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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/05/2017] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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[12/05/2017] - Joi apela por reforma de calçamento na rua Felipe Camarão
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou moção de apelo ao prefeito Denis Andia (PV) reivindicando a reforma do calçamento no entorno do campo de bocha da rua Felipe Camarão, no bairro Siqueira Campos. A presente propositura reitera as Indicações nº 2.100/2016 e 4.527/2016. “O calçamento está sem condições de uso, os pedestres são obrigados a caminhar na rua movimentada e, inclusive, fui informado por munícipes de que acidentes já aconteceram nesse local”, comenta o vereador Jo...

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[10/05/2017] - Joi apela à Prefeitura pela disponibilização de telefone 0800 para transporte porta a porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio da Moção protocolada hoje (10), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de um telefone sem custo, do tipo 0800, para contatar o serviço de transporte Porta a Porta para pessoas com deficiência.  O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, usuários do referido serviço, os quais solicitam essa providência. “Atualmente, para conseguir contatar esse serviço, esses usuários telefonam para o número (19)3499-1...

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[09/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que permite a concessão da ‘vaca mecânica’ a entidade beneficente
Vereadores aprovaram um projeto nesta terça-feira (9)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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[09/05/2017] - Joi recebe resposta sobre pouca pressão e falta d’água em rua do Laudisse II
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 464/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a pouca pressão e a falta d’água na rua Profeta Daniel, no bairro Laudisse II. Na resposta enviada à Câmara, Maiello esclarece que, recentemente, houve uma temporária diminuição de pressão no bairro todo em decorrência de deficiência da VRP (válvula redutora de pressão). Para solucionar o problema em definitivo, o DAE –...

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[08/05/2017] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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[04/05/2017] - Joi recebe resposta sobre escoamento de águas pluviais no Jardim das Orquídeas
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 445/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre águas que vêm de terreno público para a lateral da residência da rua João Gilberto Franchi, nº 302, no Jardim das Orquídeas. Na resposta enviada à Câmara, Maiello informa que o local foi devidamente vistoriado por engenheiro e técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O secretário explica, também, que deverão...

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[03/05/2017] - Joi apela a deputado pela reconstrução de cobertura da Escola Gemma
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quarta-feira (3), moção de apelo ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), pela reconstrução da cobertura na quadra da Escola Estadual Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello, destruída por vendaval em 2015. Ontem (2), durante a 16ª Reunião Ordinária, Joi aproveitou a visita do parlamentar à Câmara barbarense, para alertá-lo a respeito dessa necessidade. “O Roberto Engler, em todos esses anos como deputado, foi o responsável por...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[02/05/2017] - Projeto de Joi regula notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 47/2017, que modifica o artigo 39, § 3º, da Lei Municipal nº 1.614, de 09 de maio de 1985, a fim de regular a notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais. A proposta estabelece que, concluído o laudo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificará o concessionário por três vezes pela imprensa oficial do Município e uma vez por meio de correspondência simples e aviso no boleto de cobrança...

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[28/04/2017] - Joi recebe resposta sobre área pública do Cidade Nova
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 397/2017, por meio do qual fez questionamentos a respeito da área pública localizada entre as ruas Florianópolis, do Chá, do Algodão e do Couro, bairro Cidade Nova. Em relação à pergunta sobre a existência de algum projeto para o local e o desejo dos moradores da região de que seja feita uma praça com pista de caminhada, academia ao ar...

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[27/04/2017] - Joi recebe resposta sobre área pública do Jardim Santa Rita de Cássia
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 396/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca da área pública localizada ao lado do campo society da rua Benjamin Wiezel, no Jardim Santa Rita de Cássia. O local encontra-se com mato alto, o que propicia a proliferação de animais peçonhentos, motivo de transtornos e insegurança por parte dos moradores da região. No documento env...

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[26/04/2017] - Joi recebe resposta sobre atendentes das UBSs
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 398/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca das atendentes das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. No documento enviado à Câmara, o secretário esclarece que todas as 25 atendentes são concursadas e acrescenta que os agentes de saúde não atuam como recepcionistas. Entretanto, exercendo sua atividade em consonância com o edital do...

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[25/04/2017] - Plenário aprova projeto sobre prevenção de acidentes domésticos com crianças
Sindicatos acompanharam as explanações na Tribuna.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 20 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Outros dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram a votação adiada. Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Imediatam...

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[24/04/2017] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 15 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa proposta transfere para 2018 a aplicaçã...

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