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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/10/2014] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 37 ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projetos relativos ao Código de Obras
Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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[13/10/2014] - Juca propõe divulgação de telefones de serviços públicos nas traseiras de ônibus municipais
De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado na última semana o Projeto de Lei nº 98/2014, que dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Santa Bárbara d´Oeste. Pela proposta, 10% dos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros deverão contar com adesivos, a serem colados na parte traseira, de forma que sejam visíveis pelos motoristas...

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[10/10/2014] - Juca questiona Prefeitura sobre cumprimento da lei que proíbe forração com propaganda eleitoral
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (10), requerimento de informações acerca da Lei Municipal 3536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que proíbe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do Município. “Com a lei em vigor, acreditava-se que todos os candidatos e partidos políticos colaborariam para que a cidade ficasse mais limpa e as ruas e calçadas mais seg...

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[09/10/2014] - Após críticas de servidores, vereadores visitam sede da Vivo Sabor
Vereadores visitaram cozinha e viram preparo de alimentos
Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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[07/10/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam substitutivo e três projetos durante a 36ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projeto que beneficia guardas
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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[03/10/2014] - Juca sugere fim da limitação do número de jogadores de outras cidades no Campeonato Amador

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de tornar livre a inscrição de jogadores para o Campeonato Amador da 1ª Divisão. De acordo com o parlamentar, hoje a regulamentação permite até cinco inscritos de outros municípios em cada time, mas em todos os anos tem sido registradas denúncias contra clubes da cidade que estariam excedendo esse limite. “Essa situação tem ger...

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[02/10/2014] - Juca pede poda de arbustos em cruzamento da SP-306 e da rodovia Dona Margarida
Falta de visibilidade pode gerar acidentes no local
Em virtude do risco de acidentes pela falta de visibilidade no entroncamento das rodovias Dona Margarida (SP-135) e SP-306, em trecho localizado na frente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou a poda de arbustos à Prefeitura. A atual altura dessas cercas vivas tem gerado pontos cegos na pista, podendo causar colisões.“Muitos motoristas, ao chegar ao cruzamento, não conseguem visualizar outros veículos que trafegam em sua direç...

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[02/10/2014] - Juca envia carta à Unicamp sobre fila para cirurgia de catarata
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, líder da bancada do PSDB, na Câmara barbarense protocolou, hoje (02), ofício no Núcleo de Prevenção da Cegueira da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) acerca da realização de cirurgias de catarata no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d’Oeste.O parlamentar considera que, no Município, aproximadamente 1,5 mil pessoas aguardam pela cirurgia. “Busquei informações diversas junto ao setor de saúde sobre a demora na realiz...

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[30/09/2014] - Vereadores aprovam três projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram três projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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[26/09/2014] - Juca e secretário Rômulo Gobbi participam de reunião com gerente do DER de Piracicaba
Juca e Rômulo Gobbi apresentaram pedido a gerente do DER
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhado do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, participou de audiência com o gerente regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani. A audiência foi agendada a pedido do vereador, que foi procurado por empresários e também por trabalhadores de empresas instaladas na avenida Juscelino Kubitschek, no Distrito Industrial, os quais utilizam uma área entre a avenida e...

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[26/09/2014] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

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[25/09/2014] - Juca faz apelo por inclusão de Santa Bárbara d’Oeste na Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara, manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que inclua Santa Bárbara d’Oeste na “Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer”. O parlamentar destaca que, com investimento de mais de R$ 190 milhões, o programa estadual tem como objetivo fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade para o paciente.“Ao longo dos meses, esse proj...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[17/09/2014] - Juca preside nova reunião do Comude
Juca presidiu nova reunião do Comude hoje (17)
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (17), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo, DAE (Departamento de Água e Esgoto), entidades de serviços e sociedade civil.En...

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[12/09/2014] - Juca pede que prefeito estude a possibilidade de cancelamento das multas da Zona Azul
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (12), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que estude a possibilidade de cancelamento das multas referentes ao estacionamento rotativo pago (Zona Azul) aplicadas antes da regulamentação da Lei 3656/2014, que trata sobre a gratuidade de quinze minutos na utilização do sistema nas vias e logradouros públicos do município. O parlamentar cita a publicação de decreto regulamentando a referida le...

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