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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Com 16 votos favoráveis e duas ausências, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta sexta-feira (19), durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2015, o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo. A propositura, protocolada, ontem (18), pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3....

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Diploma de Gratidão em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados. A concessão dessa honraria foi instituída a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, de iniciativa do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).Além do autor da propositura, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 5ª Reunião Extraordinária de 2015. Durante a sessão, será apreciado o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3.452/2013, o hospital passará a receber, por mês,...

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Catorze servidores do Legislativo barbarense, nomeados para a Brigada de Incêndio pelo presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participaram, hoje (18), de treinamento ministrado pelo 1º Sargento do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Noel Archangelo Júnior. Com oito horas de aula, divididas entre parte teórica e prática, os brigadistas foram informados sobre suas atribuições, assim como a respeito das fases do fogo e formas de combustão, além...

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Por meio de moção protocolada hoje (18), o presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que façam a intermediação entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Prefeitura Municipal, visando ao estabelecimento de convênio para aquisição de duas viaturas para Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta o registro de diversos assaltos a propriedades rurais nos últimos meses e a atuação de uma q...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), José Luis Fornasari – o Joi (SD), Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB), e do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio da Indicação 2378/2015, protocolada na última sexta-feira (12), sugere providências ao Poder Executivo visando à instalação de estacionamento do tipo 45º em trecho da rua Tupinambás, no Jardim São Francisco. Segundo o parlamentar, a medida deve ampliar a quantidade de vagas na referida via, beneficiando motoristas que trabalham nessa localidade.“Essa rua conta com cartório e diversas empres...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), recebeu, ontem (11) à tarde, a visita do padre Eugênio Broggio Neto, da Paróquia São Judas Apóstolo, localizada no 31 de Março. Além de agradecer o parlamentar pela indicação de seu nome para o Título de Cidadão Barbarense, o religioso também apresentou diversas demandas dos moradores dos bairros que compreendem a paróquia.Ainda durante a visita padre Eugênio elogiou o prédio do Legislativo, assim como sua organização e a receptividade dos fu...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que se empenhem no sentido de viabilizar a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina d’Água, do Governo do Estado. Em 2014, o parlamentar já havia protocolado moção de apelo à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, também com o intuito de incluir o município nesse programa. Mas,...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), cobrou, na manhã de hoje (10), do Poder Executivo, a sanção da Lei 3.695/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade. Publicada em dezembro de 2014, de acordo com o Art. 9º, o Poder Executivo teria prazo de 60 dias para regulamentá-la, mas não o fez.De acordo com a lei, os proprietários de imóveis residenciais e industriais não poderão t...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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O presidente do Hospital Santa Bárbara, Aparecido Donizete Leite, recepcionou, na tarde de hoje (8), os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), juntamente com os assessores dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, Joel Pinto de Oliveira e Danilo Godoy, para discutir assuntos referentes aos problemas financeiros enfrentados pela instituição. Os parlamentares discutiram andamento de documentação de eme...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita de três procuradores da Prefeitura, os quais representaram a Câmara em ações judiciais em face à União. A reunião contou com a participação do procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e do diretor da Controladoria, Alex Borges.Na ocasião, Juca foi informado de duas vitórias do Legislativo, que a partir de agora está desobrigado a recol...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (5), manifesta aplauso ao Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2015, de autoria do Senador José Serra, o qual institui a “Nota Fiscal Brasileira”. Esse projeto tem por objetivo incentivar os Estados e o Distrito Federal a implantarem programas de estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.“O programa proposto como Nota Fiscal B...

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