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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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[09/12/2011] - COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA APRESENTA PROJETO QUE APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE 2007
Juca protocola, na Diretoria Legislativa, projeto aprovando contas da Prefeitura
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão da Finanças da Câmara, protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007. No decreto, o parlamentar afirma que as contas ficam aprovadas nos termos do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.       A propositura, também assinada pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), membro da comis...

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[07/12/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE VIGIA NA A. D. I. THEREZINHA DE CASTRO PACHECO SBRAVATTI
Entrada da A. D. I. Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (7), quanto à possibilidade da colocação de um vigia na A. D. I. (Área de Desenvolvimento Infantil) Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti, localizada na rua Grécia, número 505, no Jardim Europa. O parlamentar conta que foi procurado pela direção da escola reivindicando providências no sentido de evitar que episódios de roubos se repitam...

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[07/12/2011] - CARLÃO APRESENTA NOVO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PONTE DO CAIUBI
Ponte foi interditada após desabamento em decorrência de forte chuva
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (7), um novo requerimento de informações a respeito da construção de ponte entre o bairro rural Caiubi e área pertencente à Usina Furlan. No documento, o parlamentar lembra já ter apresentado o Requerimento 745/2011, a respeito desse mesmo assunto, sem ter obtido nenhuma resposta.       “Essa ponte está interditada há meses, após o desabamento em decorrência das fortes chuvas. Segundo os moradores desse bairro...

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[06/12/2011] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, nove projetos, cinco moções e seis requerimentos e adiaram sete pareceres contrários a projetos. APROVADOS 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional. A proposta, de a...

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[05/12/2011] - CARLÃO FAZ APELO POR TROCA DE POSTE NO JARDIM EUROPA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo à gerência da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), por meio da Moção nº 288/2011, para que estude a possibilidade de troca e mudança de local do poste de energia elétrica instalado na rua Áustria, altura do número 148, no bairro Jardim Europa.       Segundo o parlamentar, a reivindicação partiu do morador do número 148 da rua Áustria, Edvaldo Faria. “O poste se encontra bem em frente à garagem de sua casa...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[01/12/2011] - VEREADORES VOTAM QUATRO PROJETOS E SETE PARECERES CONTRÁRIOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (06), a partir das 14h, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, sete pareceres contrários a projetos e duas moções incluídos na pauta de votação. Esta será a penúltima sessão ordinária do ano.         A primeira matéria é o a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19...

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[30/11/2011] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO PARA 2012
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 423,7 milhões. A matéria contou com dez votos favoráveis e uma ausência.      Antes da reunião, os parlamentares se reuniram para tratar sobre a votação da emenda, proposta pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que limitava em 30% a po...

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[30/11/2011] - CARLÃO SOLICITA OBRA DE SUSTENTAÇÃO NO MURO DA E.E. JADYR GUIMARÃES CASTRO
Muro da E.E. Jadyr Guimarães Castro.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (30), que determine ao setor competente proceder a sustentação do muro na E.E. Jadyr Guimarães Castro, localizada no prolongamento da rua Tenente José Gabriel de Oliveira e Souza, no Jardim Santa Fé.       Segundo o vereador, a propositura foi protocolada depois que ele foi procurado por munícipes que reclamam da terraplanagem realizada para o rec...

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[29/11/2011] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DO DAE
Público
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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[28/11/2011] - CARLÃO REITERA PEDIDO DE LIMPEZA E REPAROS EM ÁREA DA VILA LINÓPOLIS

Carlão pede reparos na calçada da rua João Batista Rodrigues.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), conversou, hoje (28), com funcionários da Secretaria de Obras e Serviços para os quais reiterou o pedido expresso na Indicação nº 2.765/2011, sobre limpeza em área e reparos em calçada localizadas ao longo da rua João Batista Rodrigues, no bairro Vila Linópolis, Terceira Gleba. A propositura foi protocolada pelo parlamentar no último dia 6 de outubro.       Segundo Carlão, a indicação foi redigida depois que munícipes o procu...

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[28/11/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA VILA DAINESE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 814/2011, quanto à área existente entre as ruas São Pedro e São Lucas, no bairro Vila Dainese. “Neste local existe uma roça com plantação de café e uma casa que foi demolida por determinação judicial. Antigamente, a casa servia de esconderijo para pessoas de má índole, que agora se transferiram para a plantação de café, principalmente no período noturno”, co...

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[28/11/2011] - CARLÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA INTERROMPIDA NO VALE DAS CIGARRAS
Obra interrompida no Vale das Cigarras.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 815/2011, alusivas à Indicação nº 1.295/11, que diz respeito ao escoramento e à drenagem ao longo da rua José Petrini, no bairro Vale das Cigarras. O parlamentar considera ser o autor da indicação mencionada, mediante a qual foram iniciadas as obras citadas, mas não foram finalizadas até o presente momento.       “Os munícipes têm sofrido com o desnível de...

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[28/11/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE LOTES A FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO
Famílias vivem em condições precárias ao lado da represa Santa Alice.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 816/2011, sobre as 10 famílias que vivem em área de risco ao lado da represa Santa Alice. Na propositura, o parlamentar considera que, segundo relato dos munícipes que habitam a referida área, há 22 anos diversas administrações prometeram a doação de casas, o que nunca foi cumprido. “Essas pessoas vivem em situação desumana, sendo que o sofrimento aumenta na...

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