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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/06/2017] - Joi propõe ampliação de casos para concessão de licença a servidores da rede municipal de ensino
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[26/05/2017] - Joi faz apelo por conserto de calçada na Praça Ângelo Benith
Joi apela por conserto de calçada no Cidade Nova.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção protocolada hoje (26), pelo conserto da calçada da Praça Ângelo Benith, localizada em frente à Paróquia Imaculada Conceição, no bairro Cidade Nova.     A reivindicação foi feita ao parlamentar pelos moradores da região que enfrentam dificuldades para caminhar nessa calçada, onde há vários buracos devido à soltura de pedras. “Muitas mães utilizam essa calçada para levar seus filhos à c...

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[25/05/2017] - Joi apela ao Executivo para que disponibilize medicamentos fora da UBS de referência do paciente
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Moção protocolada hoje (25), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que sejam fornecidos medicamentos em outras Unidades Básicas de Saúde quando a Unidade Básica de referência do paciente estiver com a farmácia fechada ou quando determinado remédio estiver indisponível nessa localidade. O parlamentar cita o relato de uma paciente, a qual passou por consulta no posto médico do Jardim das Laranjeiras, onde a farmácia estava fechada,...

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[25/05/2017] - Joi recebe resposta sobre funcionários da Secretaria Municipal de Educação
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 489/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de servidores concursados e comissionados que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação. No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que 51 servidores trabalham no local, sendo 48 concursados, dois exclusivamente comissionados e um agente político, ou s...

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[24/05/2017] - Joi recebe respostas sobre regularização do Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e I
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu respostas do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos de informações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017, por meio dos quais fez questionamentos sobre a documentação dos loteamentos Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e II, respectivamente. Nas respostas enviadas à Câmara, Maiello explica que a regularização desses loteamentos está em andamento junto ao Programa Cidade Legal. A documentação está e...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ausência de representante do Executivo prejudica Audiência Pública na Câmara Municipal
Munícipes fizeram diversos questionamentos durante Audiência
Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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[18/05/2017] - Vereadores, representantes da CDHU e moradores do Romano se reúnem no CRAS do bairro
Reunião foi promovida nesta tarde, antes de vistoria
Os vereadores José Luis Fornasari - o Joi (SD), Isac Sorrillo (DEM) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus Vendedor (DEM) visitaram, nesta tarde (18), o Conjunto Habitacional Roberto Romano, onde estiveram reunidos com síndicos dos diferentes blocos e representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O encontro foi intermediado pelo assessor parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, representante do deputado Edmir Chedid (DEM). Durante o encontro, segu...

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[17/05/2017] - Joi apela por melhorias na iluminação do Beira Rio, Califórnia, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou três moções de apelo ao Poder Executivo Municipal referentes à iluminação pública. Na primeira, o parlamentar reivindica a iluminação de ponto escuro na estrada que liga o pontilhão da linha férrea até a chácara onde se instalava a Casa Abrigo, no acesso ao bairro Beira Rio. “O Beira Rio deixou de ser apenas de chácaras de recreio para ser residencial e muitos moradores utilizam essa estrada à noite para chegar ao trabalho e estudar, pass...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[12/05/2017] - Câmara sedia reunião entre novo gerente regional da CDHU e moradores do Roberto Romano
Novo gerente regional foi informado sobre problemas locais
O novo gerente do escritório regional da CDHU de Campinas, Vitorio Bando, participou, nesta sexta-feira (12), de reunião na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com a presença de vereadores e síndicos de diferentes blocos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Promovido a pedido dos vereadores Edivaldo Meira - Batoré (SD) e José Luis Fornasari – Joi (SD), o encontro foi intermediado por Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, assessor do deputado Edmir Chedid (DEM). De acordo com o veread...

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