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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/11/2025] - Vereadores conhecem o Centro TEA Paulista, Modelo de Atendimento Integrado
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Em busca de aprimorar as políticas públicas e o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, uma comitiva de Santa Bárbara d'Oeste realizou uma visita técnica ao Centro TEA Paulista, referência estadual em inclusão, localizado na Vila Leopoldina, em São Paulo. A visita foi conduzida na presença do Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. A delegação de Santa Bárbara d'Oeste contou com a participação dos veread...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[19/11/2025] - Vereador solicita informações sobre atendimento odontológico na UBS Cruzeiro do Sul
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O vereador Cabo Dorigon protocolou o Requerimento nº 677/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações detalhadas sobre o atendimento odontológico oferecido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul. O pedido tem como base a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta o acesso a informações públicas. O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria de...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[17/11/2025] - Câmara vota reserva de vagas em concursos e criação de Fundo de Apoio à Fauna nesta terça
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a 42ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 10 moções na Ordem do Dia. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei 268/2023, de autoria da Edilidade, que propõe a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes às quais foi submetida e s...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[03/11/2025] - Na Câmara, Assaí divulga mutirão de contratações nesta quinta-feira

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A analista de Recursos Humanos do Assaí Supermercados, Bruna Alessandra Felipe, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (3) para divulgar o mutirão de contratação que a rede realiza nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, na loja da cidade. Durante a visita, Bruna explicou que o objetivo é ampliar a parceria com os vereadores e fortalecer a divulgação das vagas junto à comunidade. “Muitas pessoas procuram os vereadores em busca de trabalho e, às vezes, não sabe...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[21/10/2025] - Vereadores aprovam projetos e moções, mas rejeitam convocação de secretários
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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