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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/04/2026] - Policiais são homenageados com Título de Policial Padrão em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, em cerimônia no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Residencial Dona Margarida. O evento contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, do vereador Juca Bortolucci, autor da honraria, e do vereador Cabo Dorigon, além de autoridades das forças de segurança. A homenagem reconhece profissionais das forças...

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[14/04/2026] - Diagnóstico tardio de autismo é tema de projeto protocolado na Câmara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação da Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta tem como objetivo estruturar ações voltadas à identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento de pessoas que recebem o diagnóstico de autismo de forma tardia, bem como oferecer suporte às suas famíl...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[31/03/2026] - Câmara aprova sete projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[25/03/2026] - Câmara sedia a segunda reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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[24/03/2026] - Projeto alia tecnologia digital a políticas de proteção e bem-estar animal
O Projeto de Lei nº 39/2026, proposto pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", com o objetivo de promover a integração de ferramentas digitais às políticas de proteção e bem-estar animal, visando à prevenção, identificação e responsabilização por abandono e maus-tratos. O Programa poderá ser implementado pelo Poder Executivo, observados, segundo o texto da propositura, critérios de conveniência e oportunidade administrativa, por meio de ferramentas...

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[12/03/2026] - Vereador propõe incluir Festa Julina da Paróquia São José no calendário oficial de Santa Bárbara
Um projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 30/2026, propõe incluir no calendário oficial do município a tradicional Festa Julina da Paróquia São José, realizada anualmente na Vila Grego. A proposta é de autoria do vereador Cabo Dorigon e estabelece que o evento passe a integrar oficialmente o calendário de eventos da cidade, sendo realizado todos os anos no mês de julho. De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá, por...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[10/03/2026] - Câmara promove reunião com ADIs sobre enquadramento na carreira do magistério
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta manhã (10), uma reunião com representantes das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) para tratar do andamento das discussões sobre o enquadramento da categoria na carreira do magistério municipal junto ao Poder Executivo. O encontro foi realizado a convite do presidente da Câmara, vereador Kifu, e do presidente da Comissão de Educação, vereador Cabo Dorigon, e contou também com a participação do vereador Juca Bortolucci. As...

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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