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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio da Indicação 2378/2015, protocolada na última sexta-feira (12), sugere providências ao Poder Executivo visando à instalação de estacionamento do tipo 45º em trecho da rua Tupinambás, no Jardim São Francisco. Segundo o parlamentar, a medida deve ampliar a quantidade de vagas na referida via, beneficiando motoristas que trabalham nessa localidade.“Essa rua conta com cartório e diversas empres...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), recebeu, ontem (11) à tarde, a visita do padre Eugênio Broggio Neto, da Paróquia São Judas Apóstolo, localizada no 31 de Março. Além de agradecer o parlamentar pela indicação de seu nome para o Título de Cidadão Barbarense, o religioso também apresentou diversas demandas dos moradores dos bairros que compreendem a paróquia.Ainda durante a visita padre Eugênio elogiou o prédio do Legislativo, assim como sua organização e a receptividade dos fu...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que se empenhem no sentido de viabilizar a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina d’Água, do Governo do Estado. Em 2014, o parlamentar já havia protocolado moção de apelo à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, também com o intuito de incluir o município nesse programa. Mas,...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), cobrou, na manhã de hoje (10), do Poder Executivo, a sanção da Lei 3.695/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade. Publicada em dezembro de 2014, de acordo com o Art. 9º, o Poder Executivo teria prazo de 60 dias para regulamentá-la, mas não o fez.De acordo com a lei, os proprietários de imóveis residenciais e industriais não poderão t...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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O presidente do Hospital Santa Bárbara, Aparecido Donizete Leite, recepcionou, na tarde de hoje (8), os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), juntamente com os assessores dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, Joel Pinto de Oliveira e Danilo Godoy, para discutir assuntos referentes aos problemas financeiros enfrentados pela instituição. Os parlamentares discutiram andamento de documentação de eme...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita de três procuradores da Prefeitura, os quais representaram a Câmara em ações judiciais em face à União. A reunião contou com a participação do procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e do diretor da Controladoria, Alex Borges.Na ocasião, Juca foi informado de duas vitórias do Legislativo, que a partir de agora está desobrigado a recol...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (5), manifesta aplauso ao Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2015, de autoria do Senador José Serra, o qual institui a “Nota Fiscal Brasileira”. Esse projeto tem por objetivo incentivar os Estados e o Distrito Federal a implantarem programas de estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.“O programa proposto como Nota Fiscal B...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei 48/2015, que inclui o inciso VI e o parágrafo único no artigo 2º da Lei 3.248/2010. Pela propositura, o bilhete único mensal, utilizado para o transporte público, passa a ser composto de 52 créditos mensais não cumulativos, sendo que o usuário pagará apenas por 40 créditos mensais.Na exposição de motivos do projeto, Juca afirma que essa mudança vai incentivar o...

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A pedido do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a Câmara barbarense promoveu, hoje (3), como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, o plantio de duas mudas, sendo uma de Resedá e outra de Ipê. Os plantios, promovidos nos períodos da manhã e da tarde, contaram com a presença de alunos da Escola Estadual Professora Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Magui) e da Toca do Coelho. Antes do plantio das mudas, os estudantes assistiram a um filme sobre a importância...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (3), na sede do Legislativo, a visita dos munícipes Antônio Carlos da Silva, o Barbante, e Osvaldo Giacomeli, o Fião, ambos integrantes da diretoria do Unidos da Linópolis. A visita foi promovida com o intuito de divulgar o evento de comemoração dos 43 anos desse time, que será realizado no dia 14 deste mês.Junto às comemorações, o time promove uma feijoada com o intuito de arrecadar r...

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Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (02), a visita do presidente da câmara de Cordeirópolis, David Bertanha, acompanhado de sua chefe de gabinete, Talita de Araújo Mendonça. Bertanha conheceu o Legislativo barbarense e aproveitou para saber todo o processo necessário para conceder isenção de tarifa de pedágio para os veículos oficiais do Município.A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi a primeira do Estado de...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta sexta-feira (29), Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda, apresentada pela secretária da pasta, Raquel Campagnol. A apresentação é referente ao 1º quadrimestre de 2015 e atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi presidida pelo vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara.A prestação de contas das metas fiscais a cad...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), enviou, na tarde de hoje (29), documento ao prefeito Denis Andia em que sugere estender o benefício de fornecimento de vale-transporte gratuito aos integrantes da Guarda Mirim municipal.Em fevereiro deste ano, a Câmara aprovou a lei complementar municipal 211/2015 de autoria de Juca Bortolucci, a qual alterou o Artigo 3º da lei nº 2.140/1995. De acordo com a nova redação, a Prefeitura fornecerá v...

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