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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além três moções. De autoria do vereador Cabo Dorigon, o Projeto de Resolução nº 01/2025 propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposição inclui a Cultura Afro Brasileira, Popular e Urbana e a Cultura Hip Hop na homenagem promovida na Câmara Municipal. Ainda na sessão, foi aprovada a...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo preparar os profissionais do serviço público para um atendimento mais inclusivo, respeitoso e eficaz às pessoas com autismo. Segundo o texto do projeto, a capacitação será voltada a servido...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além de uma moção de aplauso a uma professora e escritora barbarense. O Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposta já recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultu...

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Um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (9), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para discutir ações voltadas à segurança nas escolas da rede municipal de ensino. Entre os parlamentares presentes, estavam Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Juca Bortolucci e o vice-presidente da Câmara, Rony Tavares. Durante o encontro, a secretária Tânia destacou iniciativas já em andamento, como...

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Representantes da Pastoral da Saúde da Igreja Católica de Santa Bárbara d’Oeste participaram, nesta quarta-feira (7), de uma reunião na Câmara Municipal para tratar do avanço da dengue na cidade. As integrantes do grupo entregaram um documento com oito questionamentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as ações emergenciais, estratégias de prevenção e combate ao mosquito transmissor, além de medidas de apoio à população. Durante o encontro, elas...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (6), todos os itens da pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano: um projeto de lei e nove moções. A sessão também foi marcada pela presença do secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, que prestou esclarecimentos aos vereadores a respeito de questões críticas na rede pública. Entre os destaques da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o uso...

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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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 Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.   O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada nesta terça-feira, 15 de abril, terá como destaque a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A pauta da sessão inclui ainda nove moções, sendo oito delas de aplauso a policiais militares que atuam no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). O Projeto de Lei nº 36/20...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César dos Santos, o Kifú, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região, Claudemir Alves da Cruz. A reunião foi motivada por um suposto atraso no repasse da Prefeitura à empresa Nova Via e à possibilidade de paralisação do transporte público na cidade, caso os salários dos motoristas e demais funcionários não sejam pagos nesta semana....

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Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste visitaram, nesta quarta-feira (2), a Faculdade Anhanguera para conhecer de perto os setores que prestam atendimento social à comunidade. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Júlio César Kifú, o vice-presidente, Rony Tavares, e os vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon e Careca do Esporte. A agenda também contou com a participação do vice-prefeito Felipe Sanches. Durante a visita, os parlamentares foram recepcionados pelo diretor da instituição, Rap...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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