Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
1771962891835-507
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

Leia Mais

[24/02/2026] - Vereador apela por destinação de recursos para aquisição de ônibus para o transporte de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste
1771949874890-432
O vereador Cabo Dorigon manifesta apelo ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual de Saúde, dr. Eleuses Paiva, por meio da Moção nº 146/2026, quanto à destinação de recursos financeiros visando à aquisição de ônibus para o transporte de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste a serem atendidos em municípios vizinhos.    Segundo o parlamentar, inúmeros pacientes barbarenses dependem diariamente de transporte público municipal para a realização de consultas, exames, cirurgias e tr...

Leia Mais

[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
1771893728146-638
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

Leia Mais

[19/02/2026] - Silvia da Silva Camacho é homenageada como Mulher Destaque do Ano
1771508597219-968
O vereador Cabo Dorigon homenageia Silvia da Silva Camacho como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações em Santa Bárbara d’Oeste e região. Esta honraria, criada em 2017 pelo Decreto Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. A proposição acompanha breve biografia da homenageada.   Na...

Leia Mais

[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
1770987070663-521
O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

Leia Mais

[10/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova todos os projetos e moções da 4ª Reunião Ordinária
1770752746291-672
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar...

Leia Mais

[09/02/2026] - Câmara promove 4ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

Leia Mais

[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
1770153307197-484
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

Leia Mais

[27/01/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 143 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2026
1769543004963-368
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026, dois projetos e 143 moções incluídos na Ordem do Dia. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que reserva 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos do município para mulheres vítimas de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. Também recebeu aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do...

Leia Mais

[26/01/2026] - Ordem do Dia conta com dois projetos e 141 moções na 2ª Reunião Ordinária
1769448139735-329
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (27), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta extensa. A sessão conta com dois projetos, além de 141 moções apresentadas pelos vereadores. Entre as proposições previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos do município a mulheres vítimas de violência doméstica...

Leia Mais

[26/01/2026] - Projeto institui RG Animal em Santa Bárbara d’Oeste
1769433237318-259
O Projeto de Lei nº 07/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Sistema Municipal de Identificação Animal – RG Animal, destinado ao registro e à identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães e gatos pertencentes a tutores residentes em Santa Bárbara d’Oeste, bem como daqueles acolhidos, resgatados ou disponibilizados para adoção pelos serviços públicos municipais. O sistema, segundo a proposta, terá como finalidade promover o controle populacional e sanitário de cãe...

Leia Mais

[21/01/2026] - Projeto torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município
O Projeto de Lei nº 04/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon na Câmara barbarense, torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas como condição administrativa para o licenciamento e alvará de eventos culturais, artísticos e similares que reúnam público superior a 5 mil pessoas. A exigência, segundo a proposta, tem como finalidade a proteção da saúde pública, da juventude, das famílias e da ordem social, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal....

Leia Mais

[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
1768940662696-976
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

Leia Mais

[15/01/2026] - Indicação cobra contratação emergencial de ambulâncias para reforçar o SAMU
1768508604607-211
Uma Indicação apresentada pelo vereador Cabo Dorigon ao Poder Executivo Municipal solicita a contratação emergencial de ambulâncias, por meio de locação, com o objetivo de reforçar o transporte de pacientes e ampliar a capacidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A proposta foi motivada pelas recorrentes demandas por atendimentos de urgência e emergência e pelas limitações da atual frota de ambulâncias, que em alguns períodos não consegue atender...

Leia Mais

[03/12/2025] - Santa Bárbara d’Oeste recebe duas novas viaturas para reforçar o patrulhamento
1764791483065-565
Santa Bárbara d’Oeste acaba de receber duas novas viaturas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo, reforçando o trabalho de patrulhamento e aumentando a segurança em diversos bairros do município. A entrega oficial ocorreu nesta semana e contou com a presença dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que acompanharam a cerimônia e destacaram a importância dos novos veículos para apoiar o trabalho da Polícia Militar. Durante o evento, a chave das viaturas foi entregue ao Capitão PM Je...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.15

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!