(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, pelo término da pista de skate da Praça Augusto Toledo, no Jardim São Francisco.  O parlamentar destaca que essa pista de skate foi entregue à população junto com a praça Augusto Toledo em 07 de novembro de 2014, mas sem condições de uso, com piso e rampa de péssima qualidade. “O objetivo da pista era fazer com que os adeptos ao esporte tivessem um lugar ade...

Leia Mais

Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de rampas de acessibilidade e calçamento na rotatória entre as avenidas Prefeito Isaías Hermínio Romano, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Pedroso.  O parlamentar lembra a existência da Lei Complementar Municipal 91/2010, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Portador de Necessidades Especiais e deve ser cumprida. Ainda na moç...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que tome providências urgentes em relação à estrutura de atendimento do Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Junto à reivindicação, o parlamentar apresenta mensagem recebida de uma munícipe que levou a filha, ainda criança de colo, para ser atendida nessa unidade. Na reclamação encaminhada ao vereador, a munícipe afirmou ter enfrentado dificuldades para conseguir uma...

Leia Mais

O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 264/2017, criada a partir de projeto de autoria dos vereadores Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) e José Luis Fornasari – o Joi (SD). A referida lei altera os artigos 30, 31, 32 e 34 da Lei Complementar Municipal 69/2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal alteração proposta pelo projeto prevê a reeleição ilimitada par...

Leia Mais

Em resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que sete escolas ainda não possuem balanças para a aferição da merenda entregue nessas unidades. De acordo com a Lei Municipal 3.864/2016, criada a partir de projeto do parlamentar, a pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda é obrigatória. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ressaltou que as unidades recém-inauguradas e com menor número de alunos...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento 1.276/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que apresentava novos questionamentos a respeito da manutenção prévia e substituição dos ventiladores das escolas municipais. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal admitiu a necessidade de troca de ventiladores em 40 unidades escolares. No total, conforme observado na página da Secretaria Municipal de Educação, o Município conta com 47 instituiçõe...

Leia Mais

Em resposta ao Requerimento 1.248/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura confirmou a existência de lei municipal que prevê multa ao munícipe que não efetuar a substituição de árvore extraída em frente a residências no prazo máximo de 90 dias. Se o responsável pela extração da árvore for servidor municipal, ele ficará sujeito a penalidades administrativas. Ainda no documento encaminhado ao vereador, a Prefeitura informou a existência de três opções para o p...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

Leia Mais

Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria. O primeiro deles, o Requerimento 1244/2017, pedia informações com relação à reforma, ampliação e acesso à quadra de esportes da Emefei Augusto Scomparim, enquanto o segundo o Requerimento 1246/2017, questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de revitalização de praça na rua Tupis. Nas duas respostas, a Prefeitura alegou impossibilidade na execução d...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.243/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da existência de projeto para a realização de benfeitorias em toda extensão da rua Cristóvão Colombo, no Jardim Belo Horizonte. Na resposta ao parlamentar, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura informa não haver, até o momento, nenhum estudo para intervenção na referida área. Quando apresentou o questi...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!