulâncias, por meio de locação, com o objetivo de reforçar o transporte de pacientes e ampliar a capacidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A proposta foi motivada pelas recorrentes demandas por atendimentos de urgência e emergência e pelas limitações da atual frota de ambulâncias, que em alguns períodos não consegue atender...

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[03/12/2025] - Santa Bárbara d’Oeste recebe duas novas viaturas para reforçar o patrulhamento
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Santa Bárbara d’Oeste acaba de receber duas novas viaturas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo, reforçando o trabalho de patrulhamento e aumentando a segurança em diversos bairros do município. A entrega oficial ocorreu nesta semana e contou com a presença dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que acompanharam a cerimônia e destacaram a importância dos novos veículos para apoiar o trabalho da Polícia Militar. Durante o evento, a chave das viaturas foi entregue ao Capitão PM Je...

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[03/12/2025] - Vereador intermedeia emenda de R$ 800 mil para construção do Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI)
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O vereador Cabo Dorigon intermediou junto ao deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para Santa Bárbara d’Oeste, recurso a ser aplicado na construção do Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI), ampliando, assim, o atendimento especializado voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e outros casos que demandam investigação diagnóstica, assim como dar suporte às famílias.   O CETI, a ser...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[27/11/2025] - Vereadores conhecem o Centro TEA Paulista, Modelo de Atendimento Integrado
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Em busca de aprimorar as políticas públicas e o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, uma comitiva de Santa Bárbara d'Oeste realizou uma visita técnica ao Centro TEA Paulista, referência estadual em inclusão, localizado na Vila Leopoldina, em São Paulo. A visita foi conduzida na presença do Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. A delegação de Santa Bárbara d'Oeste contou com a participação dos veread...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[19/11/2025] - Vereador solicita informações sobre atendimento odontológico na UBS Cruzeiro do Sul
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O vereador Cabo Dorigon protocolou o Requerimento nº 677/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações detalhadas sobre o atendimento odontológico oferecido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul. O pedido tem como base a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta o acesso a informações públicas. O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria de...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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