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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Dênis Andia (PV), por meio de moção, para que junto ao diretor geral do DETRAN/SP viabilize a instalação de um Centro de Treinamento de Condutores em Santa Bárbara d’Oeste. “O investimento em capacitação em um centro de treinamento resultará em condutores mais bem preparados, menos acidentes e o trânsito todo fluindo melhor”, afirma O parlamentar.O vereador considera que a cidade não possui local adequado p...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (26), reunião do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) sobre a necessidade de mudança do Plano Diretor para viabilizar investimentos da iniciativa privada em áreas do Município que o zoneamento não permite. Juca apresentou um mapa do Município com necessidades de mudanças apontadas por investidores para que recursos da iniciativa privada possam ser aplicados visando ao desenvolvimento econ...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos, hoje (25), durante a 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos bancários e dos Correios. O projeto vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Ainda na sessão, foi aprovada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a realização de reparo em galeria pluvial na calçada da rua Dona Margarida, ao lado do nº 1.979, no bairro Santa Luzia. Moradores do local e adjacências reclamam que a calçada está danificada em virtude do desmoronamento da galeria.O parlamentar considera que o riacho existente nessa área verde recebe águas pluviais e de minas do bairro drenadas. Juca explica que, em outubro, uma forte...

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De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolada, hoje (19), moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que viabilize recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para construção de uma estação de tratamento de água para reuso em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o Governo do Estado de São Paulo criou o Projeto Aquapolo, dedicado à produção de água de reuso para fins industriais, tendo como insumo o esgoto tratado e ca...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido, na manhã de ontem (18), com o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, para discutir a necessidade do município em fornecer água de reuso para as indústrias têxteis em vez de água bruta. O parlamentar citou o longo período de estiagem que o Sudeste tem enfrentado, em especial o Município, que já tem criado mecanismos para conter o desperdício e promover o uso co...

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Três projetos de lei foram aprovados, hoje (18), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica 02/2014, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a nomeação ou a manutenção em cargos em comissão na Administraç...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros vereadores, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a no...

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De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei 117/2014, que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no Município. Conforme a proposta, 7% das unidades dos programas habitacionais ficariam reservadas a pessoas portadoras de deficiência ou a famílias que contem com um de seus membros nessa condição e 3% seriam destinadas a idosos. Ainda de acordo com o projeto, caso o número de pessoas...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (14), os Projetos de Lei Complementar 48 e 49/2014, ambos relacionados ao fornecimento e à venda de vales-transportes no Município. O primeiro deles dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992, permitindo que a Prefeitura forneça vale-transporte gratuito para os funcionários que solicitarem o benefício e que recebam até quatro salários mínimos. Já o segundo dispõe sobre alteração do artigo 15, inciso II,...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil. Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), C...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada hoje (12), sugere ao Poder Executivo a Elaboração de Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais nas Modalidades de Conservação, Manutenção, Ampliação, Melhoria ou Restauração dos Serviços Ecossistêmicos e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Em anexo à sugestão, o vereador encaminha lei municipal de Nova Odessa referente a esse mesmo tema.“O projeto da cidade vizinha prevê pagamento, por int...

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Sete projetos foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 41ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a rua “A” do bairro Jardim Dona Regina em homenagem à religiosa Tereza César Cândido, voluntária da Pastoral Social. A homenageada acompanhou a votação da proposta no Plenário Dr. Tancredo Neves. Também foi aprovado, nesse caso com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei C...

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Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (11). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 170 de 12 de dezembro de 2013. Na prática, essa proposta cria o cargo em comissão de chefe de Divisão da Saúde da Família.Também será apreciado o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), qu...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso pela comemoração do 1º Centenário do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O vereador lembra que, em 22 de novembro de 1914, por iniciativa de um grupo de 25 homens da comunidade de Santa Bárbara d'Oeste, nascia um time de futebol no Muniípio. “O Alvinegro” teve inicialmente o nome de União Foot-Ball Club. Em 1920, o clube se fundiu com o “Sete de Setembro” da Fazenda São Pedro...

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